11/02/2023
Destaque na mídia 🗞️
Belém deixou de receber mais de R$ 92 milhões da Saúde, a maioria no Governo Bolsonaro 🏥
A chamada cota parte que o Ministério da Saúde repassa para o município estava subavaliada. Gestão da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Ministério desde o início de janeiro conseguiu provar a distorção. Recurso pagaria 14 meses de funcionamento do PS do Guamá.
👉🏼O prefeito Edmilson Rodrigues solicitou à ministra Nísia Trindade no dia 24 de janeiro que R$ 92.743.589,74 sejam repostos pelo Ministério da Saúde.
A subavaliação ocorreu porque houve uma distorção no cálculo do chamado teto anual do MAC – Média e Alta Complexidade. É este teto que limita o envio de recursos para um município.
A título de exemplo, em 2014, o teto destes investimentos do Ministério da Saúde em Belém eram de mais de 380 milhões. Em 2022, o teto foi de pouco mais de R$ 325 milhões – uma redução de quase R$
A defasagem, majoritariamente no Governo Bolsonaro, chegou ao valor mais de R$ 92 milhões.
Quando se faz a comparação per capta do teto com a cidade de Manaus, a distorção grita: R$ 2.219.580,00 para Manaus, R$ 1.499.641,00 para Belém.
Quando se compara o teto de cidade de mesmo porte, a situação f**a ainda pior: o Teto MAC de Goiânia é de R$ 497.730.728,51, por exemplo, que tem apenas 40 mil habitantes a mais que Belém.
Por uma distorção gerada, em grande parte, no governo Bolsonaro, a cota-parte da Cidade de Belém teve mais de R$ 92.743.589,74 milhões a menos dos que a Cidade teria que receber. Ainda no primeiro semestre, o Ministério da Saúde da gestão Lula se comprometeu de modo firme a corrigir a distorção e Belém deve ser tratada com justiça.
Este valor pagaria 14 meses de funcionamento do PS do Guamá ou 5 anos de funcionamento de uma UPA.
👉🏼Para agravar o problema, o número de autorizações de internações aumentou. Ou seja: o município teve que pagar com seu próprio recurso o aumento da demanda isso ficou evidente durante o período de maiores internações em consequência da Covid, quando Belém foi socorrida pelo Governo do Estado, com apoio do Abelardo Santos, Policlínica e Hospital de Campanha do Hangar.