28/08/2019
Lei sancionada pelo Governador de São Paulo, João Dória, permite cesáreas sem indicação médica pode causar sérios impactos na saúde materna e infantil
📌Para referências e texto completo, acesse: https://bit.ly/32h7W4H.
A Lei 435/2019 permite a realização de cesáreas a pedido de usuárias do Sistema Único de Saúde, mesmo quando não houver fatores de risco para mãe e/ou bebê.
Ao sancionar o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador trouxe novamente a discussão sobre os riscos da cesárea, especialmente quando a cirurgia é realizada sem recomendação médica. A medida pode aumentar a taxa do procedimento cirúrgico no Brasil, que tem a segunda maior taxa de realização do mundo, com 55%, seguindo na contramão da recomendação da OMS, de que a parcela de nascimentos pela cirurgia fique entre 10% e 15%.
A partir da segunda metade do século XX, há um crescimento da cesárea em todo o mundo. No Brasil, em 2010, 52% dos nascimentos ocorreram por cesarianas. A intervenção tornou-se uma facilidade financeira e de organização da agenda para os médicos, muitas vezes justificada como uma escolha da parturiente pelo medo da dor. (2)
Mortes maternas e mortes perinatais após cesarianas são desproporcionalmente altas em países de baixa e média renda (1).
Dados sobre mortalidade materna:
· Falta de recursos e manejo adequado em países de baixa renda em casos de complicações; (1)
· A cada 1000 cesarianas, 8 mulheres morrem durante ou após o procedimento. (1);
· As mortes maternas pós-cesarianas estão relacionadas à hemorragias, pré-eclâmpsia, e anestesia. (1)
Entre as justificativas para o aumento das cesáreas no Brasil estão envolvidas questões culturais, econômicas e as ligadas à formação médica e sistema de saúde no Brasil (2). Para reduzir o número de intervenções e estar cada vez mais próximo da taxa recomendada pela OMS, seguir o modelo de alguns países seria recomendado.
Países como Nova Zelândia e Holanda, 80% das mulheres são atendidas por obstetrizes, com partos realizados em domicílios, casas e centros de partos. E para reforçar, esses dois países estão entre os com menores taxas de mortalidade materna e infantil (2).
