03/12/2025
Desde o início do meu mandato estou lutando por um avanço histórico para a saúde pública de Itapeva.
O Projeto de Lei PL0087/25, de minha autoria, aprovado na câmara dos vereadores e se tornando a lei 5280/2025, está prestes a transformar a forma como o cidadão acessa o SUS no nosso município.
Vale ressaltar que possuo em mãos um estudo técnico bastante consistente, baseado em dados reais, comprovando que é um projeto bastante viável, e que pode ser implementado de curto a médio prazo.
O projeto sofreu uma derrota inicial, onde a Prefeitura Municipal entrou com uma ação de inconstitucionalidade barrando o projeto, porém ele seguiu para instâncias superiores e foi aprovado por uma decisão unânime de 25 desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Agora, ele está muito perto de virar realidade.
O que muda?
Cada usuário do SUS terá acesso, conforme prazo estabelecido na lei, a data de suas consultas com especialistas, exames e até cirurgias de média e alta complexidade. Sem ficar esperando, por meses ou até anos.
Isso significa mais respeito, mais clareza e mais esperança para quem depende do sistema público de saúde.
Itapeva será uma vitrine para o nosso país. Será um passo gigante rumo a uma saúde mais humana, organizada e eficiente.
Vamos aguardar as próximas novidades sobre este assunto.
