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La-Bora.SP

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de La-Bora.SP, praça 1 de maio, Jambeiro.

Seu propósito é apoiar e inspirar pessoas e órgãos a inovar e melhorar a experiência dos servidores e servidoras para gerar valor público por meio de pesquisas, mentorias, oficinas, palestras, rodas de conversa, entrevistas, pesquisas e/ou experimentação.

14/08/2025

🏆 Reconhecimento internacional | A doutoranda Baruana Calado dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFSCar, recebeu, no último dia 18/07, na Sede das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), um prêmio pelo trabalho desenvolvido junto à Competição Mundial de Tribunal Simulado de Direitos Humanos Nelson Mandela – World Moot. 🌍⚖️

De competidora a juíza, Baruana atua desde 2018 como integrante do corpo de avaliadores do World Moot e, desde 2022, também no African Moot, organizados pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória (África do Sul). Sua trajetória une Ciências Sociais, Direito e Direitos Humanos, passando por pesquisas sobre trabalho escravo contemporâneo e, atualmente, pela investigação das violações de direitos em decorrência de acusações de bruxaria e ataques rituais.

📖 Mais sobre sua experiência está no capítulo “Havia um moot no meio do caminho”, publicado no livro Viv(e)nsinando, disponível gratuitamente online.

Para mais informações, acesse o portal da UFSCar em ufscar.br

14/08/2025

Engenharia de Resultados e Desenvolvimento Regional:

Planejamento Regional:

A engenharia de resultados atua no planejamento regional, buscando o desenvolvimento integrado de diferentes áreas, considerando suas características e potencialidades, e promovendo a articulação entre os setores público e privado.

Infraestrutura Regional:
Projetos de infraestrutura regional, como rodovias, ferrovias, hidrovias, e sistemas de energia, são desenvolvidos com foco na otimização do fluxo de pessoas e bens, e na integração das regiões.

Desenvolvimento Econômico:
A engenharia de resultados busca promover o desenvolvimento econômico regional, através do apoio a setores estratégicos, do estímulo à inovação e da geração de empregos.

Sustentabilidade Regional:
A engenharia de resultados busca promover a sustentabilidade regional, através da gestão dos recursos naturais, da proteção do meio ambiente, e da adaptação às mudanças climáticas.

08/08/2025

Ministério do Turismo lança chamada pública para mapeamento do turismo de observação de aves no Brasil

Informações serão coletadas por meio de questionário eletrônico disponível até 30 de agosto

O Brasil possui a terceira maior diversidade de aves do planeta, com 1.971 espécies registradas - sendo 293 endêmicas. O aviturismo movimenta setores como hospedagem, alimentação e transporte, além de gerar renda em comunidades locais, fortalecer a identidade cultural, recuperar áreas degradadas e estimular a educação ambiental e a pesquisa científica.

PARTICIPE DA LIVE – Para apresentar mais detalhes sobre o formulário e o projeto, a consultora Cecília Licarião realizará uma live neste sábado (09), às 18h30, no canal do YouTube .

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

06/08/2025

2025 chegou e a assinatura digital faz parte dele! 🚀

Diga adeus ao papel e à burocracia! ❌

Com o Mútua Signer, você entra em um novo mundo de possibilidades, assinando seus documentos com apenas alguns cliques, de qualquer lugar e com total segurança. 🌐🔒

Tudo juridicamente válido e sem complicação.

04/08/2025

o Registro de Imóveis na Espanha desempenha um papel vital no mercado imobiliário, garantindo a segurança jurídica das transações, protegendo os direitos dos proprietários e fornecendo informações essenciais para todos os envolvidos no setor.

Como funciona o Registro de Imóveis na Espanha:
1. Publicidade e Acesso:
O Registro de Propriedade é público, o que significa que qualquer pessoa pode acessar as informações nele contidas para verificar detalhes sobre um imóvel.
2. Escritura Pública e Registro:
Para que uma transação imobiliária seja legalmente válida, ela deve ser formalizada em escritura pública perante um notário e posteriormente registrada no Registro de Propriedade.
3. Garantia de Direitos:
O registro garante a segurança jurídica da propriedade, protegendo os direitos do proprietário e de terceiros interessados.
4. Taxas e Custos:
Existem taxas associadas ao registro de imóveis, que podem variar dependendo da região e do valor do imóvel.
5. Informações Detalhadas:
O registro contém informações detalhadas sobre o imóvel, como sua localização, características físicas, histórico de propriedade e eventuais ônus (hipotecas, servidões, etc.).
6. Referências Cadastrais:
Cada imóvel recebe uma referência cadastral única, um código alfanumérico que o identifica no Registro e no cadastro oficial.
7. Atualização Constante:
O Registro de Propriedade é atualizado regularmente para refletir mudanças na propriedade, como vendas, heranças, alterações de uso, etc.
Importância do Registro para Diferentes Atores:
Compradores:
O registro garante que o comprador adquira a propriedade de forma segura e que seus direitos sejam protegidos.
Vendedores:
O registro comprova a propriedade do vendedor e facilita a transação.
Investidores:
O registro fornece informações cruciais para a tomada de decisões de investimento em imóveis.
Bancos e Instituições Financeiras:
O registro é fundamental para a avaliação de risco e a concessão de crédito imobiliário.
Autoridades:
O registro auxilia as autoridades na gestão do território, no controle fiscal e no planejamento urbano.

04/08/2025

Qual é o papel dos municípios paulistas na Operação São Paulo Sem Fogo?

Quais ações devem ser realizadas pelos municípios?

Criação, formalização e institucionalização de uma brigada composta por servidores municipais.
Participação em treinamentos e capacitações de combate ao fogo em coberturas vegetais, ministradas pelo Corpo de Bombeiros.
Publicação e aplicação de legislação disciplinando queimadas urbanas, inclusive com fiscalização efetiva.
Mapeamento das áreas de risco de incêndios florestais (cobertura vegetal, reflorestamento, cana-de-açúcar, rodovias, ferrovias, unidades de conservação).
Ações de prevenção (campanhas educativas, reuniões com a sociedade civil, sindicatos e proprietários rurais, formação de multiplicadores, dentre outras).
Os municípios que aderem à Operação São Paulo Sem Fogo recebem capacitações dadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; assessoria técnica na temática de queimadas e incêndios florestais e podem, em casos excepcionais, receber subsídios financeiros para o cumprimento dos objetivos da Operação São Paulo Sem Fogo, mediante a celebração de Convênios, a serem oportunamente celebrados.
Operação São Paulo Sem Fogo tem como principal objetivo prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. Ela é constituída pelos seguintes órgãos: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL); Secretaria da Saúde (SES); Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar Ambiental; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); DER (Departamento de Estradas de Rodagem); e Fundação Florestal (FF).

A Operação São Paulo Sem Fogo realiza atividades de forma permanente durante o ano, que são divididas em fases: verde, amarela e vermelha, de acordo com as necessidades e prioridades que cada período do ano exige:

No mês de junho, devido à estiagem, tem início a fase vermelha, que exige maior atenção para as ações de resposta e intensificação da fiscalização.

04/08/2025

Uso do fogo - Queima controlada
A queima controlada é o uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas.

A técnica é uma prática tradicional em muitas partes do Brasil, mas que deve ser utilizada de maneira segura para que não se torne um incêndio florestal. Interessados em executar queima controlada deverão solicitar autorização ao órgão estadual de meio ambiente, já as propriedades dentro de áreas de conservação, para o ICMBio.

Cuidados

Antes de fazer a queima controlada deve-se atentar para os seguintes cuidados:

Solicitar sua autorização ao órgão de meio ambiente do seu estado.
Respeitar as recomendações do seu estado.
Fazer seu planejamento de queima.
Definir as técnicas, os equipamentos e a mão de obra a serem utilizados – com uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.
Realizar reconhecimento da área e avaliar o material a ser queimado.
Limitar a ação do fogo: organizar o material da vegetação em leiras e preparar aceiros de no mínimo três metros.
Durante a queima, manter uma equipe treinada e equipada acompanhando até a total extinção do fogo evitando escapes.
Priorizar fazer a queima em períodos com temperatura mais amena e com pouco vento.
Chamar imediatamente o 193 e a brigada treinada mais próxima caso o fogo se alastre e saia do controle.
A queima controlada é vetada:

Em florestas e demais formas de vegetação;
Como forma de descarte de aparas de madeira e resíduos florestais produzidos por serrarias e madeireiras; e de material lenhoso, quando seu aproveitamento for economicamente viável;
Em distâncias menores que:
15m das faixas de segurança das linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica;
100m ao redor da área de subestação de energia elétrica;
25m ao redor da área de estações de telecomunicações;
50m a partir de aceiro ao redor das Unidades de Conservação;
15m de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias; e,
Próximo a aeródromos públicos: no raio menor de 6.000m de pista de pouso e decolagem; e em distância menor que 2.000m de qualquer ponto da área do aeródromo.

Período proibitivo do uso do fogo
O período proibitivo visa diminuir o risco da ocorrência de incêndios florestais.

Cada estado pode definir seu próprio período, considerando, sobretudo, fatores que favorecem a disseminação do fogo, como umidade do ar, temperatura e ventos.

Caso seja necessário, o Governo Federal poderá emitir uma determinação geral.

Os períodos de proibição podem ser antecipados ou prolongados conforme questões climáticas e meteorológicas.

04/08/2025

São José dos Campos agora conta com um Sistema Viário Rural. A Prefeitura oficializou 85 estradas municipais, garantindo que as necessidades de mobilidade, segurança e a integração territorial da população local sejam reconhecidas.

Com isso, as propriedades passam a ter endereços oficiais, o que facilita a oferta de serviços públicos, como a chegada de encomendas e correspondências, entre outras melhorias. As propriedades localizadas nas servidões também se beneficiam da oficialização das vias principais, uma vez que é criada a nomenclatura oficial das estradas do território.

Os documentos seguem os critérios para a oficialização de novas estradas. São eles o uso comum há pelo menos 15 anos e o atendimento a mais de uma propriedade produtiva ou a três propriedades residenciais.

Algumas vias em perímetro urbano foram reclassificadas como ruas ou avenidas, por não ter características rurais em seu entorno. Vale ressaltar que, de acordo com o artigo 60 do Código de Trânsito Brasileiro, as vias de circulação no meio rural são classificadas como estradas.

Para a elaboração do mapa de estradas, foram consultados documentos históricos, fotografias aéreas, mapas e realizadas visitas em campo.

Curiosidade

A maior estrada é a SJC 080 – Estrada Municipal Juca Carvalho, com 42,5 km. Já a menor é a SJC 259 – Estrada Municipal Martins Guimarães, com 826 m.

04/08/2025

O Incra realizou serviços de georreferenciamento em três municípios com o objetivo de certificação em áreas de reforma agrária e glebas públicas.

No assentamento Serra das Moças e dos Caboclos, localizado em Parambu, no Sertão de Inhamuns, o trabalho visou a conclusão do parcelamento dos lotes para fins de titulação. A área abrange 3,8 mil hectares e beneficia 95 famílias.

Já no município de Caririaçu, na região do Cariri, o assentamento Serra Verde, com 4,5 mil hectares e capacidade para 70 famílias, teve os serviços topográficos executados para atender uma demanda judicial.

As glebas públicas oriundas do Proterra/Funterra também foram beneficiadas com a ação. O programa de redistribuição de terras foi criado por meio do Decreto-Lei nº 1.179/1971, tendo vigorado até 1984, anteriormente aos programas nacionais de reforma agrária.

04/08/2025

Câmara aprova prorrogação de prazo para georreferenciamento de imóvel rural
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), medida garante segurança jurídica aos produtores rurais. Projeto segue para o Senado

A exigência atual de georreferenciamento prevista na Lei dos Cartórios (Lei 6.015/73) deve passar a ser obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028 – o que será aplicado em qualquer situação de transferência de imóvel rural quando de seu registro

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida garante segurança jurídica aos produtores rurais e beneficia os produtores que ainda possuem dificuldades operacionais ou financeiras para atender à exigência.

“Antes da nova norma, o prazo para imóveis com menos de 25 hectares se encerraria em 20 de novembro deste ano. Agora, todos os imóveis sujeitos à obrigatoriedade, independentemente do tamanho, terão mais tempo para se adequar”, destacou a CNA, em nota.

Pelo projeto, para imóveis de até 4 módulos fiscais, a obrigatoriedade adiada para 2028 será aplicada apenas após quatro anos da publicação de decreto do Poder Executivo regulamentando a isenção de custos com esse levantamento de localização para os proprietários com imóveis até essa área.

O PL é de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), aprovado sob a relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC). A proposta segue para o Senado Federal.

04/08/2025

Em São Paulo, o prazo para dar entrada no inventário é de 60 dias a partir da data do falecimento, com multa para atrasos. O processo de inventário e partilha deve ser instaurado em até 2 meses e concluído em até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O não cumprimento desses prazos pode acarretar multas sobre o valor dos bens.
Prazos e consequências:
Abertura do inventário:
Iniciar o processo em até 60 dias após o falecimento é obrigatório.
Prorrogação:
O juiz pode prorrogar os prazos de abertura e conclusão do inventário, de ofício ou a pedido das partes.
Multas:
Atrasos na abertura do inventário podem gerar multas de 10% a 20% sobre o valor do ITCMD, imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
ITCMD:
O pagamento do ITCMD também possui prazos específicos, e atrasos podem gerar multas e juros.

04/08/2025

O processo envolve custos com honorários advocatícios, taxas do cartório, impostos (ITCMD) e custos com a elaboração do projeto de desmembramento.

É necessário verificar a legislação municipal sobre desmembramento de terrenos e consultar um especialista.

É preciso elaborar um projeto de desmembramento com a planta do terreno dividida, assinado por profissional habilitado.

A prefeitura deve aprovar o projeto e emitir um alvará de desmembramento, que autoriza a divisão do terreno.

Endereço

Praça 1 De Maio
Jambeiro, SP
12225-680

Telefone

+5512996572769

Site

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