STIA-AL

14/02/2019

Nota de pesar

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar no Estado de Alagoas (Stia/AL) esclarece que o trabalhador da usina Caeté, Jhonatan da Silva, que veio a falecer nesta quinta-feira, 14/2, decorrente a um acidente de trabalho não é do quadro desta entidade classista, uma vez que o mesmo pertence à categoria dos trabalhadores rurais.

Todos trabalhadores da indústria do açúcar se solidarizam nesse momento de pesar com a morte precoce do jovem de apenas 31 anos, Jhonatan da Silva, que exercia seu labor de forma digna.

Segundo informações de testemunhas, o trabalhador caiu numa tanque de vinhaça, que estava em alta temperatura, e posteriormente foi resgatado por um companheiro de trabalho.

Após o resgate, Jhonatan da Silva foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas com 100% de corpo queimado não resistiu aos ferimentos e morreu.

Que Deus com sua infinita bondade conforte sua família e amigos nesse momento de dor e saudade.

A Diretoria

13/03/2018

Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira: presidente do Stia/AL participa de reunião com governador

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13/03/2018

Março Lilás: mês dedicado a prevenção ao câncer do colo do útero

13/03/2018

Stia/al participou de audiência no MPT para pagamento dos trabalhadores da Utinga

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13/03/2018

Jurisprudência: Imposto Sindical é mantido pela Justiça

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18/01/2018

Diretor do Stia/AL participa de palestra sobre recuperação judicial

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O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), ministrou uma palestra com o tema ‘Recuperação judicial’, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Durante o evento, o magistrado expôs casos reais, com destaque para o processo de falência da Usina Laginha Agroindustrial S/A. Quem marcou presença no evento foi o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar de Alagoas (Stia/AL), Tofinho Lima.

De acordo com palestrante, a recuperação judicial é um processo que foi instituído para que empresas em crises econômica e financeira pudessem se reorganizar. “Ao invés de ter a falência decretada, encerrarem suas atividades e pessoas perderem os empregos, a empresa apresenta um plano de recuperação e, se a estratégia for aprovada pelos credores, ela continua a exercer suas atividades e toda a comunidade é beneficiada”, analisou.

Na oportunidade, o administrador judicial José Luiz Lindoso, designado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para atuar no processo de falência da Usina Laginha, fez uma apresentação sobre a condução do caso e como o ano de 2017 culminou com o anúncio da venda de duas usinas em Minas Gerais.

“Esse processo está avançando e, sob a coordenação dos juízes, está sendo possível fazer com que o caso caminhe com vistas a arrecadar todos os ativos, aliená-los e pagar a quem tem direito”, avaliou José Luiz Lindoso.

O coordenador de Pesquisa e Produção Científ**a e Acadêmica da Esmal, juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, um dos responsáveis pelo processo da Usina da Laginha, explicou que a questão da recuperação judicial é um problema grave no Brasil.

“Ainda existem muitas discussões sobre a aplicação da lei e o processo da Laginha, dado a sua dimensão, é um caso emblemático no país inteiro. A atenção de quem atua nessa área está voltada, de certa forma, para esse processo. E um bom resultado que ele tenha vai repercutir para outros processos da mesma natureza”.

Massa falida da Usina Laginha

O magistrado Paulo Furtado de Oliveira Filho ainda explicou que “apesar da falência, o processo da Laginha permitiu a alienação de algumas usinas. Ou seja, mesmo com a falência de algumas empresas, é possível que a atividade econômica e os empregos sejam mantidos”.

Segundo o juiz Phillippe Alcântara, esse é um dos maiores casos em quantidade de laudas do país. “Só o processo principal já tem mais de 70 mil laudas. Isso demanda um trabalho muito grande de paciência e um esforço em conjunto para analisar todos os detalhes, afim de que todas as decisões sejam tomadas de forma segura”, disse.

Ainda de acordo com o magistrado, a Usina da Laginha é uma das maiores devedoras da Previdência Social do Brasil. “A empresa que foi contratada para realizar os leilões das usinas nunca tinha alienado ativos de um valor tão alto. Foram vendidas duas usinas em Minas Gerais por valores muito razoáveis, e esperamos vender outros bens ao longo do ano para iniciar o pagamento dos credores”, finalizou.

“Essa falência da Laginha é decorrente de uma crise que vem do setor de produção de álcool e açúcar e que está afetando empresas em todo o Brasil. Existem hoje mais de 50 usinas de açúcar em recuperação judicial no país e muitas não conseguem ter sucesso. É uma questão de mercado que está assolando esse setor e infelizmente está resultando em várias falências”, avaliou José Luiz Lindoso.

18/01/2018

03/10/2017

STIAL/AL promove debate sobre Reforma Trabalhista

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O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar no Estado de Alagoas (Stia/AL) promoveu um amplo debate sobre a Reforma Trabalhista no auditório de sua sede, no bairro do Jaraguá, em Maceió. Na oportunidade o professor universitário, especialista em Direito do Trabalho, Raul Júnior, fez menções do que será prejudicial para classe trabalhadora.

Quem também tirou dúvidas da categoria e pôde explanar as preocupações para os delegados das usinas foi o advogado do Stial/AL, Minervino Ataíde. Várias críticas foram colocadas e a importância, cada vez maior, de um sindicato atuante.

O professor Raul Júnior parabenizou a unidade dos trabalhadores da indústria do açúcar e disse que só “essa consciência coletiva fará que os profissionais não percam suas conquistas”. “Os sindicatos cartoriais, que são maioria no Brasil, perderão suas funções em breve. Sobreviverá aqueles sindicatos que tiveram sua categoria politizada e com completo entendimento que juntos são fortes”, opinou o docente.

Jackson de Lima Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar no Estado de Alagoas e presidente da União Geral de Trabalhadores em Alagoas (UGT) destacou a importância desse tipo de atividade para os sindicalizados, os delegados e demais membros da categoria.

“Manter a base informada, sabedora dos seus direitos e deveres, é uma das formas de politização e avanço. A vinda do professor Raul foi excelente, em parceria com Minervino.

Enquanto existir dúvidas vamos continuar realizado esse tipo de atividade. É tudo muito novo e temos que continuar nos aprofundando sobre a temática: Reforma Trabalhista”, finalizou Jackson de Lima Neto.

20/08/2017

13/08/2017

28/07/2017

Saiba os principais pontos que mudaram com a reforma trabalhista

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15 pontos da nova lei trabalhista:

1) Acordos coletivos

Como é hoje?

A lei trabalhista está acima de acordos e convenções, a menos que estes sejam mais vantajosos para o trabalhador.

Como vai f**ar?

Empregados e empregadores poderão negociar uma lista de 15 itens, incluindo jornada, participação nos lucros e banco de horas. Direitos como salário mínimo, FGTS, férias e 13º continuam inegociáveis.

2) Jornada diária

Como é hoje?

A CLT prevê que a jornada de trabalho deve ser de até oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, previstas em acordo ou contrato coletivo de trabalho. A jornada semanal deve ser de até 44 horas.

Como vai f**ar?

A jornada máxima f**a em 44h semanais, mas será permitido, por exemplo, negociar jornadas de 12h com 36h de descanso. O governo prometeu prever a obrigatoriedade de que esse tipo de acordo seja assinado pelo sindicato.

3) Jornada parcial

Como é hoje?

A lei considera trabalho com jornada parcial aquele com 25 horas semanais, sem hora extra.

Como vai f**ar?

O novo texto amplia esse limite para 30 horas semanais, sem horas extras, ou para 26 horas semanais, com previsão de seis horas extras. Esses trabalhadores também terão direito a 30 dias de férias.

4) Parcelamento de férias

Como é hoje?

A CLT permite que, “em casos excepcionais”, as férias possam ser parceladas em dois períodos, um com pelo menos dez dias.

Como vai f**ar?

Férias podem ser fatiadas em até três períodos, sendo um deles de no mínimo 14 dias corridos e os outros dois, de pelo menos 5 dias corridos. Para o parcelamento, basta “concordância do empregado”.

5) Trabalho intermitente

Como é hoje?

A CLT não prevê esse tipo de contrato.

Como vai f**ar?

A prestação de serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas por algumas horas na semana, f**a liberado. O trabalhador tem que ser convocado com, pelo menos, cinco dias de antecedência. O governo prometeu editar regra para que o trabalhador não possa ser demitidos e recontratados como intermitentes sem uma quarentena de 18 meses.

6) Imposto sindical

Como é hoje?

A contribuição de um dia de trabalho é obrigatória para os sindicatos.

Como vai f**ar?

A contribuição passa a ser facultativa. O governo promete recomendar que o fim do imposto seja gradual.

7) Trabalho em casa

Como é hoje?

Não há previsão na CLT.

Como vai f**ar?

É considerado teletrabalho a prestação de serviços “fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação”, como trabalhar de casa, usando computador e smartphone. A alteração de regime deve acontecer em acordo entre as partes. Já a mudança de teletrabalho para presencial poderá ser determinada pelo empregador, com prazo de transição de 15 dias.

8) Demissão

Como é hoje?

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, como a multa de 40% sobre o FGTS.

Como vai f**ar?

As verbas rescisórias estão mantidas em caso de demissão sem justa causa. Mas a reforma cria a figura da demissão consensual: em caso de contrato extinto por “acordo entre empregado e empregador”, serão divididas pela metade o aviso prévio (em caso de aviso indenizado) e a multa sobre o FGTS.

9) Contrato temporário

Como é hoje?

O contrato temporário é de 180 dias, prorrogável por 90 dias.

Como vai f**ar?

O contrato temporário é de 120 dias, prorrogáveis pelo dobro do período inicial, qualquer que seja.

10) Banco de horas

Como é hoje?

Horas extras devem ser compensadas em no máximo um ano; após esse prazo, devem ser pagas com acréscimo de 50%.

Como vai f**ar?

Banco de horas poderá ser negociado com a empresa. O prazo para compensar as horas passa para seis meses.

11) Terceirizados

Como é hoje?

Empresa escolhe estender ou não ao terceirizado os serviços como alimentação e transporte oferecidos ao empregado.

Como vai f**ar?

Os benefícios serão obrigatórios e é proibida a recontratação de funcionário como terceirizado por 18 meses após a demissão.

12) Autônomos

Como é hoje?

Empresas podem fazer contratos com autônomos, mas se houver exclusividade e continuidade na prestação do serviço, há vínculo empregatício.

Como vai f**ar?

Empresas poderão contratar autônomos e, mesmo se houver relação de exclusividade e continuidade, não haveria vínculo empregatício. Porém, segundo Jucá, o governo deve vedar cláusula de exclusividade.

13) Intervalo de almoço

Como é hoje?

A CLT prevê intervalo para almoço de uma a no máximo duas horas.

Como vai f**ar?

Pode ser alterado por acordo, para no mínimo de 30 minutos. Mas há possibilidade de o Planalto vetar.

14) Grávidas e lactantes

Como é hoje?

Grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres.

Como vai f**ar?

Grávidas poderão trabalhar em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido para grávidas. Já lactantes poderão ser afastadas do trabalho insalubre de qualquer grau, desde que apresentem atestado.

15) Demissão de grávida

Como é hoje?

Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gestação.

Como vai f**ar?

Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

28/07/2017

Desemprego atinge mais de 13 milhões de pessoas

Leia mais: http://stia-alagoas.com.br/site/index.php/noticias/120-desemprego-e-de-13-3-e-atinge-13-8-milhoes-de-pessoas

O número de desempregados no país chegou a 13,8 milhões de pessoas. O IBGE considera que houve estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em fevereiro, quando a desocupação foi estimada em 13,5 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período de 2016 houve alta de 20,4%, com um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas.

Já a taxa de desocupação foi de 13,3%, também estável na comparação com os 13,2% registrados no trimestre imediatamente anterior, mas bem acima dos 11,2% registrados no período de março a maio de 2016.

Analistas ouvidos pela Reuters esperavam taxa média de 13,6%.

"Esta foi a maior taxa de desocupação para o trimestre terminado em maio desde o início da série da pesquisa, no 1º trimestre de 2012", informou o IBGE.

No trimestre de fevereiro a abril a taxa havia sido de 13,6%. Porém, não é possível comparar esse período com o encerrado em maio porque dados de dois dos meses (março e abril) se repetem em ambas as análises. O correto, segundo o IBGE, é a comparação com o período imediatamente anterior, ou seja, aquele encerrado em fevereiro.

O coordenador da pesquisa no IBGE, Cimar Azeredo, preferiu cautela diante do cenário econômico e político em curso no país.

"Nesse momento, a melhor leitura é não conjecturar sobre o mercado de trabalho. Temos um momento político difícil no pais e crise econômica forte", disse.

POPULAÇÃO OCUPADA

Ainda segundo o órgão, a população ocupada ficou em 89,7 milhões, estável em relação ao trimestre anterior, mas caiu 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2016.

Apesar da estabilidade, houve queda de 1,4% no número de empregados com carteira de trabalho assinada, que passou para 33,3 milhões. Sobre o mesmo período de 2016, a queda foi ainda maior, de 3,4% ou 1,2 milhão de pessoas.

O número de empregados no setor privado sem carteira assinada chegou a 10,5 milhões, alta de 2,2% sobre o trimestre anterior e 4,1% na comparação com um ano atrás.

Aqueles por conta própria permaneceram estáveis em 22,4 milhões de pessoas na comparação trimestral, mas caíram 2,6% (599 mil a menos) na comparação anual.

Também ficou estável, em 4,1 milhões, o contingente de empregadores, estimado em 4,1 milhões de pessoas, número 9,3% superior ao registrado há um ano.

O total de domésticos permaneceu em 6,1 milhões nas duas comparações.

07/06/2017

Presidente do Stia/AL se reúne com senador e deputado

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar no Estado de Alagoas (Stia/AL), Jackson de Lima Neto, esteve reunido com o senador alagoano, Renan Calheiros (PMDB) e com o deputado estadual, Cícero Cavlcante (PMDB).
Na oportunidade Jackson colocou a importância do líder do PMDB no Senado em se posionar em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A entidade classista é, assim como o senador Renan, é contra as reformas impostas pelo governo Michel Temer.

Durante a reunião, o Jackson de Lima Neto também expôs para o senador e ao deputado a situação da crise do setor sucroenergético no Estado, onde várias usinas estão reduzindo o número de trabalhadores e outras estão fechando as portas.

O presidente do Sindicato destacou que esse é o momento de união entre a sociedade brasileira, a classe política e empresarial para que, todos unidos numa só direção, o Brasil possa sair o quanto antes da crise econômica que se encontra.

17/05/2017

Estiagem e a crise

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Historicamente, a cana-de-açúcar sempre foi a principal cultura de Alagoas, de grande importância para a economia do estado. Mas desde dois anos, o setor está sendo muito prejudicado por uma das piores secas dos últimos 40 anos. Na cidade de Coruripe, no litoral sul do estado, a estiagem prolongada acabou com vários canaviais.

17/05/2017

17/05/2017

05/04/2017

Presidente do Stia/AL participa de seminário que trata das reformas trabalhistas e previdenciárias

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Com mais de 170 participantes, o 1º Seminário dos Comerciários UGT-PE, foi realizado no Recife Praia Hotel e teve como temáticas principais as reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional. O Seminário reuniu mais de 160 participantes, dentre comerciários e outros profissionais. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar no Estado de Alagoas (Stia/AL), Jackson de Lima Neto, marcou presença no evento.

Ricardo Patah, Presidente da UGT Nacional, fez seu pronunciamento com grave preocupação sobre as reformas propostas pelo governo, pois representam um enorme retrocesso nas conquistas dos trabalhadores, precarizam as relações de trabalho e pioram dramaticamente a qualidade de vida.

Gustavo Walfrido, Presidente da UGT-PE, também mostrou sua preocupação e justificou o Seminário como elemento esclarecedor das reformas e suas consequências na vida do trabalhador brasileiro. A ideia desse seminário é se expandir para outras categorias.

Além de Patah, Chiquinho Pereira, Secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT e Gustavo Walfrido Filho, Secretário Nacional da Juventude da UGT, também estiveram presentes.