19/01/2026
🔹 Injúria racial ocorre quando a ofensa é dirigida a uma pessoa específica, atingindo sua honra, utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
🔹 Racismo atinge um grupo ou coletividade, restringindo ou negando direitos em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A diferença é fundamental porque as consequências jurídicas também são diferentes.
O racismo é crime imprescritível e inafiançável, enquanto a injúria racial possui tratamento legal próprio.
Informação é ferramenta de combate à discriminação.
E o Direito existe para proteger a dignidade humana.
📲 Orientação jurídica especializada.