18/07/2025
𝗢𝗖𝗦 𝗔𝘀𝘀𝘂𝗺𝗲 𝗟𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗠𝗢 𝗰𝗼𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗺𝗲𝘀𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗿 𝗠𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝘀
Cerca de dois meses após a sua eleição na Assembleia Geral Ordinária, o 𝗢𝗯𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 (𝗢𝗖𝗦) tomou posse esta quinta-feira, 17.07.2025, como a organização líder do Comité de Coordenação do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO). Assim, O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) – organização que actua na monitoria da governação no sector da saúde – assume por dois anos, 2025-2027, a coordenação rotativa do FMO - plataforma composta por 21 organizações da sociedade civil moçambicana com a missão de monitorar e promover a transparência, a responsabilização e a boa governação na gestão das finanças públicas.
A posse do OCS acontece num contexto em que, apesar de 5 décadas da proclamação da Independência, o país enfrenta problemas na gestão financeira do Estado, o que contribui para a prevalência de vários problemas: pobreza; desigualdades regionais; dependência de doadores; corrupção e capacidade técnica limitada ao nível local. Neste contexto, segundo revelou no discurso de posse o Director-executivo do OCS, Jorge Matine, a organização assume a liderança do Comité de Coordenação do FMO com a missão de reforçar o papel crítico na monitoria de finanças públicas, por conseguinte contribuir para reformas fiscais que beneficiem o desenvolvimento do país.
“𝗢𝗖𝗦 𝗮𝘀𝘀𝘂𝗺𝗲 𝗮 𝗹𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗮 𝗰𝗮𝗽𝗮𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗙𝗠𝗢 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗹𝘂𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗿 𝗽𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀, 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗲𝗿 𝗮 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 𝗲 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗶𝗿 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗼 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗲 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀, 𝗲𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗾𝘂𝗲”, referiu Matine.
Ainda na ocasião, Matine reconheceu que é com grande satisfação e responsabilidade que o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) assume a coordenação da plataforma -FMO. Por isso, o Director-executivo do OCS prometeu “ampliar a voz crítica” na monitoria de gestão das finanças públicas como forma de contribuir para o desenvolvimento do país, cujos governos têm negligenciado o fortalecimento do contrato social, particularmente no diz que respeito ao financiamento adequado aos sectores sociais: a saúde; educação; habitação, por exemplo.
“𝗙𝗮𝗹𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘀𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗿 𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝘀𝗶𝗴𝗻𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗴𝗻𝗼𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗮 𝗲𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗲 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿𝗶𝗮 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗿, 𝗼 𝗽𝗼𝘃𝗼 𝗺𝗼𝗰̧𝗮𝗺𝗯𝗶𝗰𝗮𝗻𝗼. 𝗘́ 𝗻𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗻𝗼𝘃𝗮 𝗰𝗼𝗼𝗿𝗱𝗲𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗹𝗶𝗱𝗲𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗢𝗖𝗦 𝗮𝘀𝘀𝘂𝗺𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲. 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗿𝗲𝗱𝗲 (𝗙𝗠𝗢), 𝗾𝘂𝗲𝗿𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝘀𝗮𝗶𝗯𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗽𝗮𝘀𝘀𝗮𝗱𝗼 𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗺𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗼 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝘀𝗼́ 𝘀𝗲𝗿𝗮́ 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗷𝘂𝘀𝘁𝗼 𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 𝘀𝗲 𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝘀 𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗻𝗼 𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹 𝗲 𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹 𝗳𝗼𝗿𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝗯𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗳𝗲𝗿𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗲𝘀𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹, 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗲 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗵𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼”, referiu Jorge Matine, acrescentando que espera a colaboração de vários segmentos da sociedade no decurso da liderança do OCS no Comité de Coordenação do FMO.
Por sua vez, Benilde Nhalivilo, Directora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), organização cessante do Comité de Coordenação do FMO, destacou o papel relevante da plataforma, durante o seu mandato, no alerta aos governantes e cidadãos sobre a necessidade de uma governação transparente e participativa. Dentre várias actividades de monitoria realizadas durante o mandato da ROSC no FMO, Nhalivilo destacou o acompanhamento permanente e de carácter crítico do julgamento em Londres (Inglaterra) e no Nova Iorque (EUA) do caso das “Dívidas Ocultas”, maior escândalo financeiro, até então, ocorrido em Moçambique.
“𝗡𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗽𝗲𝗹 𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲 𝗳𝗼𝗶 𝗮𝗹𝗲𝗿𝘁𝗮𝗿 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀 𝗲 𝘁𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀. 𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮𝗿, 𝗽𝗼𝗿 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼, 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗮𝗻𝗼 𝗼 𝗙𝗠𝗢 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝘁𝗲𝘃𝗲 𝗮 𝗽𝗼𝘀𝘀𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗱𝗮𝗿 𝗼 𝘀𝗲𝘂 𝗽𝗮𝗿𝗲𝗰𝗲𝗿 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗤𝘂𝗶𝗻𝗾𝘂𝗲𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗻𝗮 𝗔𝘀𝘀𝗲𝗺𝗯𝗹𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮. 𝗘𝘀𝘁𝗶𝘃𝗲𝗺𝗼𝘀 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼 𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗘𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 (𝗘𝗡𝗗𝗘). 𝗣𝗼𝗿 𝗲𝘅𝗲𝗺𝗽𝗹𝗼, 𝘀𝗲𝗻𝘁𝗶𝗺𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗮 𝗘𝗡𝗗𝗘 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗶𝗱𝗮 𝗲 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘁𝗶𝗱𝗮 𝗽𝗼𝗿 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀. 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀: 𝗘́ 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗼 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝘁𝗲́𝗴𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀. 𝗣𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮𝗽𝗿𝗼𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗿 𝗮 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗶́𝘃𝗶𝗱𝗮 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮. 𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗲́ 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗼́𝘀 – 𝗼 𝗽𝗮𝗶́𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝘂𝗺 𝘁𝗼𝗱𝗼 – 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗺𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝘀𝗲𝗻𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗼 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗽𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗵𝗲𝗰𝗲𝗿 𝗲 𝗱𝗮𝗿 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗴𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼. 𝗛𝗮́ 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗳𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗲́ 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗼𝗻𝘀𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗼́𝘀 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗿𝗺𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗺𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗶𝗮”, referiu a Directora-executiva da ROSC, organização cessante da liderança do Comité de Coordenação do FMO.
Desta feita, o Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) assume a liderança do Comité de Coordenação do FMO coadjuvado por quatro organizações da sociedade civil, nomeadamente CESC, N'weti, FDC e CIP. O evento que decorreu na cidade de Maputo, esta quinta-feira, 17.07.2025, foi bastante concorrido por vários segmentos da sociedade, com destaque para os presidentes da 3ª, 5ª e 8ª comissões da Assembleia da República, deputados, representantes de diversos partidos políticos, Secretários Permanentes, Directores Nacionais dos Ministérios de Planificação e Desenvolvimento e das Finanças, académicos, representantes da Sociedade Civil, membros do FMO e parceiros da cooperação.
