Mulheres Socialistas da FAUL

05/09/2025

Já há nova data para a Convenção Autárquica. A data foi alterada por respeito às vítimas do trágico incidente em Lisboa.

Pedimos a todos que se mobilizem para esta nova data!

25/08/2025

Contamos consigo para este evento em Sintra com a participação do nosso SG!

Convite.

Convidamos todos os militantes, amigos e seus familiares, a estarem presentes no próximo dia 30 de agosto (sábado), pelas 12h00 na Quinta da Ribafria, em Sintra, para a apresentação dos candidatos às Juntas de Freguesia, que contará com a presença do Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro.

Este evento é o início da campanha autárquica que culminará na eleição da Ana Mendes Godinho como Presidente da Câmara Municipal de Sintra, sendo fundamental a participação de todos.

Para além de momentos musicais, comidas típicas, animação para crianças e outros momentos, é sobretudo um evento para demonstrar a nossa mobilização e confraternizar

O evento e alimentação são gratuitos.

Participe.

23/07/2025

Participe na consulta pública sobre a disciplina de cidadania e partilhe com os seus contactos. Temos de usar a nossa voz para pedir mudança e voltar a ter conteúdos de educação sexual.

08/07/2025

As MS-ID FAUL dão os parabéns à concelhia de VFX por terem paridade na liderança às Juntas de Freguesia e nos cabeça de lista aos órgãos municipais!

07/07/2025

Na apresentação de Ana Mendes Godinho à CM de Sintra! Somos muitas a apoiar esta mulher incrível e cheia de garra!

27/06/2025

As MS-ID FAUL estiveram presentes ontem na apresentação da candidatura do José Luís Carneiro a Secretário-Geral do PS.

26/06/2025

✨ As MS-ID FAUL marcaram presença no Rato na apresentação do Manifesto para a Igualdade e a Não Discriminação no Poder Local!

📣 Um compromisso firme com 50 propostas concretas para combater desigualdades, promover a igualdade de género, valorizar a economia do cuidado e enfrentar as novas ameaças à democracia.

Estar neste encontro foi essencial — porque precisamos de nova ação política e de respostas reais para defender os direitos das mulheres e transformar as nossas comunidades.

🌹 Porque Abril é todos os dias.

📷 Paulo Vaz Henriques

24/06/2025

NOVA DATA - Vamos todas apoiar a candidatura de Ana Mendes Godinho à CM de Sintra! A candidata já tem estado no terreno há vários meses, como uma campanha de grande proximidade e com alguns momentos muito originais. A apresentação oficial da candidatura será no domingo dia 6 de julho! Já está na agenda?

23/06/2025

COMUNICADO: GARANTIR OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE NA JUSTIÇA

O recente Aviso de Abertura de Movimento da Magistratura do Ministério Público, constante da Deliberação n.º 724-A/2025, representa uma violação grave dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, atentando contra os direitos das mulheres magistradas e a credibilidade democrática das instituições judiciais.

Sob o pretexto de racionalizar meios humanos, o Ministério Público impõe um regime de exclusão que afasta do concurso todas as magistradas grávidas, lactantes, em licença de maternidade, em tratamento de fertilidade, em baixa médica ou com responsabilidades de cuidado. Mais: exige a quem concorra o compromisso de que, durante um ano, não engravidará, não adoecerá e não cuidará de familiares. Trata-se de uma imposição absurda, ilegal e inaceitável. Uma cláusula de exclusão biológica e social. Um concurso para super-humanos que não engravidam, não cuidam e não falham. Um modelo hostil à maternidade, à doença, à conciliação da vida pessoal com a vida profissional — e, portanto, hostil à democracia.

O Ministério Público devia ser o garante da legalidade democrática e da justiça. Com esta deliberação, torna-se ele próprio um agente de desigualdade estrutural e de retrocesso civilizacional. Não só ignora as obrigações constitucionais e os tratados internacionais sobre igualdade e não discriminação, como colide frontalmente com as recomendações mais recentes do Comité GREVIO e da CEDAW no que respeita ao reforço da especialização da magistratura no combate à violência contra mulheres e crianças.
Igualmente grave: ao concentrar e misturar competências — da violência doméstica à insolvência, das crianças ao comércio —, o concurso desmantela o princípio da especialização, tão duramente conquistado, num momento em que Portugal continua a registar números inaceitáveis de feminicídios, abusos e violência familiar.

A deliberação do Conselho Superior do Ministério Público é, assim, duplamente preocupante: prejudica a resposta penal e cível à violência de género e exclui estruturalmente as mulheres da progressão na carreira. Perante esta realidade, não basta corrigir uma norma ou rever uma cláusula. É todo o concurso que está ferido de inconstitucionalidade material, de violação de tratados internacionais e de injustiça gritante.

Assim, as MS-ID consideram que o concurso nos termos da Deliberação n.º 724-A/2025 deve ser imediatamente anulado, e que devem ser repostos os princípios da igualdade, especialização e justiça social na organização do Ministério Público.

As Mulheres Socialistas repudiam frontalmente esta indignidade e retrocesso democrático, cuja manutenção consubstancia uma violação inaceitável dos direitos das mulheres e da legalidade democrática. Qualquer persistência neste modelo discriminatório compromete a confiança nas instituições e fere de morte os compromissos constitucionais e internacionais assumidos por Portugal em matéria de igualdade de género.

O Secretariado Nacional das MS-ID
Lisboa, 22 de junho de 2025

22/06/2025

MS ID FAUL na apresentação de Ana Sofia Antunes à CM de Oeiras!

22/06/2025

Vamos todas apoiar a candidatura de Ana Mendes Godinho à CM de Sintra! A candidata já tem estado no terreno há vários meses, como uma campanha de grande proximidade e com alguns momentos muito originais. A apresentação oficial da candidatura será no próximo domingo! Já está na agenda?