CLAIM - Oliveira do Bairro

23/01/2026

Os cidadãos estrangeiros que **já iniciaram o pedido de renovação de autorização de residência junto da AIMA, através do Portal das Renovações**, deverão fazer-se acompanhar do **título caducado, assim como do recibo comprovativo de que o pedido de renovação já foi efetuado e está em tramitação**.

A AIMA relembra ainda que os processos cuja documentação é entregue de forma adequada e legível são rapidamente apreciados e decididos, não havendo diligências complementares para decisão final.

Por isso mesmo, **será antecipado o calendário e brevemente serão convocados para início de procedimento os titulares de Autorizações de Residência vencidas em janeiro e fevereiro de 2026**.

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Foreign citizens who **have already started the application process for renewal of their residence permit with AIMA, through the Renewals Portal**, must bring their **expired permit with them, as well as the receipt proving that the renewal application has been made and is being processed**.

AIMA also reminds applicants that applications submitted with complete and legible documentation are quickly assessed and decided upon, with no further steps required for a final decision.

For this reason, **the schedule will be brought forward and holders of residence permits expiring in January and February 2026 will soon be invited to begin the procedure.**

23/01/2026

23/01/2026

A Câmara Municipal, através do seu pelouro da Idade Maior, vai organizar uma vez mais o 🎭 Carnaval Sénior, que se realizará no dia 13 de fevereiro, entre as 14h e as 17h, na Cerâmica Rocha, em Oliveira do Bairro.

🎩👒 O evento é dirigido a pessoas com idade igual ou superior a 50 anos e tem como temática para este ano: “Chapéus há muitos!”.

Como tem sido habitual, a iniciativa contará com animação musical, baile e lanche convívio no final.

As 𝗶𝗻𝘀𝗰𝗿𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 são gratuitas e obrigatórias, estando abertas 𝗮𝘁𝗲́ 𝟯𝟬 𝗱𝗲 𝗷𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼, através dos seguintes contactos:
📨 acaosocial@cm-olb.pt
☎ 234 732 146

23/01/2026

23/01/2026

A AIMA informa que estão em curso intervenções técnicas nas plataformas informáticas destinadas a ultrapassar constrangimentos registados na geração do DUC que permite o pagamento das taxas devidas.

Estima-se que estas intervenções estejam concluídas ainda durante o dia de hoje, quarta-feira, 21 de janeiro. Uma vez concluídas, será possível aos requerentes que estejam nessa condição gerar novamente o DUC, na sua área pessoal, em https://services.aima.gov.pt/SAPA/login.php (ou services.aima.gov.pt > opção “Manifestações de Interesse (SAPA)” > “Portal SAPA”).

Assim, os requerentes dos referidos processos não necessitarão de se dirigir aos postos de atendimento presencial, bastando gerar o DUC, online, no portal de serviços, tal como indicado.

23/01/2026

A AIMA já começou a convocar, por e-mail, os cidadãos cujas autorizações de residência enviadas via CTT não foram recebidas e foram devolvidas a esta Agência, para recolha presencial dos cartões. A recolha dos cartões devolvidos deve ser feita apenas na Loja AIMA e no dia indicados na convocatória, e depende da apresentação da convocatória pelo próprio ou por mandatário devidamente habilitado com procuração forense para este efeito específico.

A quem aguarda a receção do cartão de residência, sugere-se que verifique a caixa de correio eletrónico, incluindo a pasta de spam.

Os cidadãos estrangeiros residentes em território nacional devem manter as suas moradas e contatos atualizados nas várias entidades públicas com as quais se relacionam, nomeadamente a AIMA, a Segurança Social e a Autoridade Tributária. Ao fazê-lo, contribuem para a simplificar e agilizar os processos administrativos em curso nestas entidades.

23/01/2026

Se é cidadão nacional de Estado que não integra a União Europeia, possui autorização de residência válida em Portugal e é familiar de cidadão nacional da União Europeia, pode, se assim o desejar e em alternativa, solicitar a alteração do seu estatuto de residência ao abrigo do regime legal aplicável aos cidadãos da União Europeia e seus familiares.

Nesse sentido, pode requerer a emissão de um cartão de residência como familiar de cidadão da União Europeia, nos termos do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, passando a enquadrar a sua residência em Portugal com base no vínculo familiar.

Para o efeito, deve solicitar um agendamento para atendimento numa Loja AIMA, através de preenchimento de Formulário de Contacto, em contactenos.aima.gov.pt/contact-form, escolher Tipo de Assunto > Cartão de Residência CRUE e Subtipo de Assunto > Pedido de Agendamento – Cartão de Residência ao abrigo do artigo 15, assim como juntar os documentos comprovativos para o pedido. Confira os documentos necessários em aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue

22/01/2026

Foi efetuada a alteração da forma de acesso dos cidadãos ao Portal de Renovações da seguinte forma:

1 – Aceda ao Portal de Renovações, portal-renovacoes.aima.gov.pt

2 – Clique em “Criar Conta”

3 – No formulário para criar conta insira: novo E-mail à sua escolha Número do Título de Residência (TR) NIF Data de Nascimento

22/01/2026

👉 Esta quinta-feira, o CLAIM - Oliveira do Bairro vai estar em Oiã, na secretaria da Junta de Freguesia, entre as 9h30 e as 12h00.

🏢 O nosso Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizado no edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, faz também o seu atendimento presencial em regime de itinerância pelo Concelho, de forma a facilitar o acesso aos seus serviços.

Para além de prestar informação, o CLAIM também 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗹𝗵𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗺𝗶𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀, em articulação com a rede de instituições locais e com outros serviços da administração pública central e regional.

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21/01/2026

O 𝗖𝗮𝗿𝗻𝗮𝘃𝗮𝗹 começa em Oliveira do Bairro!

Marque já na sua agenda!
📆 8 de fevereiro | 15h
👍 Entrada livre

🎭Carnaval de Oliveira do Bairro
𝗗𝗲𝘀𝗳𝗶𝗹𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗕𝗮𝗶𝗿𝗿𝗮𝗱𝗮

16/01/2026

𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗥𝗲𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮𝗿

As candidaturas para apoio ao regresso de emigrantes a Portugal estão abertas até março de 2026.

Os emigrantes portugueses ou familiares interessados em receber as ajudas previstas no Programa Regressar já se podem candidatar.

São elegíveis emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025, sendo elegíveis as empresas ou empregos criados e os contratos de trabalho, sem termo, estabelecidos nesse período.

O programa consiste num apoio financeiro a conceder pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental.

A candidatura ao "𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗥𝗲𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮𝗿" deve ser efetuada através do site do IEFP, em https://iefponline.iefp.pt/IEFP/index2.jsp

Mais informação e/ou esclarecimentos através dos seguintes contactos:
☎️ 234 732 145
📩 gae@cm-olb.pt