
06/11/2024
No Brasil, os nutracêuticos são regulamentados de forma semelhante aos suplementos alimentares, mas há nuances específicas.
O principal regulador desses produtos é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que classifica os nutracêuticos dentro da categoria de “alimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de saúde”.
Esses produtos precisam atender às exigências específicas quanto à segurança, eficácia e qualidade, incluindo a comprovação científica de seus benefícios.
A legislação exige que qualquer alegação sobre os efeitos terapêuticos dos nutracêuticos seja embasada por estudos científicos robustos, garantindo que os consumidores recebam informações confiáveis e que os produtos realmente promovam os benefícios anunciados.
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