27/06/2025
ANÁLISE DA ANESA SOBRE O IMPACTO DO DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO N° 1/2025
A Associação Nacional de Estagiários da Saúde de Angola (ANESA), enquanto voz legítima de defesa dos interesses dos estagiários e formandos do sector da saúde, vem a público manifestar o seu posicionamento positivo em relação ao Decreto Executivo Conjunto n.º 01/2025, de 23 de Junho, emitido pelos Ministérios da Educação e da Saúde, que visa regular a formação técnica na área da saúde no nosso país.
ANESA entende que este diploma representa um passo decisivo para garantir maior qualidade, rigor e credibilidade ao ensino técnico-profissional em saúde. As medidas de reorganização e suspensão temporária de matrículas em alguns cursos e províncias, bem como a exigência de estágios de nivelamento, refletem um compromisso do Executivo em assegurar que os futuros profissionais sejam devidamente qualificados para responder às necessidades do Sistema Nacional de Saúde, reforçando a confiança da população nos técnicos formados.
Pontos positivos do diploma:
O reforço da fiscalização e monitoria sobre as instituições formadoras;
A promoção de novas áreas técnicas estratégicas, como Anatomia Patológica, Farmácia, Fisioterapia, Radiologia e outras, garantindo a diversificação e modernização do ensino técnico;
O alinhamento com o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde, que visa assegurar sustentabilidade e cobertura adequada dos serviços de saúde no país.
ANESA considera que estas medidas contribuirão para a elevação do prestígio da formação técnica, a proteção dos estudantes contra de baixa qualidade e, sobretudo, para a valorização da carreira dos técnicos de saúde em Angola.
Reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes na implementação do decreto, apoiando os estagiários e formandos durante o processo de transição e garantindo que nenhuma barreira injusta afete o futuro académico e profissional dos jovens angolanos.
Luanda-Gabinete do Presid
