Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

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Ao Serviço de Migração e Estrangeiros compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e o controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional.

EFECTIVO FEMININO DO SME EM CABINDA HOMENAGEADO NO ÂMBITO DO MARÇO-MULHER   - O efectivo feminino do Serviço de Migração...
13/03/2026

EFECTIVO FEMININO DO SME EM CABINDA HOMENAGEADO NO ÂMBITO DO MARÇO-MULHER

- O efectivo feminino do Serviço de Migração e Estrangeiros em Cabinda participou, no pretérito dia 11 de Março, numa homenagem alusiva às celebrações do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de Março, no âmbito do programa Março-Mulher.

O acto foi presidido pelo Delegado do Ministério do Interior de Angola e Comandante Provincial da Polícia Nacional de Angola em Cabinda, Comissário Francisco Notícia Baptista, e contou com a presença de Membros dos Conselhos Consultivos da Delegação do Minint.

Durante a cerimónia, que contou também com a participação do Subcomissário de Migração Diogo Baltazar e do efectivo feminino do SME, foi prestada uma homenagem simbólica às mulheres do Órgão.

SME NO CUANZA-SUL PROMOVE REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE  . SUL - O Núcleo da Associação de Apoio à Mulhe...
13/03/2026

SME NO CUANZA-SUL PROMOVE REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE

. SUL - O Núcleo da Associação de Apoio à Mulher do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cuanza-Sul realizou, na manhã de sexta-feira, 13 de Março de 2026, uma palestra subordinada ao tema “O Papel da Mulher na Sociedade”, no âmbito das celebrações do mês da Mulher.

A actividade decorreu na sala de reuniões da Direcção Provincial e foi orientada pelo Director Provincial, Subcomissário de Migração Francisco Luís Arsénio, tendo como prelector o Intendente de Migração Milton Ernesto Francisco, Chefe da Secção de Educação Moral e Cívica.

Durante a abordagem, o prelector destacou a importância do papel da mulher na sociedade, evidenciando a sua crescente participação em cargos de liderança nas instituições públicas, no empreendedorismo, nos movimentos sociais e na defesa de direitos e deveres.

O encontro terminou com um momento de homenagem às mulheres do órgão, marcado pela entrega simbólica de buquês de rosas em reconhecimento à sua dedicação e contribuição nas actividades profissionais.

SME NO CUANZA-SUL DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO  . SUL - A Direcção Provincial do Serviço d...
13/03/2026

SME NO CUANZA-SUL DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO

. SUL - A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cuanza-Sul deu início, na manhã de quinta-feira, 12 de Março, ao acto de emissão do Passaporte Electrónico Angolano, marcando a retoma das actividades de recepção, confirmação e tramitação online de processos para obtenção de documentos de viagem.

A actividade foi orientada pela Superintendente de Migração-Chefe Beatriz Salvador Santana, Chefe de Secção de Expediente Migratório, em representação do Director Provincial, Subcomissário de Migração Francisco Luís Arsénio.

Na ocasião, a responsável destacou que a implementação do Passaporte Electrónico integra ao Programa de Modernização e Digitalização em curso no SME

De referir que o Passaporte Electrónico Angolano incorpora dados biométricos num chip electrónico, reforça a segurança e a credibilidade documental, além de facilitar a mobilidade internacional dos cidadãos angolanos, em conformidade com os padrões da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

SME NA LUNDA-NORTE HOMENAGEIA MULHERES E DESTACA PAPEL NO COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL  . NORTE - A Direcção Provincial do...
13/03/2026

SME NA LUNDA-NORTE HOMENAGEIA MULHERES E DESTACA PAPEL NO COMBATE À IMIGRAÇÃO ILEGAL

. NORTE - A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros na Lunda-Norte realizou, nesta sexta-feira, 13 de Março, um acto de homenagem às mulheres do Órgão, no âmbito das celebrações do “Março Mulher”.

Durante a actividade, o Director Provincial, Subcomissário de Migração Adriano Manuel Gonçalves de Carvalho, destacou a resiliência, o profissionalismo e o papel fundamental do efectivo feminino no cumprimento das missões institucionais, com especial enfoque no combate à imigração ilegal.

Na ocasião, o responsável enalteceu ainda o contributo das mulheres tanto no desempenho das suas funções profissionais como na sociedade, reconhecendo o seu papel como mães, Chefes de família e Agentes activos no desenvolvimento institucional. O acto, realizado no pátio da Direcção Provincial do SME, foi marcado pela entrega simbólica de rosas às funcionárias.

CUNENE INÍCIA TRAMITAÇÃO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO   - A Direcção Provincial do Serviço de Migraçã...
13/03/2026

CUNENE INÍCIA TRAMITAÇÃO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO

- A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cunene iniciou, no dia 12 de Março, a tramitação para a emissão do Passaporte Electrónico Angolano, passando a integrar a lista das províncias habilitadas para o processo.

De referir que a medida enquadra-se no âmbito do programa de modernização e digitalização em curso no SME, visando a melhoria dos serviços e redução da burocracia nos procedimentos migratórios.

  ÚTEIS!REDACÇÃO - O Centro de Apoio ao Utente, instalado na Baía de Luanda, junto ao Porto, destina-se principalmente a...
13/03/2026

ÚTEIS!

REDACÇÃO - O Centro de Apoio ao Utente, instalado na Baía de Luanda, junto ao Porto, destina-se principalmente aos cidadãos que já submeteram pedidos de Passaporte ou Carta de Condução através dos portais online ou no modelo antigo em papéis.

No local, é possível validar processos, actualizar dados e concluir a emissão dos documentos, de forma mais rápida.

Para o atendimento, para quem solicitou através dos portais, basta apresentar o Bilhete de Identidade válido. Para quem solicitou no modelo antigo, em papéis, deve apresentar também o recibo e o comprovativo de pagamento da RUPE.

SME NO CUBANGO DÁ INÍCIO AO ACTO DE EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO  - A Direcção Provincial do SME no Cubang...
12/03/2026

SME NO CUBANGO DÁ INÍCIO AO ACTO DE EMISSÃO DO PASSAPORTE ELECTRÓNICO ANGOLANO

- A Direcção Provincial do SME no Cubango iniciou, no dia 10 de Março de 2026, em Menongue, o processo de captura de dados biométricos para a emissão do Passaporte Electrónico, tornando o serviço oficialmente disponível ao público.

No primeiro dia de funcionamento, mais de dez cidadãos foram atendidos, marcando o arranque de um serviço que visa melhorar o acesso dos utentes aos documentos de viagem e reforçar a modernização dos serviços migratórios na região.

De acordo com o Intendente de Migração João Ventura Ekangala, Chefe de Secção de Expediente Migratório, a iniciativa enquadra-se no programa de modernização, digitalização e optimização do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), promovido pelo Ministério do Interior. Com a implementação do serviço, a província passa a integrar o conjunto das primeiras do corredor Centro e Sul de Angola a disponibilizar o acesso ao Passaporte Electrónico, cuja base central de emissão nesta região está instalada na província do Huambo.

SME-LUANDA REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO MIGRATÓRIA NOS MUNICÍPIOS DE VIANA E CAMAMA   - No âmbito das acções de comb...
12/03/2026

SME-LUANDA REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO MIGRATÓRIA NOS MUNICÍPIOS DE VIANA E CAMAMA

- No âmbito das acções de combate à imigração ilegal e aos crimes conexos, o Serviço de Migração e Estrangeiros em Luanda realizou, no dia 11 de Março de 2026, uma operação inspectiva e de fiscalização documental em duas superfícies comerciais localizadas nos municípios de Viana e Camama.

A acção teve como objectivo aferir a situação migratória de cidadãos estrangeiros que exercem actividade comercial naquelas circunscrições.

Durante a operação, foram interpelados 15 cidadãos estrangeiros, dos quais 14 se encontravam em situação migratória irregular e um indocumentado. As irregularidades detectadas enquadram-se nas disposições da Lei n.º 13/19, de 23 de Maio, que estabelece o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, estando em curso os procedimentos legais subsequentes.

SME-LUANDA ASSINALA DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM ACTO DE CELEBRAÇÃO E REFLEXÃO   - No âmbito das celebrações do Dia I...
12/03/2026

SME-LUANDA ASSINALA DIA INTERNACIONAL DA MULHER COM ACTO DE CELEBRAÇÃO E REFLEXÃO

- No âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de Março, os efectivos da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros em Luanda realizaram uma actividade comemorativa dedicada à reflexão sobre a igualdade de género e ao reconhecimento da força, resiliência e contributo das mulheres na sociedade e na instituição.

A iniciativa decorreu num ambiente de união, camaradagem e irmandade, reunindo efectivos dos distintos órgãos a nível local numa celebração conjunta.

Durante o evento, as participantes destacaram a diversidade cultural ao apresentarem-se com trajes típicos africanos, simbolizando as suas origens e reforçando o espírito de identidade, valorização e integração no seio da corporação.

SME-BIÉ HOMENAGEIA MULHERES E DESTACA CONTRIBUTO FEMININO NA GESTÃO MIGRATÓRIA   - No âmbito das celebrações do mês dedi...
12/03/2026

SME-BIÉ HOMENAGEIA MULHERES E DESTACA CONTRIBUTO FEMININO NA GESTÃO MIGRATÓRIA

- No âmbito das celebrações do mês dedicado à mulher, a Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros na província do Bié realizou, no dia 9 de Março, um acto solene de homenagem às mulheres da instituição, reconhecendo o seu contributo na manutenção da ordem e na gestão migratória da região.

A cerimónia foi presidida pelo Intendente de Migração, Jeremias Paiva, em representação do Director Provincial do órgão, Comissário de Migração Aristídes da Costa.

O evento decorreu num ambiente de reconhecimento e valorização do papel da mulher na corporação, durante o qual foram proferidas mensagens que destacaram o empenho, a resiliência e a competência profissional do efectivo feminino. Como gesto simbólico de apreço, foram entregues flores e brindes às mulheres presentes, numa iniciativa que, para além de assinalar o 8 de Março, visou incentivar a continuidade do seu trabalho com dedicação, profissionalismo e sentido de missão.

SME NO UÍGE HOMENAGEIA FUNCIONÁRIAS COM ACTO DE FELICITAÇÃO E ENTREGA DE FLORES   - A Direcção Provincial do Serviço de ...
11/03/2026

SME NO UÍGE HOMENAGEIA FUNCIONÁRIAS COM ACTO DE FELICITAÇÃO E ENTREGA DE FLORES

- A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Uíge realizou, nesta terça-feira, 10 de março, um acto de felicitação e entrega de flores às funcionárias da instituição, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março.

A iniciativa visou reconhecer o papel e o contributo das mulheres para o funcionamento, desenvolvimento e credibilização da instituição.

A cerimónia foi presidida pelo Superintendente de Migração André Tecadiomona, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, em representação do Director Provincial do SME, que destacou o valor preponderante e determinante das mulheres no cumprimento das atribuições do órgão.

O acto contou ainda com a presença de Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes, num ambiente de reconhecimento e valorização do efectivo feminino.

SME NO BENGO PROMOVE "MANHÃ DE SAÚDE E VITALIDADE PARA REFORÇAR BEM-ESTAR DOS EFECTIVOS   - O Serviço de Migração e Estr...
11/03/2026

SME NO BENGO PROMOVE "MANHÃ DE SAÚDE E VITALIDADE PARA REFORÇAR BEM-ESTAR DOS EFECTIVOS

- O Serviço de Migração e Estrangeiros no Bengo realizou, recentemente, na Bacia de Retenção, uma actividade física denominada “Manhã de Saúde e Vitalidade”, com o objectivo de promover a saúde física e mental dos efectivos e reforçar a coesão institucional.

O evento contou com a presença do Delegado Provincial do Ministério do Interior (MININT), Comissário Delfim Kalulu Inácio.

Durante a actividade, os participantes realizaram exercícios físicos orientados pelo professor Vasco Fernandes Estevão, que assegurou o acompanhamento técnico e incentivou a prática correcta das actividades. Com esta iniciativa, o SME no Bengo reafirma o compromisso com o bem-estar dos seus efectivos, a promoção de hábitos saudáveis e o fortalecimento da disciplina, união e camaradagem no seio da instituição.

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