Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

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Ao Serviço de Migração e Estrangeiros compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e o controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional.

DIRECTOR-GERAL DO SME RECEBE HOMÓLOGOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP  – O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrange...
30/10/2025

DIRECTOR-GERAL DO SME RECEBE HOMÓLOGOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP

– O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 29 de Outubro de 2025, em audiência, os Directores-Gerais/Nacionais dos Serviços de Migração e Fronteiras de Cabo Verde, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O encontro, realizado na sala de reuniões do edifício-sede do SME, em Luanda, visou o reforço do diálogo e da cooperação institucional entre os organismos congéneres dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Durante a reunião, as partes abordaram temas de interesse comum no domínio da gestão migratória, com destaque para a peritagem documental, o aperfeiçoamento tecnológico, a formação especializada de quadros e o reforço dos mecanismos de coordenação operacional entre os serviços de migração dos diferentes países.

O encontro permitiu ainda aprofundar o alinhamento estratégico das políticas migratórias no espaço da CPLP, promovendo uma abordagem concertada e solidária face aos actuais desafios regionais e globais relacionados com a mobilidade humana, a segurança fronteiriça e a protecção dos direitos dos migrantes.

De referir que a audiência de cortesia decorreu no âmbito da VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, que tem lugar em Luanda, de 27 a 31 de Outubro.

VIOLAÇÃO DAS REGRAS DO SERVIÇO DE GUARDA E DO SERVIÇO INTERNO REÚNE EFECTIVOS DO SME/BIÉ  - No âmbito do Programa Compro...
29/10/2025

VIOLAÇÃO DAS REGRAS DO SERVIÇO DE GUARDA E DO SERVIÇO INTERNO REÚNE EFECTIVOS DO SME/BIÉ

- No âmbito do Programa Compromisso e Valor, os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) da província do Bié promoveram, recentemente, um encontro de reflexão sobre a Lei n.º 4/94, de 28 de Janeiro – Lei dos Crimes Militares, com especial enfoque na “Violação das regras do serviço de guarda e do serviço interno”.

A sessão, conduzida em formato de palestra, foi orientada pela Major Maria Augusta Fundanga Celestino, Magistrada do Ministério Público – Região Centro e Sul, que abordou a essência e o alcance dos artigos 39.º (Violação das regras do serviço de guarda) e 40.º (Violação das regras do serviço interno).

Durante a sua intervenção, a Magistrada apelou à observância rigorosa das normas militares, destacando que a disciplina e o cumprimento das regras constituem pilares fundamentais para a excelência institucional.

REUNIÃO DO CONSELHO DOS DIRECTORES-GERAIS/NACIONAIS DE MIGRAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP  - Decorre neste momento, em...
28/10/2025

REUNIÃO DO CONSELHO DOS DIRECTORES-GERAIS/NACIONAIS DE MIGRAÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS DA CPLP

- Decorre neste momento, em Luanda, a Reunião Técnica do Conselho dos Directores-Gerais/Nacionais de Migração dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), enquadrada no 7.º Encontro dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP.

O evento reúne os Directores-Gerais de Migração de sete (07) Estados-Membros, designadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, num espaço de diálogo, cooperação e partilha de experiências sobre as políticas migratórias na comunidade lusófona.

O início dos trabalhos ficou marcado por um momento de elevada simbologia institucional, a passagem da Presidência do Conselho dos Directores-Gerais/Nacionais de Migração, que, após o mandato de Cabo Verde, foi solenemente transferida para Angola.

Este acto representa não apenas a continuidade do compromisso conjunto entre os países da CPLP, mas também o reconhecimento do papel de Angola na liderança e promoção de políticas migratórias coordenadas e sustentáveis no seio da comunidade.

Em atualização…

SME HOMENAGEIA OFICIAIS DE MIGRAÇÃO CONDECORADOS NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL  – O Se...
27/10/2025

SME HOMENAGEIA OFICIAIS DE MIGRAÇÃO CONDECORADOS NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL

– O Serviço de Migração e Estrangeiros promoveu, na tarde desta segunda-feira, 27 de Outubro de 2025, uma cerimónia de homenagem aos seis Oficiais Comissários condecorados, nos dias 24 e 25 do mês em curso, pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.

O acto solene foi presidido pelo Director-Geral do SME, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, e decorreu na sala de reuniões do edifício sede da instituição.

Os Oficiais ora homenageados foram distinguidos na categoria de Paz e Desenvolvimento, reconhecimento que simboliza o contributo exemplar e o elevado sentido de dever demonstrado ao longo da carreira ao serviço da Pátria.

Foram homenageados as seguintes entidades:

1. Comissário de Migração Huguete Marília Dias dos Santos Marques de Oliveira, Directora-Geral Adjunta do SME;

2. Comissário de Migração Maria Isabel Abdraman, Directora Nacional de Recursos Humanos;

3. Comissário de Migração João Bonifácio Calandissa, Director Provincial do SME no Zaire;

4. Comissário de Migração Laureano Dias dos Santos, Director Provincial do SME no Cuando Cubango;

5. Comissário de Migração Aristides Luís Teixeira da Costa, Director Provincial do SME no Bié;

6. Comissário de Migração Rosário Mariano Supi, Representante do SME no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.

Na mensagem em nome dos homenageados, a Directora-Geral Adjunta, Comissário Huguete Marília Marques de Oliveira, expressou profundos agradecimentos pela honrosa distinção, sublinhando que esta representa não apenas o reconhecimento individual, mas o mérito colectivo de todos os efectivos que, com dedicação, profissionalismo e espírito de missão, contribuem diariamente para o engrandecimento e a credibilidade institucional do SME.

Ao usar da palavra, o Director-Geral do SME, Dr. José Coimbra Baptista Júnior, destacou a relevância do momento e o significado simbólico da condecoração no contexto do cinquentenário da Independência Nacional, afirmando que esta homenagem deve servir de inspiração e exemplo para todos os efectivos da corporação.

“Este é um momento de legítimo orgulho e de regozijo, mas também de reflexão. A condecoração que hoje celebramos é fruto de anos de trabalho árduo, dedicação e compromisso com a causa nacional. Estes oficiais representam o melhor do espírito do SME: disciplina, entrega e sentido patriótico. Que este exemplo motive todos os nossos efectivos a continuarem a servir Angola com o mesmo empenho e devoção”, ressaltou o Director-Geral.

A cerimónia contou com a presença do Inspector Nacional do SME, membros do Conselho Consultivo, bem como oficiais superiores, subalternos, subchefes e agentes de migração, num ambiente de profundo apreço e reconhecimento pelo mérito dos condecorados.

EFECTIVOS DO SME MAIS ESCLARECIDOS SOBRE O CANCRO DA MAMA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS  – No âmbito da campanha mundial de pr...
27/10/2025

EFECTIVOS DO SME MAIS ESCLARECIDOS SOBRE O CANCRO DA MAMA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

– No âmbito da campanha mundial de prevenção e combate ao cancro da mama, o Serviço de Migração e Estrangeiros promoveu, na manhã desta segunda-feira, 27 de Outubro do ano em curso, no Auditório da Escola Nacional de Migração, uma palestra subordinada ao tema “O Cancro da Mama – Conscientização e Prevenção”.

A actividade teve como objectivo esclarecer os efectivos sobre as causas e consequências da doença, bem como reforçar a importância do diagnóstico precoce e dos métodos de prevenção.

O acto foi presidido pelo Director de Educação Patriótica do SME, Subcomissário de Migração, Ferreira Manuel Fernandes, ladeado pelo Superintendente de Migração, Domingos Assis Vieira, Director-Adjunto da ENAMI, e pela Dra. Albertina Essenje Ngole, Chefe do Posto Médico do SME, na qualidade de oradora.

Ao usar da palavra, o presidente do acto, Subcomissário de Migração Ferreira Manuel Fernandes, enfatizou o firme compromisso do SME na promoção de acções de sensibilização e prevenção do cancro da mama, sublinhando que a iniciativa está enquadrada num conjunto de actividades que visam reforçar o conhecimento e a consciencialização dos efectivos e da sociedade em geral sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção da doença.

Durante a palestra, a Dra. Albertina Essenje Ngole apresentou, de forma sucinta e elucidativa, os principais factores de risco associados ao surgimento do cancro da mama, os sinais de alerta, as formas de diagnóstico precoce e os métodos de prevenção, incentivando todos os presentes à adopção de hábitos saudáveis e à realização de exames regulares.

De referir que participaram no acto distintos Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes de Migração, que manifestaram grande interesse e interacção ao longo da sessão.

REUNIÃO DOS MINISTROS DO INTERIOR E DA ADMINISTRAÇÃO DOS PAÍSES MEMBROS DA CPLP  - Decorre em Luanda, de 27 a 31 de Outu...
27/10/2025

REUNIÃO DOS MINISTROS DO INTERIOR E DA ADMINISTRAÇÃO DOS PAÍSES MEMBROS DA CPLP

- Decorre em Luanda, de 27 a 31 de Outubro de 2025, a VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da Comunidade de Países de Língua portuguesa - CPLP.

O encontro que decorre sob o lema: "Desafios da Segurança Interna no Quadro da Implementação do Acordo de Mobilidade", vai durante cinco dias abordar assuntos relacionados ao reforço da segurança ao nível dos países membros da CPLP, como destaque a situação da mobilidade dos cidadãos dos estados membros e crimes transacional.

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado do Interior, Arnaldo Manuel Carlos.

De referir que, a margem da reunião dos Ministros serão igualmente promovidos encontros dos Peritos na Gestão dos Fluxos Migratórios.

DIRECTORA-GERAL ADJUNTA DO SME CONDECORADA NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL   - A Directo...
25/10/2025

DIRECTORA-GERAL ADJUNTA DO SME CONDECORADA NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL

- A Directora-Geral Adjunta do Serviço de Migração e Estrangeiros, Comissário de Migração, Huguete Marília Dias dos Santos de Oliveira, foi condecorada na tarde deste sábado, 25 de Outubro, pelo Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço, no âmbito das comemorações dos 50 Anos de Independência Nacional.

A distinção foi atribuída durante a 7ª Gala de Condecorações, na Classe Paz e Desenvolvimento.

A responsável natural da Província de Luanda, é licenciada em Direito.

De referir que a oficial Comissário tornou-se na primeira mulher na história a ocupar o cargo de Directora-Geral Adjunta do SME, possui uma carreira exemplar no serviço, tendo exercido cargos de relevo, dentre os quais, de Directora do Gabinete Jurídico do SME e Chefe de Departamento dos Assuntos Técnicos Jurídicos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO, CASO CLUB K
23/10/2025

NOTA DE ESCLARECIMENTO, CASO CLUB K

NOVOS RESPONSÁVEIS DE DEPARTAMENTOS, SECÇÕES E POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SME TOMAM POSSE   – No quadro das acç...
23/10/2025

NOVOS RESPONSÁVEIS DE DEPARTAMENTOS, SECÇÕES E POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SME TOMAM POSSE

– No quadro das acções tendentes ao reforço e melhoria da eficiência no cumprimento das atribuições do Órgão, o Director-Geral, do Serviço de Migração e Estrangeiros, Dr. José Coimbra Baptista Júnior conferiu posse, na manhã desta quinta-feira, 23 de Outubro de 2025, na sala de reuniões do edifício-sede, a novos Chefes de Departamentos, Secções e Postos de Atendimento ao Público.

Em conformidade com os Despachos n.ºs 141, 268 e 460/2025, foram empossados os seguintes responsáveis:

1. Superintendente de Migração-Chefe, Vicente Domingos, nomeado para exercer as funções de Chefe do Departamento de Segurança Institucional do SME;

2. Inspector de Migração-Chefe, Edson Bumba Fernando, nomeado para em comissão de serviço exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional;

3. Intendente de Migração, Avelino Félix Henriques, nomeado para exercer a função de Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Comunicação Institucional do SME;

4. Inspector de Migração, Aristides Lopes Teixeira, designado para responder a Secção de Segurança Interna do Departamento de Segurança Institucional do SME;

5. Superintendente de Migração, Felisberta Alcínio Pinheiro, nomeada Chefe do Posto de Atendimento ao Público da Vila Clotilde;

6. Intendente de Migração, Fernanda Motengro de Carvalho Gomes, designada Chefe do Posto de Atendimento ao Público da Maianga;

7. Intendente de Migração, Ana Donana Chilepa Elavoco, nomeada Chefe do Posto de Atendimento da Marginal;

8. Intendente de Migração, Emanuel Fernando Tomás, nomeado em comissão de serviço, para exercer a função de Chefe do Posto de Atendimento do Victoria Office;

9. Subinspector de Migração, Joana Filipe Pedro, nomeada Chefe do Posto de Atendimento do MIRIMPET.

A cerimónia foi igualmente marcada pelo acto de patenteamento de três efectivos recentemente promovidos, nas categorias de Intendente de Migração e Inspector de Migração-Chefe.

No seu discurso, o Director-Geral destacou que as funções ora assumidas “exigem de cada responsável não apenas competência técnica e profissionalismo, mas também integridade moral, sentido de missão e total compromisso com a causa nacional”.

Sublinhou ainda que “a confiança depositada implica igualmente responsabilidade, podendo ser revistas as nomeações sempre que o desempenho não corresponda às expectativas institucionais”.

O acto contou com a presença da Directora-Geral Adjunta do SME, Comissário de Migração Huguete Marília Dias dos Santos de Oliveira, do Inspector Nacional do SME, bem como de distintos membros do Conselho Consultivo, Oficiais Superiores e Subalternos, Subchefes e Agentes de Migração.

MINISTRO DO INTERIOR CONFERE POSSE A SETE NOVOS DIRECTORES NACIONAIS DO SME  - No âmbito do processo de rotatividade pro...
22/10/2025

MINISTRO DO INTERIOR CONFERE POSSE A SETE NOVOS DIRECTORES NACIONAIS DO SME

- No âmbito do processo de rotatividade promovido pela Direcção do Ministério do Interior, o Ministro do Interior, Eng.º Manuel Gomes da Conceição Homem, conferiu posse, na tarde desta quarta-feira, 22 de Outubro de 2025, a sete novos Directores Nacionais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

Em conformidade com o Despacho n.º 1691/GAB.MININT/2025, de 14 de Outubro, e com a Ordem de Serviço n.º 308/2025, foram nomeados e empossados, os seguintes responsáveis:

- Subcomissário de Migração, Ferreira Manuel Fernandes, para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Educação Patriótica do SME;

- Superintendente de Migração-Chefe, Armando Bunga, para exercer o cargo de Inspector Nacional do SME;

- Superintendente de Migração-Chefe, Catiana Marina Aguiar da Silva Victoriano, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete Jurídico do SME;

- Superintendente de Migração-Chefe, Augusto Hélio António Ligeiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Investigação e Fiscalização do SME;

- Superintendente de Migração, António Gime Tati, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete de Estudo, Informação e Análise;

- Superintendente de Migração, Osvaldo Enoque Julino Soares, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Fronteiras do SME;

- Intendente de Migração, Esmeralda Domingas da Rocha, para exercer o cargo de Directora de Actos Migratórios.

Durante a cerimónia, o Ministro do Interior sublinhou que este acto representa, acima de tudo, a expressão da confiança depositada pela Direcção do Ministério nos novos responsáveis, enfatizando que a mudança de quadros visa conferir maior dinamismo e eficiência à acção do SME.

"Esperamos de vós um compromisso renovado com a missão institucional, elevado sentido de responsabilidade, rigor profissional e dedicação inabalável ao serviço público" declarou.

A cerimónia contou com a presença do Director-Geral do SME, José Coimbra Baptista Júnior, bem como de membros do Conselho Consultivo do Ministério do Interior e do Serviço de Migração e Estrangeiros.

  Serviço de Migração e Estrangeiros felicita a Televisão Pública de Angola pelos 50 anos de compromisso firme na import...
18/10/2025

Serviço de Migração e Estrangeiros felicita a Televisão Pública de Angola pelos 50 anos de compromisso firme na importante missão de levar conteúdos informativos para o lar dos angolanos, apostando numa produção cada vez mais inovadora, moderna e com recurso aos avanços tecnológicos.

EFECTIVOS DO SME-NAMIBE SENSIBILIZADOS SOBRE A PREVENÇÃO DO CANCRO DA MAMA NO ÂMBITO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA"  - No âm...
18/10/2025

EFECTIVOS DO SME-NAMIBE SENSIBILIZADOS SOBRE A PREVENÇÃO DO CANCRO DA MAMA NO ÂMBITO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA"

- No âmbito da campanha “Outubro Rosa”, os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros na Província do Namibe participaram, na passada quinta-feira, 16 de Outubro de 2025, numa palestra subordinada ao tema “Prevenção do Cancro da Mama”, sob o lema “Um Futuro Saudável Começa com a Prevenção – Toque-se e Cuide-se”.

A sessão decorreu na sala de conferências da 5.ª Região da Administração Geral Tributária, no Município de Moçâmedes, e foi conduzida pela Senhora Custódia Júnior, Supervisora Provincial da Saúde Sexual e Reprodutiva, ladeada pela Intendente de Migração Neusa Lucanda Chimuco, Chefe da Secção de Educação Moral e Cívica, em representação do Director Provincial do SME-Namibe.

Durante a sua intervenção, a palestrante abordou as principais causas, factores de risco, sinais e sintomas associados ao cancro da mama, destacando a importância da prevenção, do auto-exame e da realização periódica de consultas para rastreio precoce da doença.

A actividade visou sensibilizar o efectivo para a importância da deteção atempada do cancro da mama e do colo do útero, reforçando o compromisso do SME-Namibe com iniciativas de saúde e bem-estar.

A cerimónia encerrou com a entrega de laços rosa, símbolo internacional da luta contra o cancro da mama.

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