Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

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Ao Serviço de Migração e Estrangeiros compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e o controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional.

SME NO CUBANGO PROCEDE A ENTREGA DE CARTÕES DE REFUGIADOS À 24 REQUERENTES DE ASILO — Vinte e quatro requerentes de asi...
04/12/2025

SME NO CUBANGO PROCEDE A ENTREGA DE CARTÕES DE REFUGIADOS À 24 REQUERENTES DE ASILO

— Vinte e quatro requerentes de asilo residentes na Província do Cubango receberam, recentemente, os seus Cartões de Refugiado, em cerimónia oficial presidida pelo Director Provincial do SME naquela parcela do País, Comissário de Migração Laureano Dias dos Santos.

A acção enquadra-se no processo nacional de identificação e registo de requerentes de asilo, conduzido pelo Conselho Nacional de Refugiados, em coordenação com o ACNUR, ao abrigo da Lei n.º 10/15, de 17 de junho.

Durante o acto, os beneficiários expressaram profunda gratidão ao Governo Angolano pelo esforço de regularização da sua situação migratória, sublinhando que o novo estatuto representa um avanço significativo nas suas vidas.

Ademais, sublinharam que o cartão de refugiado elimina várias limitações impostas pelo antigo documento provisório, permitindo agora maior acesso a serviços, oportunidades e actividades socioeconómicas.

Entre os contemplados figuram cidadãos da Somália, Mauritânia, Chade, RDC e Sudão, num processo que reforça o compromisso humanitário de Angola e o cumprimento das normas internacionais de protecção às pessoas obrigadas a abandonar os seus países de origem.

SME E PGR NA HUÍLA REFORÇAM APROXIMAÇÃO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - A Direcção Provincial do Serviço de Migração e E...
04/12/2025

SME E PGR NA HUÍLA REFORÇAM APROXIMAÇÃO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

- A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros na Huíla recebeu, no pretérito dia 02 de dezembro, uma visita de trabalho do Subprocurador-Geral da República e Coordenador da Região Judiciária Sul, Dr. Vanderley Bento Mateus, no âmbito do programa de aproximação e reforço das relações entre a PGR e os órgãos operativos do Ministério do Interior.

A visita objectivou aprofundar a cooperação institucional e analisar questões de interesse comum, ligadas à legalidade, administração da justiça e procedimentos relacionados com a tramitação de processos envolvendo cidadãos em situação migratória irregular.

A delegação foi recebida pelo Comissário de Migração Rui Nelson, Director Provincial do SME-Huíla, que deu as boas-vindas aos visitantes e destacou a importância do encontro.

De referir que a articulação permanente entre o SME e a PGR fortalece o cumprimento da lei e melhora a resposta institucional aos desafios operacionais da província.

SME NO ZAIRE REFORÇA CAPACITAÇÃO SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES — No âmbito do programa anual de superação ...
04/12/2025

SME NO ZAIRE REFORÇA CAPACITAÇÃO SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

— No âmbito do programa anual de superação técnica do efectivo, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Zaire promoveu, recentemente, uma acção formativa sobre o “Regime Disciplinar dos Funcionários do SME”, com base no Decreto Presidencial n.º 35/14, de 18 de fevereiro. A sessão teve lugar na Sala de Reuniões da Direção Provincial, em Mbanza Kongo.

A formação foi ministrada pelo Subinspector de Migração José Tona Pemba, Chefe Interino do Departamento de Inspecção, que abordou os principais elementos do regime disciplinar, incluindo princípios fundamentais, deveres e direitos, infracções disciplinares e tramitação dos processos.

A actividade objectivou reforçar o conhecimento técnico e jurídico do efectivo, garantindo que o desempenho das funções continue alinhado aos padrões de responsabilidade, urbanidade, integridade e disciplina exigidos pelo SME.

A iniciativa enquadra-se no compromisso do SME em elevar a qualidade do serviço público, promovendo actualização permanente e maior rigor no cumprimento das normas que regem a actuação dos funcionários.

NOVO SUB-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NO BIÉ VISITA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME — O novo Sub-Procurador-Geral da Repúb...
04/12/2025

NOVO SUB-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NO BIÉ VISITA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO SME

— O novo Sub-Procurador-Geral da República titular na província do Bié, Dr. António Domingos João, realizou, no dia 01 de dezembro, uma visita de trabalho à Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), com o propósito de avaliar o funcionamento do órgão e reforçar as relações institucionais entre o Ministério Público e o SME, entidades que cooperam na protecção da soberania nacional e na administração da justiça.

À chegada, o magistrado foi recebido pelo Intendente de Migração Jeremias Paiva, Director Provincial em Exercício, que apresentou a caracterização geral da instituição, destacando os avanços registados nos processos de modernização, digitalização e melhoria dos serviços migratórios destinados a cidadãos nacionais e estrangeiros.

Durante o encontro, foram discutidos aspetos relacionados à cooperação técnica e operacional, com enfoque no fortalecimento dos mecanismos de fiscalização, legalidade, atendimento ao cidadão e eficiência administrativa, pilares essenciais para o reforço da ordem pública e do Estado de Direito.

De referir que a delegação do Ministério Público efectuou ainda uma visita guiada aos principais compartimentos da sede provincial do SME, onde tomou contacto directo com as condições de trabalho e com as áreas operacionais.

SME EM MALANJE REFORÇA POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE PARA PREVENIR A IMIGRAÇÃO ILEGAL — A Direcção Provincial do Serviço ...
04/12/2025

SME EM MALANJE REFORÇA POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE PARA PREVENIR A IMIGRAÇÃO ILEGAL

— A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros em Malanje realizou, recentemente, uma acção de policiamento de proximidade no bairro Cabita, ao longo da estrada EN-160, com o objetivo de reforçar o contacto directo com a comunidade e alertar os moradores sobre os riscos da imigração ilegal.

A iniciativa inseriu-se
nas acções regulares de sensibilização desenvolvidas jao nível da Província.

A acção visou ainda incentivar a denúncia de casos de auxílio ou hospedagem de cidadãos estrangeiros em situação migratória irregular, reforçando a participação da comunidade na prevenção desse fenómeno.

Contudo, os residentes foram também esclarecidos sobre as implicações legais e sociais da imigração ilegal, e exortados a colaborar com as autoridades competentes.

SME EM MALANJE ESCLARECE ALUNOS SOBRE OS RISCOS DA IMIGRAÇÃO ILEGAL – A Secção Municipal do Serviço de Migração e Estra...
04/12/2025

SME EM MALANJE ESCLARECE ALUNOS SOBRE OS RISCOS DA IMIGRAÇÃO ILEGAL

– A Secção Municipal do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) do Quirima, Província de Malanje, realizou, recentemente, uma palestra na Escola do I Ciclo Hoji-Ya-Henda para alertar os estudantes sobre a temática “Auxílio à Imigração Ilegal e suas Consequências”.

A iniciativa enquadrou-se nas ações de sensibilização comunitária desenvolvidas pelo SME na província.

O encontro teve como principal objetivo desencorajar o apoio e a hospedagem de cidadãos estrangeiros em situação irregular, esclarecendo a juventude local sobre os riscos, impactos sociais e implicações legais associados à imigração ilegal. A atividade visou ainda reforçar o papel dos estudantes como multiplicadores de informação dentro das suas comunidades.

A sessão contou com a participação de membros da direção escolar e representantes dos distintos órgãos do MININT no Município do Quirima, que reforçaram a importância do diálogo permanente com a população como instrumento estratégico no combate à imigração ilegal.

SME REAFIRMA COMPROMISSO COM A PROTECÇÃO DAS FAMÍLIAS NA MARCHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA — Efectivos do S...
01/12/2025

SME REAFIRMA COMPROMISSO COM A PROTECÇÃO DAS FAMÍLIAS NA MARCHA NACIONAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

— Efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros participaram activamente, no sábado, 29 de Novembro, na Marcha Nacional de Conscientização contra a Violência Doméstica, iniciativa que mobilizou instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas na defesa dos direitos e da dignidade das vítimas.

O acto contou com a presença da Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Dra. Alcina Kindanda, da Conselheira do Ministro do Interior para a Área Social e Política do Género, a Comissário Maria Joaquina Domingos Campos da Silva, bem como das Directoras de Recursos Humanos e do GCII do SME, entre outras individualidades.

A Marcha teve como objectivo reforçar a sensibilização pública sobre a prevenção e o combate à violência doméstica, incentivar a mobilização social e dar voz às vítimas, promovendo um entendimento colectivo sobre a gravidade e a urgência de enfrentar esta problemática que afecta famílias em todo o País.

Ao integrar esta iniciativa, o SME reafirma o seu compromisso institucional com a protecção das famílias, a defesa dos direitos humanos e o apoio às vítimas de violência, sublinhando a importância da denúncia, da solidariedade comunitária e da criação de ambientes seguros para todas as pessoas, independentemente do género ou condição social.

SME NO CUBANGO LEVA MENSAGEM DE CIDADANIA MIGRATÓRIA JUNTO DOS ALUNOS DO COMPLEXO 4 DE FEVEREIRO — A Direcção Provinc...
01/12/2025

SME NO CUBANGO LEVA MENSAGEM DE CIDADANIA MIGRATÓRIA JUNTO DOS ALUNOS DO COMPLEXO 4 DE FEVEREIRO

— A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Cubango realizou recentemente, uma acção de sensibilização voltada à educação jurídico-migratória dos alunos do Complexo Escolar 4 de Fevereiro, em Menongue.

A iniciativa enquadra-se no Programa de Conscientização da sociedade sobre os impactos negativos da imigração ilegal no País e visa fortalecer o conhecimento dos jovens sobre esta realidade.

A sessão foi orientada pela 2.ª Subchefe de Migração, Imaculada Sapalo Jolomba, do Departamento de Investigação e Fiscalização, que abordou temas relacionados com a legalidade migratória, o papel dos cidadãos na prevenção de práticas ilícitas e a importância do cumprimento das normas vigentes.

A actividade teve igualmente como objectivo alertar a comunidade estudantil para as consequências do auxílio à imigração ilegal, reforçando o sentido de vigilância, responsabilidade cívica e promovendo a cultura de denúncia como instrumento essencial para a segurança e estabilidade do País.

SME E OIM PROMOVEM FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSOLIDAR POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO SEGURAS E ALINHADAS ÀS NORMAS INTERNACIONA...
01/12/2025

SME E OIM PROMOVEM FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSOLIDAR POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO SEGURAS E ALINHADAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS

— O Serviço de Migração e Estrangeiros e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), promovem de 01 a 02 de Dezembro de 2025, numa das unidades hoteleiras de Luanda, um Workshop sobre o Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares.

O acto que visa fortalecer a capacidade nacional em matéria de gestão migratória, contou, na sessão de abertura com a honrosa presença da Directora-Geral Adjunta do SME, Comissário de Migração, Huguete Marques de Oliveira e do Chefe da Missão da OIM em Angola, Dr. David Martineau.

Com esta iniciativa, o SME reforça o seu compromisso em fortalecer a cooperação internacional, promover boas práticas e aprimorar os mecanismos de gestão migratória, assegurando que Angola continue alinhada às orientações globais e preparada para responder aos desafios e oportunidades da mobilidade humana, em benefício do País e das comunidades migrantes.

“O silêncio não previne o cancro da próstata. A informação sim.”O mês pode terminar, mas a prevenção não tem data.
30/11/2025

“O silêncio não previne o cancro da próstata. A informação sim.”

O mês pode terminar, mas a prevenção não tem data.

SME REALIZA CERIMÓNIA OFICIAL DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIÓTICA 2025 – No âmbito do compromisso...
28/11/2025

SME REALIZA CERIMÓNIA OFICIAL DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIÓTICA 2025

– No âmbito do compromisso contínuo com a formação e capacitação do efectivo, o Serviço de Migração e Estrangeiros realizou, nesta sexta-feira, 28 de Novembro, a Cerimónia Oficial de Encerramento do Ano de Instrução e Educação Patriótica referente ao período de 2025.

O acto, presidido pelo Director de Educação Patriótica do SME, Comissário de Migração Ferreira Manuel Fernandes, em representação da Directora-Geral Adjunta, contou também com a presença honrosa do Director da Escola Nacional de Migração, Comissário de Migração Mário José Ramos Pedro.

De acordo com o relatório técnico-pedagógico, ao longo do ano de 2025, o SME, por intermédio da Escola Nacional de Migração (ENAMI), promoveu 32 acções formativas, abrangendo tanto áreas de especialidade como de formação complementar, envolvendo mais de 4.200 efectivos em todo o país.

Importa destacar que a execução do plano anual de formação teve como objectivo central o reforço das competências técnicas, operacionais e comportamentais do efectivo, contribuindo de forma decisiva para a melhoria contínua do desempenho institucional. Trata-se de um investimento estratégico que, para além de fortalecer a actuação do SME, representa um contributo relevante para a segurança, a estabilidade e o bem-estar da sociedade.

A cerimónia foi marcada por vários momentos de destaque, incluindo demonstrações práticas que evidenciaram, de forma clara, os conhecimentos adquiridos ao longo do percurso formativo, reflectindo o impacto e a qualidade do trabalho desenvolvido.

SME PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DO CANCRO DA PRÓSTATANO ÂMBITO DO NOVEMBRO AZUL – O Serviço de Migração e Estrange...
28/11/2025

SME PROMOVE PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DO CANCRO DA PRÓSTATA
NO ÂMBITO DO NOVEMBRO AZUL

– O Serviço de Migração e Estrangeiros realizou, nesta sexta-feira, 28 de Novembro de 2025, no Auditório da Escola Nacional de Migração, uma palestra alusiva ao Novembro Azul, com o propósito de reforçar a sensibilização dos efectivos sobre o Cancro da Próstata, causas, factores de risco e modos de prevenção.

O evento, presidido pelo Director de Educação Patriótica do SME, Comissário Ferreira Manuel Fernando, em representação do Director-Geral, destacou a importância da informação e da educação para a saúde, sublinhando a necessidade de ultrapassar preconceitos e tabus que ainda levam muitos homens a adiar ou evitar exames preventivos fundamentais para o diagnóstico precoce.

A sessão de esclarecimento foi conduzida pela Dra. Albertina Essenje Ezequiel e pelo Dr. Martinho Kinhama, ambos afectos ao Posto Médico do Serviço de Migração e Estrangeiros, que dentre outros aspectos, abordaram de forma clara e acessível os principais cuidados a adoptar e a relevância do acompanhamento médico regular.

Participaram no acto Membros do Conselho Consultivo, Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes, demonstrando o comprometimento institucional com a promoção da saúde e o bem-estar dos efectivos.

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Terça-feira 08:30 - 15:30
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