14/07/2025
ANGOLA REFORÇA COMPROMISSO COM A CRITIVIDADE E A INOVAÇÃO NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
Angola participa activamente na 66ª Série de Reuniões da Assembleia dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra, de 8 a 17 de julho.
A delegação angolana é liderada pela Secretária de Estado para o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Ceita e Almeida, e integra representantes do Ministério da Cultura Directora-Geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Queta Cassola, Director Nacional da Autoridade e Poder Tradicional, Albano Cufuna, do Ministério da Indústria e Comércio, Dra. Ana Paula Miguel, Diretora Geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), bem como técnicos séniores do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante a sessão plenária, a Secretária de Estado felicitou o Presidente da Assembleia, Alfredo Suescum, pela sua eleição, e enalteceu o trabalho do Director-Geral da OMPI, Daren Tang, destacando o seu compromisso com o desenvolvimento dos países menos avançados.
Na sua intervenção, Angola reafirmou o apoio à declaração do Grupo Africano e destacou os esforços nacionais para fortalecer o sistema de Propriedade Intelectual (PI), com foco na diversificação económica e no envolvimento de diferentes sectores.
Entre as iniciativas em curso, destaca-se de entre outros, o trabalho para o depósito do instrumento do Tratado de Marraquexe, e a futura adesão às Convenções de Roma e Berna, que reforçarão a protecção de obras artísticas e direitos conexos.
A delegação angolana agradeceu o apoio dos Estados-Membros e do Comité de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) pela aprovação do projecto “Capacitar Jovens Músicos de Países Lusófonos na Era do Streaming”, proposto em colaboração com o Brasil, Cabo Verde e Portugal.
Alice de Fátima Ceita e Almeida defendeu, ainda, uma maior inclusão dos países menos representados nas oportunidades da OMPI, sugerindo o alargamento do acesso a cursos de mestrado, programas de estágio, o Programa de Jovens Especialistas (YEP) e iniciativas formativas para diplomatas e técnicos do sector comercial.
Para concluir, a Secretária de Estado sublinhou o papel estratégico da PI como elo entre a produção de conhecimento, o sector produtivo e o Estado, destacando a construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda como infraestrutura essencial para promover a inovação e melhorar a posição de Angola no Índice Global de Inovação.
No âmbito da sua participação na Assembleia, Angola realizou vários encontros. O primeiro foi o diálogo político de alto nível, a convite do Senhor Daren Tang, Director Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ((OMPI), e tem ainda agendados vários outros encontros multilaterais e bilaterais, com o propósito de fortalecer estratégias regionais, clarificar programas futuros e explorar apoios disponíveis para os Estados-Membros.
Esta participação reforça o compromisso de Angola com a criatividade e a inovação, para a protecção intelectual e a cooperação internacional, consolidando a sua posição no cenário global.