03/07/2025
Após mais de uma década de mobilização incansável de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, ativistas e pesquisadores comprometidos com a saúde pública, o meio ambiente e a soberania alimentar, o governo federal assinou nesta segunda-feira (30) o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
O Pronara passa a integrar as principais estratégias do Estado brasileiro para a transição agroecológica, com o objetivo de fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis. O programa articula ações de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no meio ambiente, fortalecimento da assistência técnica e ampliação do uso de bioinsumos.
Além de atender a uma demanda histórica dos movimentos por um país menos dependente de agrotóxicos, o programa aproxima o Estado do cumprimento do direito humano à alimentação adequada e saudável. Também aponta caminhos concretos para o enfrentamento da crise climática, ao fortalecer práticas agrícolas sustentáveis e socialmente justas.
Embora especialistas e movimentos reconheçam que o decreto ainda apresenta pontos a serem aprimorados, a criação oficial do Pronara é celebrada como um avanço concreto na luta contra o modelo predatório do agronegócio, que há décadas contamina corpos, terras e águas no país.
A gestão do programa será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em articulação com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Siga a e acompanhe as pautas de ativismo alimentar.
