05/07/2024
Prefeitura de Alto Rio Doce Suspende Temporariamente suas Redes Sociais durante o Período Eleitoral
A Prefeitura de Alto Rio Doce informa aos cidadãos que suas redes sociais estarão suspensas temporariamente de 06 de julho a 06 de outubro devido ao período eleitoral. Essa medida segue as orientações da legislação eleitoral vigente, que visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a transparência no processo eleitoral.
A suspensão das atividades nas redes sociais da Prefeitura está amparada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e demais normas pertinentes. Essas normativas estabelecem regras rígidas para a comunicação institucional durante o período eleitoral, a fim de evitar que a máquina pública seja utilizada em benefício de qualquer candidato ou partido político.
De acordo com a legislação, a partir de 90 dias antes do pleito eleitoral, as publicações de órgãos públicos nas redes sociais devem ser limitadas a conteúdos estritamente informativos e que não configurem promoção pessoal ou institucional. A medida visa garantir a imparcialidade e a equidade no processo eleitoral.
Apesar da suspensão das redes sociais, a Prefeitura de Alto Rio Doce continuará a manter a população informada sobre todas as ações, serviços e notícias relevantes por meio do site oficial da Prefeitura Municipal (www.altoriodoce.mg.gov.br). No portal, os cidadãos poderão acessar informações sobre saúde, educação, obras, serviços públicos e outras áreas de interesse da comunidade.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e o respeito às normas eleitorais.
Contato e Informações
Para dúvidas ou mais informações, a população pode entrar em contato com a Prefeitura por meio dos canais de atendimento disponíveis no site oficial. Estamos à disposição para atender às necessidades e esclarecer quaisquer questões durante este período.
