Oab Araruama

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Segunda-feira não é sobre recomeçar do zero — é sobre continuar, mais forte e mais consciente. Você já enfrentou muita c...
30/03/2026

Segunda-feira não é sobre recomeçar do zero — é sobre continuar, mais forte e mais consciente. Você já enfrentou muita coisa até aqui, e isso prova que tem tudo o que precisa para seguir em frente. Não espere motivação perfeita, nem o momento ideal. Comece com o que tem, do jeito que dá.
O progresso nasce da constância, não da pressa. E, aos poucos, aquilo que hoje parece difícil vai se transformar em conquista.

🎬 CINEMA + DIREITO = INSPIRAÇÃO NA TELA ✨⚖️Para este fim de semana, a OAB Araruama recomenda duas obras marcantes que re...
27/03/2026

🎬 CINEMA + DIREITO = INSPIRAÇÃO NA TELA ✨⚖️

Para este fim de semana, a OAB Araruama recomenda duas obras marcantes que refletem dilemas éticos e jurídicos:

🎥 Filme: Seven - Os Sete Crimes Capitais
A trama se passa em uma cidade decadente e chuvosa, onde o experiente detetive William Somerset (Morgan Freeman), a poucos dias de sua aposentadoria, é designado para trabalhar com o jovem e impetuoso David Mills (Brad Pitt), recém-transferido para o local.
Juntos, eles investigam uma série de assassinatos brutais em que o criminoso, conhecido ap***s como John Doe, utiliza os sete pecados capitais como tema e justificativa moral para suas execuções.
À medida que os detetives se aprofundam no caso, percebem que o assassino está sempre um passo à frente, transformando a investigação em um jogo psicológico que culmina em um dos desfechos mais chocantes e inesquecíveis da história do cinema
📍 Onde assistir: Netflix

📺 Série: IL Processo
A série italiana O Processo apresenta um envolvente drama jurídico ambientado em Mântua, que se inicia com a descoberta do corpo de Angelica Petroni, uma adolescente de 17 anos. A trama acompanha a promotora Elena Guerra, que decide adiar seus planos pessoais para assumir o caso após descobrir uma conexão inesperada com a vítima. No tribunal, ela enfrenta o ambicioso advogado Ruggero Barone, que defende a principal suspeita do crime, a herdeira Linda Monaco. O enredo se desenvolve através do embate entre acusação e defesa, revelando segredos da elite local e explorando as motivações morais de cada personagem até o veredicto final.
📍 Onde assistir: Netflix

💼 Duas produções que unem entretenimento e reflexão sobre justiça, ética e advocacia.

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PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRJOs dados são disponibilizados em conformidade com a Resolução Nº 152/2012 do CNJ.Estarão de plant...
27/03/2026

PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRJ

Os dados são disponibilizados em conformidade com a Resolução Nº 152/2012 do CNJ.
Estarão de plantão, para conhecer os pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE nas cidades abaixo, os Juízes em exercício das seguintes Comarcas, Varas e Juizados:

28/03/2026 (sábado)
COMARCA DE RIO BONITO
2ª VARA
Dr. Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser
E-mail: rbo02vara@tjrj.jus.br
(21) 3634-5141

29/03/2026 (domingo)
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
2ª VARA
Dr. Henrique Assumpcao Rodrigues de Almeida
E-mail: ros02vara@tjrj.jus.br
(22) 2764-0725

Cordialmente,
Dra. Rosâna Jardim
Presidente da OAB Araruama

27/03/2026

🏃‍♂️🏃‍♀️ É amanhã!

A Presidente da OAB Araruama convida você para participar da nossa Corrida e Caminhada, que acontece neste sábado, dia 28 de março, às 7h30.

Será um momento de esporte, integração e qualidade de vida para toda a comunidade! 💙

O evento contará com:
✨ Brindes
💧 Pontos de hidratação
🚑 Equipe de pronto atendimento
🥪 Lanche para os participantes
🎉 E muito mais!

Realização: OAB Araruama
Apoio: Secretaria de Esporte e Lazer, Prefeitura Municipal de Araruama, Wan Toldos e Letreiros e CEA Locações.

Chame seus amigos e venha participar com a gente! Esperamos por você! 🙌

O auxílio-reclusão passa a ter uma restrição importante com a aprovação do projeto de lei conhecido como Lei Antifacção....
27/03/2026

O auxílio-reclusão passa a ter uma restrição importante com a aprovação do projeto de lei conhecido como Lei Antifacção.

Dependentes de segurados do INSS não terão direito ao auxílio-reclusão quando o preso estiver em regime fechado ou semiaberto, ou mesmo provisoriamente detido, por envolvimento com organização criminosa, milícia ou grupo paramilitar.

A mudança faz parte de um conjunto de medidas que endurecem o combate ao crime organizado, ampliando p***s e restringindo benefícios aos envolvidos.

A alteração impacta diretamente a concessão do benefício e já levanta debates jurídicos sobre os efeitos dessa restrição em relação aos dependentes.

Fique atento às mudanças e aos desdobramentos dessa nova regra.


O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discrimi...
26/03/2026

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, Soraya apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora.

A relatora apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia. Soraya lembrou que, só no ano de 2025, houve quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil. Ela alertou para a ameaça representada pelos chamados red pills, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.

— O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias — afirmou Soraya.


🚀 O novo benefício Ordem de Vantagens já está no ar!A advocacia agora conta com uma plataforma exclusiva de descontos e ...
26/03/2026

🚀 O novo benefício Ordem de Vantagens já está no ar!

A advocacia agora conta com uma plataforma exclusiva de descontos e cashback em grandes marcas do varejo, com valores que podem ser utilizados para abater a anuidade da OABRJ.

Tenha acesso a vantagens em grandes marcas do varejo como Amazon, Casas Bahia, Fast Shop, Ponto, Magalu e Carrefour, com descontos e cashback em produtos que fazem parte do seu dia a dia — de eletrônicos e eletrodomésticos a diversas outras categorias.

💡 Economia real no dia a dia — com benefícios que voltam pra você.



A 28ª Subseção da OAB Araruama esteve presente em um momento de grande significado para a advocacia: a colação de grau d...
25/03/2026

A 28ª Subseção da OAB Araruama esteve presente em um momento de grande significado para a advocacia: a colação de grau dos novos bacharéis em Direito da UVA. A presidente da Subseção, ao lado de representantes de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Saquarema e Iguaba Grande, acompanhou de perto essa conquista que marca o encerramento de uma importante etapa e o início de uma nova jornada profissional. 🎓⚖️

Mais do que uma cerimônia, a colação de grau simboliza anos de dedicação, superação e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa. Cada formando que hoje celebra essa vitória carrega consigo não ap***s o conhecimento adquirido, mas também a responsabilidade de honrar os princípios éticos e a missão essencial da advocacia.

A OAB Araruama reafirma, com sua presença, o compromisso de estar ao lado dos futuros advogados desde os primeiros passos, incentivando a excelência, a ética e o fortalecimento da classe. Seguimos juntos na missão de valorizar a advocacia e contribuir para um Direito cada vez mais justo e acessível.

Parabenizamos todos os formandos por essa conquista tão significativa. Que essa nova etapa seja repleta de realizações, coragem e propósito. O futuro da advocacia começa agora — e ele se constrói com dedicação, responsabilidade e paixão pela justiça. ✨



A Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subseção de Araruama realizou mais uma importante ação do projeto OAB Vai à Escola...
25/03/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – 28ª Subseção de Araruama realizou mais uma importante ação do projeto OAB Vai à Escola, levando informação e conscientização sobre a violência contra a mulher aos alunos.

A palestra contou com a participação da Presidente da OAB Araruama, Dra. Rosâna Jardim, da Presidente da Comissão da OAB Mulher, Dra. Monica Coelho, da Presidente da Comissão de Direito Penal, Dra. Louise Cordeiro, e da membro da Comissão de Direito Penal, Dra. Andreza Pereira, que abordaram aspectos jurídicos, sociais, a importância da denúncia e da rede de apoio às vítimas.

Momentos como este reforçam o compromisso da OAB com a educação, a cidadania e o enfrentamento à violência contra a mulher. 🤝⚖️

A informação é uma ferramenta poderosa de transformação social. 💜



A Seccional acaba de firmar parceria com a Jusfy para disponibilizar condições especiais aos advogados e advogadas flumi...
25/03/2026

A Seccional acaba de firmar parceria com a Jusfy para disponibilizar condições especiais aos advogados e advogadas fluminenses que desejam modernizar sua atuação profissional com o uso de tecnologia. 🧠✨⚖️

📌 Com planos a partir de R$ 31 e sem fidelidade, a iniciativa amplia o acesso a uma plataforma completa que reúne mais de 20 soluções jurídicas integradas, voltadas para otimizar a rotina da advocacia com mais agilidade, segurança e eficiência.

A plataforma reúne ferramentas que vão desde os modelos de petições até a gestão de novos clientes. 🔄

Acesse oabrj.org.br e veja como aderir! 📲



A OABRJ, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio, promove mais uma série de treinamentos gratuitos com temas es...
25/03/2026

A OABRJ, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio, promove mais uma série de treinamentos gratuitos com temas essenciais para a prática da advocacia.

💼 Nossa programação inclui conteúdos atualizados e abordagens inovadoras para fortalecer o seu conhecimento jurídico e aprimorar sua atuação no mercado.

🎓 Período: 23/03/2026 e 27/03/2026.

📲 Inscreva-se: Acesse o perfil no Instagram.

📺 Assista a transmissão ao vivo:
YouTube.com/MentoriaOABRJ.

⚖ Aproveite essa oportunidade para se capacitar ainda mais e impulsionar sua carreira!



📜⚖️ No dia 25 de março celebramos o Dia da Constituição, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da Cart...
25/03/2026

📜⚖️ No dia 25 de março celebramos o Dia da Constituição, uma data que nos convida a refletir sobre a importância da Carta Magna como fundamento da democracia, da cidadania e da organização do Estado brasileiro.

A Constituição é o instrumento que garante os direitos e deveres de todos os cidadãos, assegurando a justiça, a igualdade e a liberdade. É por meio dela que se estabelecem os princípios que orientam a vida em sociedade e que fortalecem as instituições, promovendo a harmonia entre os poderes e a proteção dos direitos fundamentais.

Mais do que um documento jurídico, a Constituição é símbolo da soberania popular e da luta por um país mais justo e democrático. Celebrar esta data é reconhecer o valor da legalidade e da participação cidadã na construção de um futuro melhor.

A OAB Araruama reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição e com a promoção da justiça e da cidadania, lembrando que respeitar a Carta Magna é respeitar a própria democracia. 💙⚖️

Endereço

Avenida Nilo Peçanha , Número 259, Salas 306/309, Centro, Araruama/RJ
Araruama, RJ
28970-000

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