Oab Araruama

Oab Araruama Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Oab Araruama, Avenida Nilo Peçanha , número 259, salas 306/309, centro, Araruama/RJ, Araruama.

A OABRJ recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a confirmação de que to...
31/12/2025

A OABRJ recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a confirmação de que todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) já disponibilizam atendimento virtual aos jurisdicionados, incluindo advogadas e advogados. ✅ 💻

➡ A comunicação responde ao pedido da OABRJ, apresentado pela presidente Ana Tereza Basilio e originalmente formulado pela Comissão de Celeridade Processual (CCP), que sugeriu a criação de Cejuscs com atendimento 100% remoto.

Fique por dentro dos detalhes em oabrj.org.br 📲



🎉✨Feliz Ano Novo!✨🎉A OAB Araruama deseja que 2026 seja um ano de renovação, conquistas e fortalecimento da advocacia.Que...
31/12/2025

🎉✨Feliz Ano Novo!✨🎉
A OAB Araruama deseja que 2026 seja um ano de renovação, conquistas e fortalecimento da advocacia.
Que a esperança, a justiça e a união estejam presentes em cada passo da nossa caminhada.
Seguimos juntos, com coragem e compromisso!

O atestado médico de papel deixará de ser aceito a partir de 5 de março de 2026, quando o Conselho Federal de Medicina (...
29/12/2025

O atestado médico de papel deixará de ser aceito a partir de 5 de março de 2026, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a exigir o uso do Atesta CFM. A plataforma, regulamentada pela Resolução nº 2.382/2024, torna-se o sistema oficial de emissão e validação de atestados no Brasil. A mudança busca reduzir fraudes, que ainda representam parcela significativa dos documentos apresentados em empresas, e ampliar a segurança jurídica para médicos e trabalhadores.

A emissão será gratuita e poderá ocorrer tanto em formato digital quanto impressa em versão padronizada. Dessa forma, médicos, pacientes e empregadores terão acesso ao mesmo padrão de documento, independentemente do tipo de atendimento. O sistema aceitará atestados de afastamento, comparecimento, consultas presenciais, domiciliares e realizadas por telemedicina.


A segunda-feira chega trazendo novos horizontes e a oportunidade de renovar nossa energia.  A semana é um campo aberto p...
29/12/2025

A segunda-feira chega trazendo novos horizontes e a oportunidade de renovar nossa energia.
A semana é um campo aberto para quem acredita na força do trabalho, na importância da justiça e no valor da dedicação diária.
Que cada passo seja dado com consciência, serenidade e entusiasmo.
A vida é feita de capítulos — e hoje começa mais um.
Que seja escrito com coragem, esperança e boas escolhas.
Você tem tudo para fazer desta semana um marco positivo na sua caminhada.

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2...
26/12/2025

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Com isso, o valor será R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518.

O reajuste, de 6,79%, será aplicado a partir de janeiro – ou seja, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;

o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2026, vale o PIB de 2024 – que cresceu 3,4%.

Entretanto, em dezembro do ano passado, o governo aprovou uma lei que restringe o aumento real do salário mínimo a 2,5% (o teto de gastos do arcabouço fiscal).


🎄✨ Neste Natal, a OAB Araruama deseja que a paz, a união e a esperança estejam presentes em cada lar. Que possamos renov...
25/12/2025

🎄✨ Neste Natal, a OAB Araruama deseja que a paz, a união e a esperança estejam presentes em cada lar. Que possamos renovar nossas forças e seguir juntos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Boas festas! 🎁🌟

OABRJ firma termo de cooperação com a Seap para instalação de Sala de Estado Maior no Instituto Penal Djanira Dolores de...
24/12/2025

OABRJ firma termo de cooperação com a Seap para instalação de Sala de Estado Maior no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira

A OABRJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram termo de cooperação para viabilizar a construção e instalação de uma Sala de Estado Maior destinada à advocacia no Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. 🛡

📌 O termo tem por objetivo garantir à advocacia o direito à eventual prisão em condições condizentes com a defesa da dignidade profissional, conforme prevê o art. 7º, inciso V, do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994).

➡ Assim, a partir de agora o Instituto Penal deverá contar com a estrutura específica destinada ao cumprimento dessa prerrogativa, assegurando que eventuais prisões de profissionais da advocacia ocorram em local adequado, tal como determinado em lei.

Veja mais detalhes em oabrj.org.br



Justiça reconhece a legitimidade da reforma administrativa da OABRJO juiz Claudio Olimpio Lemos de Carvalho, do Tribunal...
22/12/2025

Justiça reconhece a legitimidade da reforma administrativa da OABRJ

O juiz Claudio Olimpio Lemos de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, negou o pedido do Sinsafispro para anular cerca de 300 demissões feitas pela OABRJ no início do ano, no contexto da reforma administrativa voltada à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro da Seccional. A reforma teve como foco central funcionários com salários de R$ 10 mil até R$ 60 mil.

Na decisão, o magistrado destacou que houve abertura de diálogo com o sindicato e com o Ministério Público do Trabalho, em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a legitimidade das dispensas e julgando improcedentes os pedidos de reintegração e de indenização.

A sentença reafirma a legalidade das medidas adotadas pela OABRJ, pautadas na transparência, no diálogo institucional e na responsabilidade administrativa. ⚖



Hoje é dia de despertar para novas possibilidades.  A segunda-feira não é apenas o início da semana: é um lembrete de qu...
22/12/2025

Hoje é dia de despertar para novas possibilidades.
A segunda-feira não é apenas o início da semana: é um lembrete de que sempre podemos recomeçar.
Mesmo quando o caminho parece desafiador, existe dentro de nós uma força capaz de superar qualquer obstáculo.
Acredite no seu potencial, honre seus compromissos e siga com determinação.
Grandes realizações nascem de atitudes simples, repetidas com constância e propósito.
Que esta semana seja iluminada, produtiva e cheia de motivos para agradecer.

🎬 CINEMA + DIREITO = INSPIRAÇÃO NA TELA ✨⚖️Para este fim de semana, a OAB Araruama recomenda duas obras marcantes que re...
19/12/2025

🎬 CINEMA + DIREITO = INSPIRAÇÃO NA TELA ✨⚖️

Para este fim de semana, a OAB Araruama recomenda duas obras marcantes que refletem dilemas éticos e jurídicos:

🎥 Filme: O Segredo dos Seus Olhos
Benjamin Espósito, oficial de justiça aposentado, decide escrever um livro sobre um caso que marcou sua carreira: o brutal assassinato de uma jovem em 1974. Ao revisitar a investigação, ele revive não apenas os desafios de enfrentar um sistema judicial falho e um criminoso obsessivo, mas também sentimentos não resolvidos por Irene, sua colega e amor silencioso. Entre passado e presente, o filme mistura suspense policial e romance, mostrando como memórias e escolhas podem definir destinos.
📍 Onde assistir: Prime Video

📺 Série: The Good Fight
Após perder todas as suas economias em um golpe financeiro, a renomada advogada Diane Lockhart vê sua carreira desmoronar. Ao lado de sua jovem protegida Maia Rindell, cujo nome também foi arruinado pelo escândalo, Diane precisa recomeçar em uma nova firma de advocacia em Chicago. Lá, elas enfrentam casos complexos e politicamente carregados, enquanto lidam com corrupção, injustiças e tensões sociais que refletem o cenário turbulento dos Estados Unidos contemporâneos. A série mistura drama jurídico e crítica social, mostrando como o poder e a verdade podem ser disputados dentro e fora dos tribunais.
📍 Onde assistir: Prime Video
💼 Duas produções que unem entretenimento e reflexão sobre justiça, ética e advocacia.

💬 Gostou das dicas?
👉 Salve este post, marque os colegas de profissão e compartilhe nos comentários outras sugestões de filmes ou séries jurídicas!

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PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRJOs dados são disponibilizados em conformidade com a Resolução nº 152/2012 do CNJ.Estarão de plant...
19/12/2025

PLANTÃO JUDICIÁRIO TJRJ

Os dados são disponibilizados em conformidade com a Resolução nº 152/2012 do CNJ.
Estarão de plantão, para conhecer os pedidos de MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE, nas cidades abaixo, os Juízes em exercício das seguintes Comarcas, Varas e Juizados:

20/12/2025 (sábado)
COMARCA DE RIO BONITO
(21) 3634-5100

21/12/2025 (domingo)
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
(22) 274-0700

22/12/2025 (Segunda-feira)
COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU
(22) 2778-9100

23/12/2025 (Terça-feira)
COMARCA DE SILVA JARDIM
(21) 99855-6482

24/12/2025 (Quarta-feira)
COMARCA DE SAQUAREMA
(22) 2655-6100

25/12/2025 (Quinta-feira)
COMARCA DE ARARUAMA
(22) 2665-9228

26/12/2025 (Sexta-feira)
COMARCA DE ARARUAMA
(22) 2665-9228

27/12/2025 (Sábado)
COMARCA DE ARARUAMA
(22) 2665-9228

28/12/2025 (Domingo)
COMARCA DE SÃO PEDRO
(22) 2621-5600

29/12/2025 (Segunda-feira)
COMARCA DE CABO FRIO
(22) 2646-2600

30/12/2025 (Terça-feira)
COMARCA DE CABO FRIO
(21) 2613-9300

31/12/2025 (Quarta-feira)
COMARCA DE CABO FRIO
(22) 2646-2600

01/01/2026 (Quinta-feira)
COMARCA DE CABO FRIO
(22) 2646-2600

02/01/2026 (Sexta-feira)
COMARCA DE ARRAIAL DO CABO
(22) 2622-9910

03/01/2026 (Sábado)
COMARCA DE SAQUAREMA
(21) 3715-8416

04/01/2026 (Domingo)
COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
(22) 2621-5600

05/01/2026 (Segunda-feira)
COMARCA DE RIO BONITO
(21) 3634-5100

06/01/2026 (Terça-feira)
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
(22) 2764-0700

PLANTÃO DE PRERROGATIVAS

Nos dias 25, 26 e 27 de Dezembro o Plantão do TJRJ será em Araruama, por isso, nestes dias teremos um Plantão de Prerrogativas para atender você, colega advogado (a).

FUNCIONAMENTO DA SALA NO FÓRUM
Por determinação da Presidente, a sala dos Advogados no Fórum estará aberta nestes dias para as medidas de caráter urgente.

Dra. Rosâna Jardim: (22) 99962-1032
OAB Araruama: (22) 99828-8136
*Todos os telefones são WhatsApp

Cordialmente,
Dra. Rosâna Jardim
Presidente da OAB Araruama

EXPEDIENTE NA SEDE DA OAB ARARUAMA, TJRJ E VARA DO TRABALHO(RECSSO FORENSE)20/12 - TJRJ e Vara Do TrabalhoF**a instituíd...
19/12/2025

EXPEDIENTE NA SEDE DA OAB ARARUAMA, TJRJ E VARA DO TRABALHO
(RECSSO FORENSE)

20/12 - TJRJ e Vara Do Trabalho

F**a instituído o Recesso Forense no período de 20 de dezembro à 6 de Janeiro. Durante esse intervalo, os prazos processuais permanecerão suspensos, retomando seu expediente normal em 7 de Janeiro

20/12 até 11/01 - Sede e Salas da OAB Araruama

A Sede da OAB Araruama, bem como as salas que mantém no TJRJ e Vara do Trabalho, permanecerão fechadas no período de 20 de Dezembro à 11 de Janeiro, retornando suas atividades em 12 de Janeiro, em razão das férias coletivas.

Conforme:
Decreto Federal n° 5.010/66
ATO n° 109/2025 TRT 1
ATO Executivo TJ n° 168/2025
Lei Federal n° 13.105/2015
Resolução n° 244 do CNJ
Art. 220 CPC

Cordialmente,
OAB Araruama

Endereço

Avenida Nilo Peçanha , Número 259, Salas 306/309, Centro, Araruama/RJ
Araruama, RJ
28970-000

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