26/08/2025
Saiba algumas diretrizes previstas quando a decisão médica é contrária à do paciente!
A autonomia é um princípio fundamental na área da Saúde, reconhecido por todo o ordenamento jurídico.
No entanto, existem situações em que a decisão médica pode, em tese, contrariar isso, especialmente quando há riscos graves à vida ou à saúde do próprio paciente ou de terceiros!
Nesses casos, o profissional de saúde busca esclarecer as razões pelas quais um determinado tratamento ou procedimento é recomendado, e os riscos envolvidos na recusa. A ideia é garantir que o paciente compreenda plenamente as implicações de sua escolha e caso, mesmo assim, ele escolha negar o tratamento, haja um respeito nesta decisão.
Supondo que isso ocorra, a recusa deve ser documentado de forma detalhada, registrando-se que o paciente foi devidamente informado sobre os riscos!
Todavia, caso a vida do enfermo esteja em risco imediato e não houver tempo hábil para maiores discussões ou intervenções legais, o médico pode, dependendo da situação, intervir. O Código de Ética Médica permite tal ação, com base no princípio da beneficência.
Outro cenário é caso essa escolha resulte em dano grave ou morte.
Caso o médico acredite que a decisão tomada pela pessoa em tratamento ou por seus responsáveis não seja a mais adequada para seu bem-estar, é possível, inclusive, buscar uma ação judicial para obrigar a realização do tratamento.
No entanto, essa é uma medida extrema e raramente utilizada, respeitando o princípio da autonomia.
Esses conflitos na relação médico-paciente devem ser manejados com sensibilidade, respeito e, sempre que necessário, com o apoio de um representante legal ou de uma decisão judicial.
Você, sendo médico ou paciente, já passou ou está passando por situação parecida? Se sim, tenha em mente que contar com auxílio jurídico especializado é sempre o melhor caminho!
