29/03/2023
O que é a SIPAT?
Primeiramente, vamos entender o que realmente é a SIPAT. Essa é a sigla para Semana Interna de Prevenção de Acidentes. A norma regulamentadora responsável pelo evento é a NR-5. Essa semana tem recorrência anual. Em geral, a SIPAT ocorre perto do mês de setembro.
A SIPAT é de responsabilidade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C**A) e do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). A ideia do evento é trazer conhecimento e conscientização para os trabalhadores.
Além disso, a SIPAT também auxilia na hora de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais através do preparo e prevenção. Por fim, o evento pode auxiliar na manutenção da saúde dos trabalhadores, dependendo das dinâmicas realizadas.
Em resumo, a SIPAT é muito importante para manter, ou até implementar, a cultura de segurança da empresa. Então, nada de deixar a organização do evento para a última hora.
A SIPAT é obrigatória?
A resposta curta para essa pergunta é “sim, a SIPAT é obrigatória”, segundo o item 5.16, letra “O” da Portaria N° 3.214. Esse item da NR-5 indica qual órgão é responsável pela realização do evento: a C**A. De acordo com o documento, ela deve:
“Promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT)”.
Ainda segundo a NR-5, em casos onde a empresa não possui SESMT, o responsável pelo evento, junto com a C**A, é apontado pela gestão. Entretanto, a norma não é clara sobre quais empresas devem realizar a SIPAT de forma obrigatória.
Isso significa que todas as empresas são obrigadas a organizar a SIPAT. E isso vale independentemente do tamanho ou número de trabalhadores. Sendo assim, a conclusão que o documento passa é a de que todas as organizações devem realizar o evento.
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