20/10/2023
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma audiência pública para discutir a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena, bem como seu impacto nos direitos individuais e coletivos. O evento, proposto pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), acontecerá no Plenarinho II da ALMG, no dia 25 de outubro, a partir das 13 horas.
A pauta da audiência se concentra na carência de leitos de UTI na macrorregião Centro Sul de Minas Gerais, abrangendo 51 municípios e uma população de 800 mil pessoas. Na região, diariamente, cerca de 25 pacientes aguardam uma vaga em unidades de terapia intensiva. Segundo os secretários municipais de saúde, a macrorregião necessitaria de pelo menos 20 leitos adicionais de UTI para atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, que sugerem uma média de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes. Atualmente, a macro centro sul dispõe de 75 leitos de CTI pelo SUS em operação.
Uma das reivindicações dos secretários municipais de saúde é a reabertura de 10 leitos de CTI no Hospital Policlínica de Barbacena, que foi desativado em agosto de 2022, após atender cerca de 3800 pacientes durante a pandemia.
O deputado Lucas Lasmar enfatiza a necessidade urgente de reativar esses leitos: “somente em setembro deste ano, 28 pessoas perderam a vida aguardando uma vaga em CTI. E o mais grave é que esses óbitos ocorrem em casos de doenças tratáveis e evitáveis, como pneumonia e infecção urinária. Precisamos resolver essa situação com urgência”.
Para a audiência da Comissão de Direitos Humanos, foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Promotoria e da Defensoria Pública de Barbacena, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), do Conselho Municipal de Saúde de Barbacena, da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG), da Federação das Santas Casas de Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, da Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei, e do Hospital Policlínica de Barbacena, Santa Casa de Misericórdia de Barbacena e do Hospital Ibiapaba.
