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Segundo o Dr. Ivan Barenboim, o Spravato é um medicamento derivado da cetamina, com cloridrato de escetamina como princí...
02/12/2024

Segundo o Dr. Ivan Barenboim, o Spravato é um medicamento derivado da cetamina, com cloridrato de escetamina como princípio ativo. “Ele é indicado para transtorno depressivo maior, quando não houver resposta adequada a, pelo menos, dois antidepressivos diferentes, na dosagem necessária para tratar episódios moderados e graves”, explica.

O uso da substância foi aprovado pela U.S. Food and Drug Administration (FDA) em 2019 para o transtorno depressivo resistente e, em 2020, para o transtorno depressivo com ideação suicida.

No Brasil, o Spravato foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 2020. Na forma de spray nasal, a solução é desenvolvida pela Janssen, parte da multinacional Johnson & Johnson.

Ele apresenta melhora rápida e significativa do quadro depressivo, diminuindo as sensações de tristeza, ansiedade, apatia e ideação suicida.

Cada pessoa reage de forma diferente ao fármaco, manifestando reações adversas variadas. Por isso, o especialista em Psiquiatria deve verificar regularmente o estado de saúde, e se for preciso, interromper o tratamento.

Entre os efeitos usuais, destacam-se:

• sensação de estar desconectado de si;
• ansiedade;
• mudança no paladar;
• tontura;
• sonolência;
• sensação ou sensibilidade reduzida ao redor da boca;
• dor de cabeça;
• vertigem;
• vômito;
• náusea;
• pressão arterial elevada.

Os Planos de Saúde devem fornecer medicamentos de alto custo? De acordo com a legislação e o entendimento majoritário da...
29/11/2024

Os Planos de Saúde devem fornecer medicamentos de alto custo?

De acordo com a legislação e o entendimento majoritário da Justiça brasileira, os planos de saúde são obrigados a fornecer medicamentos de alto custo que tenham registro na ANVISA e que tenham sido prescritos como essenciais pelo médico responsável pelo tratamento do paciente.

Isso porque é o médico (e não o plano de saúde) quem deve determinar qual o melhor medicamento para a obtenção da cura do paciente. Os tribunais em sua maioria entendem que o paciente tem direito de receber o melhor tratamento possível, mesmo que o medicamento seja de alto custo.

Não faz nenhum sentido o plano de saúde prometer em contrato que prestará assistência médica para a cura de uma doença, como o câncer, por exemplo, e num determinado momento do tratamento se recusar a fornecer determinado medicamento que foi prescrito pelo médico como essencial e indispensável para a cura do paciente.

Assim, a Justiça geralmente entende que a recusa dos planos de saúde em fornecer medicamentos de alto custo é abusiva e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato (que neste caso é cuidar da saúde do consumidor).

Feedback que amamos 🩵
28/11/2024

Feedback que amamos 🩵

Pacientes diagnosticados com câncer podem contratar plano de saúde, mas devem informar a condição de doença preexistente...
27/11/2024

Pacientes diagnosticados com câncer podem contratar plano de saúde, mas devem informar a condição de doença preexistente.

A Lei 9.656/98 permite que a cobertura para pacientes com doenças anteriores ao contrato sejam diferenciadas.
Essa cobertura foi regulamentada pela Agencia Nacional de Saúde – ANS, que a chamou de Cobertura Parcial Temporária – CPT.

Quando um paciente com câncer adere a um plano de saúde é aplicado o CTP que restringe seu atendimento a procedimentos menos complexos, não obrigando o plano a arcar com cirurgias, exames mais elaborados e leitos de UTI.

Mas, conforme o artigo 11 da citada lei, o CTP não pode durar mais que 24 meses. Após esse período o segurado tem direito à cobertura total para tratar da doença.

A recusa pelo plano ou sua administradora em contratar com o portador de câncer pode configurar discriminação e ser passível de indenização por danos morais.

Saudações aos biomédicos!
20/11/2024

Saudações aos biomédicos!

Importância do Dia da Consciência NegraO Dia da Consciência não é apenas uma data comemorativa que relembra a luta de Zu...
20/11/2024

Importância do Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência não é apenas uma data comemorativa que relembra a luta de Zumbi, mas é um dia dedicado ao combate contra o racismo e todo o mal que ele causa ao nosso país.

É uma data para que possamos combater práticas racistas atualmente, mas também é um momento para relembrar todos aqueles no passado que dedicaram suas vidas no combate à escravidão.

Claro que uma postura contra o racismo não deve ocorrer apenas no dia 20 de novembro, mas deve pautar nossas vidas durante todos os dias do ano.

Isso porque devemos sempre nos lembrar de que a condição atual do Brasil é resultado de mais de 300 anos de escravidão, o que moldou costumes e práticas do brasileiro e tornou o racismo e a hierarquização marcas inerentes à nossa sociedade.

De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), a adrenalina figura atualmente como o único medic...
13/11/2024

De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), a adrenalina figura atualmente como o único medicamento disponível no mercado capaz de tratar casos de anafilaxia. O modelo autoinjetável, entretanto, só pode ser adquirido no Brasil por importação, o que torna o custo extremamente elevado.

O coordenador da equipe responsável pelo medicamento nacional, Renato Rozental, explicou que, apesar de ser o primeiro protótipo brasileiro, não se trata de uma “inovação radical”, já que essas canetas são encontradas com facilidade na Europa, América do Norte, Ásia e Oceania. “Pra quem tem seguro de saúde, caríssimo lá fora, o preço chega a US$ 100. Quem não tem seguro paga até US$ 700. No Brasil, pessoas que têm condições, por meio de processos de judicialização, conseguem importar, mas o preço ainda está nas alturas. Importar uma caneta por R$ 3 mil ou R$ 4 mil é algo fora da realidade brasileira.”, explicou.

A rescisão unilateral de um contrato de plano de saúde pode ser considerada infundada se for feita sem justa causa ou em...
11/11/2024

A rescisão unilateral de um contrato de plano de saúde pode ser considerada infundada se for feita sem justa causa ou em desacordo com a legislação:

Nos planos individuais e familiares, a rescisão unilateral só é permitida em casos de fraude ou inadimplência.

Nos planos coletivos, a rescisão unilateral é possível após 12 meses de vigência do contrato, desde que a operadora notifique o contratante com antecedência mínima de 60 dias.

A rescisão unilateral é proibida durante a internação do titular ou durante o tratamento médico do segurado.

Se o contrato de plano de saúde for rescindido de forma unilateral e infundada, é possível adotar algumas medidas, como:
Notificar a operadora extrajudicialmente, exigindo a reativação do plano.
Registrar uma reclamação formal na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Procurar a Justiça para reativar o plano e obter reparação por danos.

Se o contrato for rescindido unilateralmente, mas o beneficiário não quiser entrar na Justiça, pode fazer a portabilidade do plano para outra operadora.


A saúde mental não se limita apenas ao que sentimos individualmente. Ela é uma rede de fatores relacionados. De acordo c...
08/11/2024

A saúde mental não se limita apenas ao que sentimos individualmente. Ela é uma rede de fatores relacionados. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Saúde Mental pode ser considerada um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade.

O bem-estar de uma pessoa não depende apenas do aspecto psicológico e emocional, mas também de condições fundamentais, como saúde física, apoio social, condições de vida. Além dos aspectos individuais, a saúde mental é também determinada pelos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

A saúde mental não é algo isolado, é também influenciada pelo ambiente ao nosso redor. Isso significa que deve-se considerar que a saúde mental resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais. Pode-se afirmar que a saúde mental tem características biopsicossociais.

Entender a saúde mental como algo que envolve o corpo, as emoções e a forma como interagimos ajuda a ver que todos têm um papel importante em cuidar do bem-estar de todos, cuidando de nós mesmos e apoiando uns aos outros.


Os planos de saúde privados, popularmente conhecidos como convênios médicos, surgiram no Brasil por volta da década de 6...
04/11/2024

Os planos de saúde privados, popularmente conhecidos como convênios médicos, surgiram no Brasil por volta da década de 60 do século XX, apresentando um rápido crescimento nas décadas seguintes.
Sua popularidade se deveu ao fracasso do SUS, com a grande demora para atendimento e má qualidade dos serviços.

Com o passar do tempo, as pessoas passaram a ter mais acesso aos planos de saúde, contudo, o fato de ter acesso, não significou diminuição das “dores de cabeça”.

As experiências diárias dos consumidores mostram que o setor de planos de saúde é bastante problemático e, reiteradamente, causa transtornos nos momentos em que o usuário mais precisa.
São negativas de atendimento, demora ou recusas de liberação de exame ou cirurgia, reajustes abusivos, descredenciamentos de profissionais de saúde, hospitais e laboratórios, são alguns exemplos.

Os 5 principais problemas relacionados a planos de saúde são:

1. Aumento ou reajuste abusivo em razão da faixa etária.
2. Recusa indevida de cobertura de serviços e tratamentos.
3. Cobrança diferenciada para empregados ativos e inativos.
4. Rescisão infundada do contrato.
5. Recusa de adesão de consumidor idoso.

Como o consumidor pode então, garantir a proteção de seus direitos?

Diante de situações que configurem abuso por parte dos convênios de saúde, o consumidor deve buscar ajuda legal para requerer a proteção devida de seus direitos.
Isso pode ser feito por meio de reclamações e denúncias à ANS, além de um bom auxílio jurídico.

FONTE: IDEC

Sim, muitos consumidores estão tendo problemas com os planos de saúde, que estão passando por uma crise: Aumento abusivo...
01/11/2024

Sim, muitos consumidores estão tendo problemas com os planos de saúde, que estão passando por uma crise:

Aumento abusivo de mensalidades, Queda no valor dos reembolsos, Maior cobrança de coparticipação, Rede credenciada menor, Atrasos nos pagamentos aos hospitais privados.

Para resolver problemas com o plano de saúde, você pode:
Entrar em contato com a operadora e solicitar uma solução. É importante registrar o contato por escrito, seja por e-mail ou protocolo de atendimento.

Esperar o prazo legal para que a operadora resolva a solicitação.

Se a resposta não for satisfatória, recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O recurso deve ser apresentado no prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da negativa.

Se a ANS não for competente para atuar, você pode recorrer a outros órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Procon.

Se o problema persistir, você pode buscar a solução do problema através do judiciário.

É importante ter em mãos todas as provas possíveis, como o contrato firmado com o plano de saúde e os registros das tentativas de solução do problema.

Você conhece a importância da prevenção do câncer de próstata? Esse é o principal objetivo da campanha Novembro Azul, qu...
01/11/2024

Você conhece a importância da prevenção do câncer de próstata?

Esse é o principal objetivo da campanha Novembro Azul, que se dedica a disseminar informações para alertar a população sobre a doença.

O INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima para o triênio de 2023-2025, 71.730 novos casos de câncer de próstata no Brasil. Esse é o segundo tipo de câncer mais prevalente entre os homens no país e a 5ª causa de morte de câncer no mundo, sendo a segunda causa de morte por câncer nos homens.

Enquanto a estimativa de novos episódios para homens em idade inferior a 50 anos é de 1 para cada 350, a incidência se eleva para 1 para cada 52 na faixa etária dos 50 a 59 anos. A prevalência pode chegar a 60% em pacientes com mais de 65 anos.

O SQ Advoados apoia o Novembro Azul e a importância de falar sobre a prevenção do câncer de próstata e no rastreamento de homens na faixa etária dos 50 a 70 anos ou dos 45 a 70 anos em pacientes com histórico de câncer de próstata na família.

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Transformando desafios em soluções. Quando recebemos um NÃO, trabalhamos até transformá-lo em um SIM para nossos cliente...
30/10/2024

Transformando desafios em soluções. Quando recebemos um NÃO, trabalhamos até transformá-lo em um SIM para nossos clientes! 🌟

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico,...
25/10/2024

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. A prevalência é maior no s**o masculino.

A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.

Ressalta-se que o tratamento oportuno com estimulação precoce deve ser preconizado em qualquer caso de suspeita de TEA ou desenvolvimento atípico da criança, independentemente de confirmação diagnóstica.

Direitos e obrigações com AUTISMOTanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de fornecer tratamentos e medicam...
21/10/2024

Direitos e obrigações com AUTISMO

Tanto o SUS quanto os planos de saúde têm a obrigação de fornecer tratamentos e medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):

O SUS pode oferecer centros de terapia integrais para pessoas com TEA. Os planos de saúde devem cobrir o tratamento para TEA, de acordo com o rol da ANS
(Agência Nacional de Saúde Suplementar);

O SUS e os planos de saúde devem fornecer a terapia ABA, quando prescrita por um médico.

Pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, assim, têm direito a outros benefícios, como:
• Diagnóstico precoce e Medicamentos;
• Informações para o diagnósticos;
• Acesso à educação, ensino profissionalizante, moradia, trabalho, previdência e assistência social.

Em caso de negativa de cobertura por parte do plano de saúde, é possível judicializar o caso com pedido de tutela antecipada.

STEVANAT TO
& QUEQUIN
ADVOGADOS

O que eu devo fazer se sofri uma prática abusiva por parte do plano de saúde?Práticas abusivas são um desrespeito aos se...
16/10/2024

O que eu devo fazer se sofri uma prática abusiva por parte do plano de saúde?

Práticas abusivas são um desrespeito aos seus direitos e à legislação brasileira. Ao se deparar com esse tipo de situação você pode entrar em contato com a ouvidoria da empresa para tentar resolver de forma rápida e amigável. Mas, caso a operadora insista na prática abusiva, é possível questionar a decisão judicialmente.

Você pode buscar o auxílio de instituições que defendem os interesses do consumidor, como o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de sua região, bem como registrar uma reclamação nos canais da ANS.

Em momentos assim, contar com um advogado especialista em Direito da Saúde também é de grande ajuda, pois o profissional pode te representar junto aos órgãos de justiça para combater eventuais abusos cometidos pela operadora do plano de saúde.

Empenhamo-nos em ser a voz inabalável dos que buscam justiça no direito à saúde. Transformamos desafios legais em triunf...
11/10/2024

Empenhamo-nos em ser a voz inabalável dos que buscam justiça no direito à saúde. Transformamos desafios legais em triunfos, promovendo dignidade e equidade para todos os clientes.

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