08/01/2026
Receber a negativa de um tratamento pelo SUS é uma situação angustiante — especialmente quando a saúde não pode esperar.
Mas é importante saber: a negativa nem sempre é definitiva.
Quando há prescrição médica, comprovação da necessidade do tratamento e inexistência de alternativa eficaz disponível na rede pública, é possível buscar a garantia do direito à saúde.
Algumas orientações iniciais são essenciais:
🔹 Solicite a negativa por escrito ou registre o protocolo de atendimento;
🔹 Guarde o relatório médico detalhado e exames;
🔹 Verifique se o tratamento é indispensável e urgente;
🔹 Busque orientação jurídica especializada.
Em muitos casos, a Justiça reconhece o dever do Estado em fornecer medicamentos, procedimentos e tratamentos negados injustamente pelo SUS.
Tem alguma dúvida sobre este assunto? Deixe nos comentários.
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