Gildo Francisco

22/08/2025

A Sombra da Força - Desvendando o Masculino na Violência Doméstica

Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Revogação da Prisão, Relaxamento da Prisão, Medidas urgentes

09/04/2025

****os

25/04/2024

O projeto de Lei 3717/21, chamada de Lei de Direitos da Mãe e do pai solo, cuja cria vários benefícios tais como: o pagamento em dobro de benefícios, a prioridade em creches, licença maternidade de 180 dias e outros .

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02/11/2023

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02/08/2023

24/02/2023

23/02/2023

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08/09/2022

O PIX é uma ferramenta que realiza transações bancarias de forma extremamente rápida e simples e já está na base federal, mas você sabia que o Fisco está de olho em todas as transações que você movimenta pelo PIX? Isso pode trazer uma grande dor de cabeça e eu vim te informar sobre esse novo convenio 50/2022!!

Antes se falava que eventual tributação sobre o PIX seria contraditória com o próprio lançamento dele (de forma gratuita).

Agora em 2022 foi publicado o convênio da ICMS nº 50, que trata sobre o envio de informação de instituições sobre as movimentações do PIX de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, todas as movimentações terão que ser declaradas e tributadas dentro do regime de apuração em que a empresa estiver enquadrada.