26/03/2020
A Minas de Doulas - Associação de Doulas de Minas Gerais, após debate entre as associadas, vem, por meio desta nota, expor algumas questões que surgiram mediante o cenário da pandemia Coronavírus/COVID-19. Sem dúvida, a epidemia mundial impactou, diretamente, em nosso ofício no que tange a assistência prestada às mulheres gestantes, e de forma indireta às suas famílias. Fomos afetadas na nossa condição de doulas e, portanto, trabalhadoras, mas também na posição de mulheres, que, cada dia mais, vislumbravam o seu direito, de serem assistidas por uma profissional da doulagem em seu trabalho de parto, ser garantido em vários municípios mineiros. Enquanto doulas estamos atuando diretamente em postos de trabalho visando a assistência das usuárias em matéria de saúde. Cenários como o atual evidenciam a precarização das nossas condições de trabalho, quando elas são vistas como parte acessória ou separada da política de humanização, ou através dos serviços mal remunerados, e, da própria rotina doméstica que muitas vezes se soma às nossas demandas profissionais.
Dessa forma, gostaríamos, primeiramente, de contemplar e acolher todas as Doulas de Minas Gerais. Ressaltamos que, mesmo diante da instabilidade e privação do acesso às maternidades, nos manteremos unidas fortalecendo nossa profissão, repensando possibilidades de atendimento, geração de renda e fonte do nosso sustento. Solicitamos que as profissionais de Minas Gerais afetadas pela crise, que se delineia, entrem em contato conosco para que tenhamos dimensão do problema e possamos pensar juntas em alternativas a ele.
Nos EUA, em 11 de março de 2020, a Associação de Saúde da Mulher, Obstétrica e Neonatal (AWHONN) [1] emitiu uma declaração pública em apoio a presença das doulas no trabalho de parto durante a pandemia do COVID-19. A declaração diz: “À medida que as informações em torno da pandemia do COVID-19 continuam a surgir, também surgem preocupações entre as doulas. Doulas não são visitantes e não devem ser impedidas de cuidar de pacientes no período pré-parto, intraparto e pós-parto. A maioria das doulas foi contratada por pacientes semanas a meses antes e estabeleceu relações com os prestadores. Eles são reconhecidos pela AWHONN e pelo ACOG (Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas) como pessoal essencial e parte da equipe de assistência à maternidade.”
Mesmo diante de evidências científicas sobre os benefícios da atuação da doula na qualidade da experiência do trabalho de parto, a restrição do nosso acesso foi uma das primeiras decisões tomadas por algumas maternidades do estado de Minas Gerais. Nos preocupa, especialmente naqueles municípios em que o acesso da doula é previsto em lei, que tal iniciativa tenha sido feita sem construir algum diálogo no sentido de avaliar as alternativas para que o direito das mulheres à melhor assistência em saúde fosse preservado. Entretanto, temos ciência que tais medidas foram tomadas e justificadas por um caráter de urgência. Entendemos que a diminuição do número de pessoas em ambiente hospitalar é uma providência razoável para evitar a disseminação do vírus. Inclusive, nesse sentido, reiteramos a necessidade de pensarmos a alternativa do parto domiciliar, bem como a criação e a abertura das casas de parto em nosso estado, uma vez que a maioria das instituições não têm exclusividade no atendimento à gestantes, puérperas e recém- nascidos. Adicionalmente, relembramos a importância de discutirmos o papel da enfermagem obstétrica na condução independente dos partos de risco habitual, para que as e os profissionais da medicina possam se concentrar nos atendimentos de maior complexidade, diminuindo, dessa forma, o número de pessoas desnecessárias ou mal alocadas circulando nos corredores das maternidades e aumentando a eficiência e a qualidade dos atendimentos prestados.
Gostaríamos de ressaltar nossa preocupação com: as doulas que pertencem aos grupos de risco e fazem parte do quadro de trabalhadores das instituições pelo estado, solicitamos que elas sejam afastadas e continuem a receber seu salário e tenham suas garantias trabalhistas resguardadas; as doulas voluntárias que atuam nas maternidades do estado e fazem parte do grupo de risco, pedimos que sejam também afastadas e que tenham garantia de retorno assim que a pandemia se normalize; as doulas autônomas que desejam seguir com seus atendimentos, instamos que o façam pautadas nas atualizações que disponibilizamos aqui, na página da Minas de Doulas, respeitando sempre as normas e protocolos das instituições, como a maioria de nós já tem feito.
Pedimos às famílias que contrataram doulas que busquem, via diálogo com a profissional ou a equipe contratada, uma maneira de adaptar o contrato de maneira que ele seja honrado beneficiando ambas as partes. Solicitamos isso tendo em vista os benefícios do acompanhamento por doula comprovados pela ciência e considerando que muitas profissionais tiram todo o seu sustento da prática da doulagem, assim como as diaristas e outras profissionais liberais.
Adicionalmente, nos dispomos a dialogar com outros órgãos da nossa categoria, com as instituições de saúde e com os governos do estado e municípios de modo a construir o avanço da presença das Doulas como parte integrante da equipe multidisciplinar que presta assistência à mulher no ciclo gravídico-puerperal, garantindo, dessa forma, o cumprimento do direito humano de acesso a melhor assistência em saúde e também das leis municipais vigentes em Minas Gerais.
Por fim, deixamos aqui o nosso abraço virtual a todas as Doulas mineiras, no mais profundo desejo de que essa situação se solucione o mais rápido possível para que possamos juntas solidificar a importância da doula por todos os cantos de Minas e do Brasil.
[1] Link da nota da AWHONN: https://web.facebook.com/AWHONN/photos/a.440709733800/10157817317008801/?type=3&theater
