27/05/2025
O Tema 1295 do STJ, que aborda a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem terapias multidisciplinares para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento (como o TEA), foi retirado de pauta sem justificativa oficial.
A grande questão nesse processo é se os planos de saúde podem ou não limitar a quantidade ou o tipo de sessões de tratamento prescritas pelo médico para esses pacientes. Tradicionalmente, há uma batalha judicial porque os planos frequentemente tentam impor tetos de sessões ou recusam métodos específicos, alegando que certas terapias não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou que são experimentais.
A relevância da decisão do STJ é imensa, pois ela vai definir, de uma vez por todas, até que ponto os planos podem intervir na conduta médica e na necessidade terapêutica individual. A expectativa é que o STJ reforce a autonomia do médico e o direito do paciente a um tratamento completo e adequado, sem limitações abusivas por parte das operadoras.
Motivos da Retirada: Pressão ou Estratégia?
A ausência de um motivo claro para a retirada de pauta alimenta especulações. Seria resultado de pressão social — considerando a mobilização de famílias e associações de pacientes que acompanham o caso de perto, dada a importância vital desses tratamentos? Ou seria uma estratégia processual do próprio relator ?
Aguardaremos os próximos passos do STJ para entender o real motivo e, principalmente, quando esse julgamento tão aguardado será retomado.
