MNAS Brasília

25/11/2025

🚨Nenhuma conquista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi fácil. Agora, diante da posição do Governo Federal sobre a Aposentadoria Especial prevista no PLP 185, a união da categoria torna-se ainda mais necessária. https://www.jasb.com.br/2025/11/votacao.html?m=1

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Nenhuma conquista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi fácil. Agora, diante da posição do Governo Federal sobre a Ap

23/11/2025

🚨O INSS acumula quase 3 milhões de pedidos pendentes, a maior fila da história da autarquia. É importante destacar que a crise do INSS não é nova, ela vem se acumulando ao longo de décadas. https://www.jasb.com.br/2025/11/fila.html?m=1

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Segundo dados divulgados pelos Portais CNN Brasil e G1, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta atualmente o maior acúmulo de solicitaçõ

21/11/2025

🚨CNN Brasil: Presidente do Senado tenta usar Agentes de Saúde para se vingar do Governo Federal. Segundo aliados, Alcolumbre teria sido “pego de surpresa” pela decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). https://www.jasb.com.br/2025/11/Governo.html?m=1
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20/11/2025

🚨 Portaria 8.728: Ministério da Saúde atualiza valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Portaria redefine repasses para estados e municípios com base em dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. https://www.jasb.com.br/2025/11/8728.html?m=1

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17/11/2025

🚨Ministério da Saúde: As ações incluem representação criminal, ações cíveis em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), além de notificações a plataformas digitais para retirada de conteúdos considerados desinformativos. https://www.jasb.com.br/2025/11/medicos.html?m=1

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Segundo informações do Estadão, as ações incluem representação criminal, ações cíveis em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), além de notifi

15/11/2025

🚨IFA - Estamos há alguns poucos dias do Ministério da Saúde repassar R$ 1,17 bilhão. O Ministério repassará R$ 1,17 bilhão até dezembro para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE. https://www.jasb.com.br/2025/11/IFA.html?m=1

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13/11/2025

🚨Lideranças se solidarizam com presidente da CONACS após perda familiar. Lideranças de todo o Brasil manifestaram solidariedade a Ilda Angélica, atual diretora presidente da Confederação Nacional pelo falecimento de sua mãe. https://www.jasb.com.br/2025/11/perda.html?m=1
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13/11/2025

🚨Seis anos após a aprovação da Reforma da Previdência, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar dispositivos da Emenda Constitucional 103, de 2019. Mudanças poderão mudar o futuro dos Servidores Públicos do país. https://www.jasb.com.br/2025/11/regras.html?m=1
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Seis anos após a aprovação da Reforma da Previdência, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar dispositivos da Emenda Constitucional 103, de

13/11/2025

🚨Tribunal Superior decide que Insalubridade de ACS e ACE deve ser calculado sobre o salário-base. https://www.jasb.com.br/2025/11/Insalubridade.html?m=1

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O TST determinou que o adicional de insalubridade dos ACS e ACE deve ser calculado sobre o salário-base, em conformidade com a Lei nº 13.342/2016. A d

06/11/2025

🚨Carreira TACS: 30 horas e Piso de 3 salários mínimos para Técnicos em ACS. O deputado está focado na criação da carreira de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS), com jornada de 30 horas semanais e piso salarial de três salários mínimos. Mais detalhes no JASB. https://www.jasb.com.br/2025/11/Piso.html?m=1

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06/11/2025

🚨 A FENASCE - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias convocou suas entidades filiadas para mobilização no Senado, reforçando a luta pela aprovação definitiva da PEC 14/2021. https://www.jasb.com.br/2025/11/Convoca.html?m=1

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A FENASCE convocou suas entidades filiadas para mobilização no Senado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2025, reforçando a luta pela aprovação defi

06/11/2025

🚨Por unanimidade, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. O Senado aprovou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. https://www.jasb.com.br/2025/11/IR.html?m=1
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