07/06/2024
Você já foi ao mercado e ficou comparando os rótulos dos produtos e se perguntando o que significavam cada uma das alegações escritas na embalagem?
As alegações nutricionais são estabelecidas pelas novas legislações de rotulagem de alimentos, a RDC nº 429 e a IN nº 75. Estes textos determinam como as informações sobre o alimento devem aparecer na embalagem, de forma a trazer mais transparência ao consumidor. Mas o que elas significam?
A RDC 429/2020 define as alegações nutricionais como "qualquer declaração, com exceção da tabela de informação nutricional e da rotulagem nutricional frontal, que indique que um alimento possui propriedades nutricionais positivas relativas ao seu valor energético ou ao conteúdo de nutrientes, contemplando as alegações de conteúdo absoluto e comparativo e de sem adição". Ou seja, elas indicam quais os benefícios nutricionais deste alimento.
As alegações nutricionais são descritas utilizando expressões como "baixo em", baixo teor de", "não contém", "zero", "sem adição de", "rico em", "fonte de", "reduzido em", entre outras. No entanto, o uso destes termos é limitado por quantidade explicitadas na legislação, de modo que não podem ser utilizados arbitrariamente.
Um produto que alega que não contém calorias, por exemplo, tem um limite máximo de 4 kcal por porção de referência, enquanto um produto baixo em calorias pode conter até 40 kcal. Já um produto sem adição de açúcares não contém açúcares adicionados, nem ingredientes que contenham açúcares adicionados ou que sejam naturalmente açúcares.
TIPOS DE ALEGAÇÕES
Alegações nutricionais de conteúdo absoluto: descrevem a quantidade do valor energético ou dos nutrientes no alimento.
Alegações nutricionais de conteúdo comparativo: comparam as quantidade de valor energético ou nutrientes com um alimento de referência (essa alegação é utilizada, por exemplo, quando um alimentação passa por uma alteração de formulação).
Alegações nutricionais de sem adição: afirmam que algum ingrediente não foi adicionado, seja de forma direta ou indireta.
As alegações nutricionais são extremamente importantes não apenas para a tomada consciente de decisões na hora de consumir um alimento, mas também para pessoas que apresentem restrições alimentares e que necessitam dessa informação. Um exemplo disso é a alegação "não contém lactose", que indica que aquele produto é seguro para pessoas intolerantes.
