Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2º maior tribunal trabalhista do país. http://trt15.jus.br

A Escola Judicial do TRT-15 promove, nesta sexta-feira, 7/11, das 10 às 11h30, a roda dialógica sobre o filme “Dias Perf...
06/11/2025

A Escola Judicial do TRT-15 promove, nesta sexta-feira, 7/11, das 10 às 11h30, a roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”, que será realizada no auditório do 2º andar da Ejud-15, Rua Barão de Jaguara, 945, com transmissão ao vivo pelo o canal do YouTube (Link na Bio).

O evento é coordenado pela juíza Marina Ferreira de Siqueira Zerbinatti e contará com participação da psicanalista Sônia Novaes de Rezende.

O tema escolhido para o debate, a partir da análise do filme Dias Perfeitos, é o papel do trabalho na constituição da identidade e da dignidade humanas. Outro ponto a ser observado será a identificação de como atividades laborais socialmente invisibilizadas se relacionam com a valorização e a proteção previstas no direito do trabalho, e ainda, os impactos do trabalho na saúde mental, considerando tanto aspectos de rotina e desgaste quanto de pertencimento e sentido existencial.

As inscrições poderão ser realizadas pelos interessados diretamente no SisEJud: https://sigep.trt15.jus.br/ejud/

A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais e ...
05/11/2025

A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões, além de pensão vitalícia, a um trabalhador que perdeu as duas pernas em serviço. A segunda e a terceira reclamadas (responsáveis solidárias), para quem a vítima trabalhava, reconheceram o acidente e realizaram acordo parcial com o trabalhador no valor de R$ 1,2 milhão. A primeira reclamada, que participou da audiência de homologação do acordo, mas ficou de fora do acerto, não manifestou oposição quanto à extinção do feito apenas em relação às outras reclamadas, nem o fez posteriormente, antes da prolação da sentença pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba.

Matéria completa no site do TRT-15.

Teve início nesta segunda-feira, 3/11, o curso “Novo PJe para Colegiados – Sessão de Julgamentos”, promovido pela Escola...
04/11/2025

Teve início nesta segunda-feira, 3/11, o curso “Novo PJe para Colegiados – Sessão de Julgamentos”, promovido pela Escola Judicial do TRT-15 para desembargadores, juízes convocados e servidores de gabinetes e secretarias de turma. Realizado integralmente de forma virtual por meio do google meet, o curso será ministrado nos dias 3, 10, 14 e 28 de novembro, num total de 5h/aula. A servidora Ednamara Gonçalves Camara, representando o secretário-geral judiciário da 15ª, Paulo Eduardo de Almeida, apresentou os docentes que deverão ministrar o curso, os servidores Roberto Carlos de Almeida, secretário-geral judiciário no TRT-12 (SC), e Rogério Silva Carneiro, coordenador de Sistemas Judiciários em 2º Grau e Cadastros Judiciários do TRT-1 (RJ).

Matéria completa no site do TRT-15.

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por um t...
04/11/2025

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que alegava ter sofrido dano existencial em razão de jornada extenuante.

O relator do acórdão, desembargador Levi Rosa Tomé, destacou que os registros de jornada apresentados pela empresa foram válidos e que os holerites comprovaram o pagamento de horas extraordinárias com os devidos adicionais. Segundo o colegiado, “a configuração do dano existencial não se contenta apenas com o cumprimento de jornada prolongada, sendo necessário demonstrar prejuízo ao projeto de vida, ao convívio familiar ou social, o que não se verificou no caso”.

Matéria completa no site do TRT-15.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, no dia 10 de novembro, das 11h às 12...
03/11/2025

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, no dia 10 de novembro, das 11h às 12h10, o segundo encontro do projeto “Dicas Inovadoras em 70 minutos”, iniciativa voltada ao compartilhamento de soluções criativas aplicadas no cotidiano das unidades jurisdicionais. A atividade será realizada pela plataforma Zoom Meetings.

A programação contará com a participação da juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, que apresentará as funcionalidades do Veritas; da assessora-chefe de gabinete Renata Prieto Furriel, que abordará a utilização do NotebookLM para o “raio-x” do processo; e da juíza Mariana Cavarra Bortolon, que atuará como moderadora.

Além da troca de experiências em tempo real, as dicas apresentadas serão registradas e disponibilizadas em um repositório digital interno, garantindo o acesso posterior ao conteúdo compartilhado e ampliando a difusão das boas práticas de inovação no Tribunal.

Faça sua inscrição no endereço https://sigep.trt15.jus.br/ejud/

Neste mês, o TRT-15 se une à campanha Novembro Azul para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do...
03/11/2025

Neste mês, o TRT-15 se une à campanha Novembro Azul para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Infelizmente, o preconceito e o medo ainda afastam muitos homens dos consultórios médicos — e isso pode colocar vidas em risco.

A informação é a melhor forma de vencer tabus: realizar exames preventivos, adotar hábitos saudáveis e buscar acompanhamento médico regular são atitudes que salvam vidas.

Não espere os sintomas aparecerem. Cuide-se, fale sobre o tema e incentive outros homens a fazer o mesmo.

A saúde deve ser prioridade todos os dias!

O TRT-15, por meio do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e da Escola Judicial da Corte, convida para a a palest...
30/10/2025

O TRT-15, por meio do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e da Escola Judicial da Corte, convida para a a palestra telepresencial “Alimentação e prevenção do câncer: escolhas que fortalecem a saúde”, com o nutricionista Alexander Marcellus Carregosa da Silva Pitas.

O evento destaca importância da alimentação saudável e dos exames preventivos na luta contra o câncer de mama e o câncer de próstata, e será apresentado pelo desembargador do TRT-15, Edmundo Fraga Lopes.

Acompanhe a transmissão no Canal da EJud-15 no youtube .

Dia: 31 de outubro
Horário: 10h30 às 12h

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de ...
30/10/2025

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora da área da limpeza. Em sua defesa, o reclamante insistiu na invalidade da dispensa por justa causa que se deu mau procedimento do trabalhador (art. 482, B, da CLT), argumentando que “foi produzida prova de maneira unilateral pela empregadora, sem que houvesse a comprovação de mau procedimento por intermédio de verificação de regras claras e documentadas”. O trabalhador também afirmou que a reclamada, uma empresa do ramo de segurança de bens e valores, por não ter procedido a nenhuma investigação interna nem a sua oitiva, agiu com “rigor excessivo”, já que “não lhe foi aplicada punição menos gravosa”. Defendeu ainda o “perdão tácito da empregadora”, uma vez que, segundo ele, a conversa com seu supervisor só teria acontecido quatro dias depois do ocorrido.

Matéria completa no site do TRT-15.

O TRT-15 informa aos advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos que, a partir de segunda-feira, 3/11, p...
30/10/2025

O TRT-15 informa aos advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos que, a partir de segunda-feira, 3/11, passará a vigorar o novo modelo de autenticação em múltiplos fatores (MFA) para acesso ao PJe, conforme determinação CNJ. A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário.

A autenticação poderá ser feita de duas formas:
✔️ Certificado digital
✔️ gov.br

Dúvidas ou dificuldades no processo de habilitação podem ser esclarecidas junto à Central de Atendimento aos Usuários do CNJ, disponível no endereço:
https://suporteti.cnj.jus.br.

O TRT-15 disponibilizou um manual com instruções. Confira no site.

A 10ª Câmara do TRT-15ª manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim ...
29/10/2025

A 10ª Câmara do TRT-15ª manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que julgou improcedentes os pedidos formulados por uma ex-trabalhadora de empresa do ramo de cultivo de plantas ornamentais. O colegiado rejeitou o recurso ordinário apresentado pela reclamante, que pleiteava, entre outros itens, o reconhecimento de insalubridade nas atividades exercidas, diferenças salariais e multa normativa.

Em sua petição inicial, a reclamante sustentou que, durante o cultivo de plantas ornamentais, eram utilizados produtos químicos destinados à proteção das espécies, os quais, segundo ela, causavam queimaduras na pele em razão do contato direto. Também afirmou que exercia suas funções em ambiente de calor intenso, permanecendo por longos períodos com as roupas molhadas e encharcadas de suor, o que lhe acarretava desgaste físico.

Matéria completa no site do TRT-15.

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servido...
28/10/2025

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servidora pública municipal o direito à redução de 50% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar o tratamento do filho adolescente, diagnosticado com transtornos mentais graves.

O colegiado entendeu que, embora o filho da servidora não possua laudo formal de deficiência emitido por junta médica, a gravidade do quadro clínico, que inclui Transtorno Afetivo Bipolar, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositor Desafiador, evidencia a necessidade de cuidados contínuos e acompanhamento especializado, justificando a aplicação analógica do artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.112/1990.

Matéria completa no site do TRT-15.

O TRT-15 foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Cons...
23/10/2025

O TRT-15 foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria reconhece as Cortes que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos das pessoas idosas.

A solenidade de entrega ocorreu na terça-feira, 21/10, na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença dos conselheiros do CNJ, Guilherme Caputo Bastos (ministro do Tribunal Superior do Trabalho) e Paulo Coutinho Barreto (membro do MPU), do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, além de representantes dos tribunais homenageados. O desembargador do TRT-15, Marcelo Garcia Nunes, representou a Presidência da Corte na solenidade. O magistrado é coordenador do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, responsável pela implementação de políticas voltadas à promoção dos direitos da população idosa no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Matéria completa no site do TRT-15

Endereço

Campinas, SP
13015-927

Telefone

1932374955

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Share on Facebook Share on Twitter Share on LinkedIn
Share on Pinterest Share on Reddit Share via Email
Share on WhatsApp Share on Instagram Share on Telegram