21/09/2022
Desde a instituição da lei nº 11.133/2005, o dia 21 de setembro é tido como um dia de conscientização da população sobre os direitos das pessoas com deficiência (PCD).
A lei define a PCD como uma pessoa que apresenta uma limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.
Essa é uma data, que somada a todos os dias do ano, vem como uma forma de repensarmos as várias maneiras de combater o preconceito e a inacessibilidade pública.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência traz algumas diretrizes que devem ser observadas:
– promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
– assistência integral à saúde da pessoa com deficiência;
– prevenção de deficiências;
– ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;
– organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;
De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção das pessoas com deficiência na população brasileira era de 8,4% (17,3 milhões de pessoas) em 2019.
Ficou interessado/a no tema? Você pode procurar pessoas que falem sobre a luta anticapacitista e ler um pouco mais sobre o assunto.