15/11/2024
A Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi um marco fundamental para a construção de uma sociedade mais justa no Brasil, estabelecendo uma nova ordem baseada em valores republicanos como igualdade, justiça e cidadania. O Direito teve um papel crucial nesse processo, criando as bases legais que garantem os direitos fundamentais e a dignidade humana.
Sob a república, o Direito tornou-se um instrumento essencial para combater desigualdades e promover justiça social, assegurando o acesso equitativo às oportunidades e ao exercício da cidadania plena. Além disso, a república consolidou o Estado Democrático de Direito, no qual todos os cidadãos têm o mesmo tratamento e as mesmas garantias legais. Esse princípio não apenas protege os direitos individuais, mas também reforça a responsabilidade social e coletiva.
Hoje, o papel do Direito é continuamente fortalecer esses valores, promovendo uma sociedade mais inclusiva e justa. A Proclamação da República, então, nos lembra que a construção de uma nação justa depende da prática do Direito voltada para o bem comum e da promoção constante dos valores republicanos, onde a cidadania e a justiça caminham lado a lado.
