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Montanha Alcântara & Advogados Associados

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Brasil
Curitiba, PR
Montanha Alcântara & Advogados Associados

Mais de 30 anos de experiência em cuidar de quem cuida. Oferecemos soluções jurídicas completas e personalizadas para profissionais da saúde e cooperativas.

25/02/2026

Durante a Assembleia Geral Ordinária, o Conselho Fiscal não cumpre apenas uma formalidade. Ele exerce um dever legal e estatutário: examinar balanços, relatórios de gestão e demonstrações contábeis para orientar os cooperados quanto à regularidade das contas do exercício encerrado.

O parecer apresentado nessa ocasião influencia decisões relevantes para a cooperativa, impacta a confiança dos membros e pode gerar responsabilidade para quem o assina.

Conselheiro, a análise foi conduzida com o cuidado técnico necessário?
Os documentos foram confrontados com a legislação cooperativista, o estatuto social e as normas contábeis aplicáveis?
Há ressalvas que precisam ser registradas com clareza?

A elaboração do parecer exige método, precisão e fundamento jurídico.

O escritório Montanha, Alcântara Advogados Associados atua no suporte técnico-jurídico à governança cooperativa, auxiliando conselhos fiscais na estruturação de pareceres consistentes, alinhados à legislação e à responsabilidade institucional do cargo.

11/02/2026

E se ele se recusar a pagar?

Se houver decisão judicial determinando o pagamento de despesas extras e ele não cumprir, você pode:

→ Pedir bloqueio de valores
→ Pedir penhora de bens
→ Pedir a prisão civil (a depender do rito da execução de alimentos)

Mas isso só vale se houver ordem judicial clara.

A pensão não acompanha a realidade do seu filho?

Tire suas dúvidas nos comentários.

30/01/2026

→ "Ele(a) era casado(a) no papel com outra pessoa". Isso pode complicar, mas não impede o reconhecimento da união estável, se houver separação de fato.

→ "A família dele está dizendo que eu não tenho direito a nada. A família não decide, o que é feito judicialmente.

→ "Não temos nada no meu nome". Se foi adquirido durante a união, deve ser partilhado.

Tire suas dúvidas nos comentários.

28/01/2026

O uso de tecnologia não elimina deveres jurídicos, apenas redistribui responsabilidades.

Em falhas envolvendo OPMEs, o Judiciário analisa quem tinha o dever de evitar o risco e se esse dever foi cumprido.

Organização documental e prontuário consistente continuam sendo pilares de defesa.

Tem dúvidas? Manda pra gente!

26/01/2026

Cláusulas de não concorrência não existem para impedir o exercício da medicina, mas para organizar transições e proteger investimentos legítimos.

O problema não está na cláusula em si, mas na falta de clareza..

Quando ignora limites de prazo, território, escopo ou proporcionalidade, ela se fragiliza juridicamente.

Quando respeita esses parâmetros, torna-se um instrumento de equilíbrio entre liberdade profissional e proteção do negócio.

Tire suas dúvidas nos comentários!

19/01/2026

A substituição médica não é proibida nem irregular.

O risco surge quando ela ocorre sem estrutura jurídica e probatória.

Em eventual processo, a discussão não gira em torno de intenção, mas de dever de cuidado, critérios de escolha e capacidade de demonstrar autonomia do substituto.

Formalizar a substituição não é desconfiar do outro profissional, mas é proteger a sua própria carreira e especialmente, a sua reputação.

Salve o conteúdo.

16/01/2026

Depois da partilha, começa um novo capítulo: administrar o imóvel herdado com várias pessoas envolvidas. Quando não há um acordo sobre responsabilidades e decisões, conflitos podem surgir rapidamente. Um instrumento jurídico bem construído evita desgastes emocionais e assegura que o patrimônio seja cuidado da forma adequada.

Salve esse conteúdo.

12/01/2026

E se eu simplesmente parar de pagar?

Você pode ser:

→ Executado judicialmente → Ter bens penhorados ou ser preso por dívida alimentar (a depender do rito da execução da pensão alimentícia).

Se não há decisão judicial extinguindo a obrigação, esta continua sendo devida.

Tire suas dúvidas nos comentários.

08/01/2026

É importante compreender que, embora as dívidas do falecido não se dissipem com o óbito, sua responsabilidade não recai automaticamente sobre os herdeiros.

A quitação dessas obrigações é processada no inventário, limitada ao valor do patrimônio herdado.

Dessa forma, a tentativa de ocultar passivos, desconsiderar empréstimos ou protelar a regularização fiscal do espólio não só amplifica a complexidade e a carga emocional de um período já intrinsecamente sensível para a família, mas também semeia o terreno para futuros litígios entre os herdeiros.

Você sabia disso? Salve para se lembrar.

03/01/2026

Cláudia,

Hoje é daqueles dias que a gente para pra celebrar mais do que uma data, celebra a pessoa.

E você é daquelas pessoas que a gente tem sorte de ter por perto. Seja pela competência que inspira, pela generosidade com que compartilha conhecimento, ou simplesmente pela forma como torna tudo mais leve e humano.

Que esse novo ano te traga tudo aquilo que você constrói para os outros: clareza nos caminhos, conquistas merecidas e aquela sensação boa de estar exatamente onde precisa estar.

Feliz aniversário! 🎉

Com Carinho, equipe do M&A.

24/12/2025

Que este fim de ano traga pausas necessárias, reencontros importantes e a sensação de que cada etapa vivida construiu algo valioso.

Seguimos ao seu lado, cuidando daquilo que exige responsabilidade e atenção, para que você e sua família possam entrar no novo ano com leveza e confiança.

Desejamos um período de festas cheio de paz, saúde e novos começos.

19/12/2025

Associações familiares estão se tornando comuns para organizar projetos sociais, projetos culturais ou administrar bens coletivos. O que pouca gente percebe é que a associação cria uma pessoa jurídica própria, distinta da família, com direitos e obrigações específicas.

Quando a associação nasce sem estatuto adequado, sem regras de sucessão no quadro de associados e sem critérios de votação, conflitos internos acabam refletindo em possíveis brigas familiares. O problema pode afetar projetos sociais, doações e até a manutenção de acervos históricos da família.

Com a legislação atual, questões essenciais precisam constar do estatuto. Por exemplo: quem pode ingressar e como sair do quadro associativo, quais cargos podem ser ocupados por familiares, como funciona a escolha da diretoria e o que acontece com o patrimônio da associação se ela for encerrada.

Em associações que administram bens valiosos ou projetos contínuos, a falta de regras claras pode gerar medidas judiciais, disputas entre a família e até impossibilidade de movimentar recursos para manter as atividades.

Por isso, a participação de um advogado especializado é indispensável desde a criação até a revisão periódica do estatuto. Ele garante que a estrutura seja compatível com os objetivos da associação e que o patrimônio não fique vulnerável a conflitos futuros.

Você sabia disso? Comente.

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Categoria

Medicina e saúde

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