Comissão de Responsabilidade Civil - OAB / PR

Comissão de Responsabilidade Civil - OAB / PR Seja bem-vindo à página da Comissão de Responsabilidade Civil! Aqui você poderá obter informa? Por aqui, você poderá sempre acompanhar o nosso trabalho.

Aqui você poderá obter informações sobre os nossos eventos, reuniões abertas e conferir algumas fotos e vídeos. Como comissão, nosso objetivo é debater constantemente temas relacionados à responsabilidade civil, promover uma aproximação cada vez maior entre advogados e magistrados que atuam em demandas indenizatórias e levar à comunidade e aos cidadãos informações sobre direitos e deveres que nasc

em em razão da ocorrência de acidentes de trânsito, de danos causados aos consumidores, de injúria, calúnia ou difamação, de erro médico, dentre tantas outras situações que podem gerar uma ação de indenização.

Caros colegas,Estamos entusiasmados em apresentar a nova diretoria para a gestão 2025-2027. Esta equipe está comprometid...
10/04/2025

Caros colegas,
Estamos entusiasmados em apresentar a nova diretoria para a gestão 2025-2027. Esta equipe está comprometida em promover a educação, inovação e conscientização dentro da responsabilidade civil. Juntos, trabalhemos para fortalecer a advocacia do Paraná e aproximar a comunidade jurídica.

Acompanhe nossas redes sociais para saber mais sobre nossas iniciativas e eventos futuros!

Temos a satisfação de anunciar que a obra "O Dano Moral e Suas Conexões: Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do ...
30/10/2024

Temos a satisfação de anunciar que a obra "O Dano Moral e Suas Conexões: Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil" está disponível na Biblioteca Digital do STF!

🔗Acesse o link: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/6744

Card único com fundo em degradê rosa-vermelho, contendo uma caixa branca na parte superior com o título em letras pretas: “Disponibilização do livro ‘O Dano Moral e suas Conexões – Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil’ na Biblioteca Digital do STF”. Na parte central possui uma imagem de um laptop com a tela aberta, mostrando a página do STF com a divulgação do livro em sua biblioteca digital. Na parte inferior está a logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR.

O fluxo diário e intenso de veículos no Brasil somado a grande quantidade de animais domésticos em áreas próximas às rod...
08/10/2024

O fluxo diário e intenso de veículos no Brasil somado a grande quantidade de animais domésticos em áreas próximas às rodovias, pressupõe uma atuação conjunta das concessionárias e dos tutores dos animais. Cabe à empresa que administra a rodovia fiscalizar periodicamente a malha viária na extensão de sua responsabilidade; e, por sua vez, cabe ao dono do animal o dever de guarda e vigilância.

A inobservância dos pressupostos mencionados podem acarretar em acidentes de trânsito em razão da presença de animais na pista. Com isso, demandas que buscam a responsabilização das concessionárias e a reparação dos danos são levadas ao judiciário. Recentemente, a Corte Especial do STJ, ao julgar o REsp 1.908.738, fixou a seguinte tese: "As concessionárias de rodovias respondem, independentemente da existência de culpa, pelos danos oriundos de acidente causado pela presença de animais domésticos nas pistas de rolamento, aplicando-se as regras do CDC e da lei das concessões".

O posicionamento do STJ exigirá das concessionárias uma atuação efetiva e comprometida em manter as rodovias livres de obstáculos, prezando pela integridade e segurança dos usuários. Além disso, os proprietários dos animais devem cumprir com os seus deveres de guarda e vigilância (art. 936, CC), pois também poderão ser responsabilizados em eventuais ações de regresso promovidas pelas concessionárias.

Texto por Peterson Custodio Jacon () – Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR.

: Card único com fundo em degradê do rosa ao vermelho, contendo uma caixa banca centralizada, com o título “A Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito com Animais Domésticos nas Rodovias” em letras de cor preta e abaixo está a logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR.

É com grande alegria que anunciamos o sucesso do III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil: Novos Danos sob ...
30/09/2024

É com grande alegria que anunciamos o sucesso do III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil: Novos Danos sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil, realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2024.

Agradecemos a todos os incríveis palestrantes, como o professor Nelson Rosenvald, Carlos Pianovski, Cícero Bisneto, Romualdo Baptista, Elton Venturi, Núbia Elizabette de Paula, Leonardo Agostini, Carlos Edison Monteiro Filho e Thaís Venturi, por suas valiosas contribuições.

Um agradecimento especial aos membros da Comissão e aos colaboradores da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR pela organização do evento, bem como aos nossos patrocinadores Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis, ao apoio do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” (PPGD-UFPR) e a todos os participantes do evento.

Vocês tornaram este momento uma experiência memorável!

: O primeiro card apresenta um fundo com tonalidades de verde e azul, com uma caixa centralizada contendo a fotografia coletiva dos participantes do evento. Na parte inferior, há um retângulo arredondado com fundo branco e letras pretas, destacando o título do evento: “III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil – Novos Danos sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil”. Abaixo, está a logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR. O segundo card também possui um fundo em verde e azul, e ao centro há um quadrado que contém nove fotos dos palestrantes que compuseram a mesa, além de imagens da plateia e dos organizadores. Na parte inferior, está a logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR.

📸 Estamos prontos para o segundo dia do III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspe...
26/09/2024

📸 Estamos prontos para o segundo dia do III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil!

Ontem foi incrível, e hoje não será diferente! Venha continuar os debates e aprofundar seus conhecimentos às 19h, na Sala Democracia - OAB/PR.

🔖 Não esqueça de registrar sua participação e compartilhar suas fotos conosco! Marque a OAB/PR, o perfil da Comissão e use a hashtag .

👥 Vamos encerrar esse congresso com chave de ouro!
card em formato quadrado com fundo azul e branco, contendo o logotipo da OAB Paraná na parte superior, centralizado. O texto centralizado da imagem convida para o III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil. Abaixo do título, a informação principal é destacada: “O segundo dia do evento será hoje, 26 de setembro, às 19h, na Sala Democracia - OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253, Ahú).” Em seguida, há um convite em letras azuis: “PARTICIPE E COMPARTILHE SEUS MOMENTOS CONOSCO!” Na parte inferior da imagem, há o logotipo colorido da OAB Paraná, ao lado da logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil.

📸 Hoje começa o III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspectiva do Anteprojeto de ...
25/09/2024

📸 Hoje começa o III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil!

Estamos ansiosos para receber todos vocês às 19h, na Sala Democracia - OAB/PR. Prepare-se para debates enriquecedores e troca de experiências sobre os novos rumos da responsabilidade civil.

🔖 Não esqueça de registrar sua participação e compartilhar suas fotos conosco! Marque a OAB/PR, o perfil da Comissão e use a hashtag .

👥 Vamos juntos iniciar essa jornada de aprendizado!

card em formato quadrado com fundo azul e branco, contendo o logotipo da OAB Paraná na parte superior, centralizado. O texto centralizado da imagem convida para o III Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil - Novos Danos Sob a Perspectiva do Anteprojeto de Reforma do Código Civil. Abaixo do título, a informação principal é destacada: “O primeiro dia do evento será hoje, 25 de setembro, às 19h, na Sala Democracia - OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253, Ahú).” Em seguida, há um convite em letras azuis: “PARTICIPE E COMPARTILHE SEUS MOMENTOS CONOSCO!” Na parte inferior da imagem, há o logotipo colorido da OAB Paraná, ao lado da logomarca da Comissão de Responsabilidade Civil.

📢 Participe do Painel 4: Dia 26 de setembro, às 20h20Contaremos com a presença especial da palestrante Thaís Venturi, qu...
20/09/2024

📢 Participe do Painel 4: Dia 26 de setembro, às 20h20

Contaremos com a presença especial da palestrante Thaís Venturi, que abordará o tema “Os danos a bens digitais e o Anteprojeto de reforma do Código Civil”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “26 de setembro”. Abaixo, está o horário “20h20” seguido pelo título do painel: “Painel 4: Os danos a bens digitais e o Anteprojeto de reforma do Código Civil”. No canto inferior esquerdo, há uma foto da palestrante Thaís Venturi, uma mulher branca, traje camisa social. Ao lado de sua imagem, seu nome e título são indicados: Thaís Venturi – Doutora UFPR. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Giulia de Angelucci (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

📢 Participe do Painel 4: Dia 26 de setembro, às 20h20Contaremos com a presença especial do palestrante Carlos Edison Mon...
19/09/2024

📢 Participe do Painel 4: Dia 26 de setembro, às 20h20

Contaremos com a presença especial do palestrante Carlos Edison Monteiro Filho, que abordará o tema “Reparação integral e redução equitativa na reforma do CC”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “26 de setembro”. Abaixo, está o horário “20h20” seguido pelo título do painel: “Painel 4: Reparação integral e redução equitativa na reforma do CC”. No canto inferior esquerdo, há uma foto do palestrante Carlos Edison Monteiro Filho, um homem branco, trajes terno e gravata. Ao lado de sua imagem, seu nome e instituição são indicados: Carlos Edison Monteiro Filho – Professor titular de direito civil da UERJ. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Giulia de Angelucci (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

📢 Participe do Painel 3: Dia 26 de setembro, às 19hContaremos com a presença especial do palestrante Leonardo Agostini, ...
18/09/2024

📢 Participe do Painel 3: Dia 26 de setembro, às 19h

Contaremos com a presença especial do palestrante Leonardo Agostini, que abordará o tema “Danos em Plataformas Digitais e o Anteprojeto da Reforma do Código Civil”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “26 de setembro”. Abaixo, está o horário “19h” seguido pelo título do painel: “Painel 3: Danos em Plataformas Digitais e o Anteprojeto da Reforma do Código Civil”. No canto inferior esquerdo, há uma foto do palestrante Leonardo Agostini, um homem branco, trajes terno e gravata. Ao lado de sua imagem, seu nome e título são indicados: Leonardo Agostini – Mestre UniBrasil. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Sheila Waintuke (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

📢 Participe do Painel 3: Dia 26 de setembro, às 19hContaremos com a presença especial da palestrante Núbia Elizabette de...
17/09/2024

📢 Participe do Painel 3: Dia 26 de setembro, às 19h

Contaremos com a presença especial da palestrante Núbia Elizabette de Paula, que abordará o tema “Racismo Algorítmico e Responsabilidade Civil”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “26 de setembro”. Abaixo, está o horário “19h” seguido pelo título do painel: “Painel 3: Racismo Algorítmico e Responsabilidade Civil”. No canto inferior esquerdo, há uma foto da palestrante Núbia Elizabette de Paula, uma mulher negra, trajes camisa social e blazer. Ao lado de sua imagem, seu nome e título são indicados: Núbia Elizabette de Paula - Doutora PUC Minas. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Sheila Waintuke (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

📢 Participe do Painel 2: Dia 25 de setembro, às 20h10Contaremos com a presença especial do palestrante Elton Venturi, qu...
16/09/2024

📢 Participe do Painel 2: Dia 25 de setembro, às 20h10

Contaremos com a presença especial do palestrante Elton Venturi, que abordará o tema “Desafios dos Modelos Processuais para reparação dos danos decorrentes de catástrofes”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “25 de setembro”. Abaixo, está o horário “20h10” seguido pelo título do painel: “Painel 2: Desafios dos Modelos Processuais para reparação dos danos decorrentes de catástrofes”. No canto inferior esquerdo, há uma foto do palestrante Elton Venturi, um homem branco, trajes terno e gravata. Ao lado de sua imagem, seu nome e título são indicados: Elton Venturi - Doutor PUC SP. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Priscilla Casarolli (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil e de Direito Empresarial). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

📢 Participe do Painel 2: Dia 25 de setembro, às 20h10Contaremos com a presença especial do palestrante Romualdo Baptista...
13/09/2024

📢 Participe do Painel 2: Dia 25 de setembro, às 20h10

Contaremos com a presença especial do palestrante Romualdo Baptista, que abordará o tema “Responsabilidade Civil por Danos Catastróficos e a Tutela Inibitória Substitutiva”.

Não perca a oportunidade de se atualizar e discutir um dos temas mais relevantes do direito civil contemporâneo.

Inscreva-se já:

Presencial: https://esa.oab.org.br/home/course/5025-presencial-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/711

Online: https://esa.oab.org.br/home/course/5024-online-iii-congresso-brasileiro-sobre-responsabilidade-civil-novos-danos-sob-a-perspectiva-do-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil/710



: O card possui um fundo com tonalidades em verde e azul, com a imagem de uma coluna clássica de um prédio ao fundo. Na parte superior esquerda, lê-se a data “25 de setembro”. Abaixo, está o horário “20h10” seguido pelo título do painel: “Painel 2: Responsabilidade Civil por Danos Catastróficos e a Tutela Inibitória Substitutiva”. No canto inferior esquerdo, há uma foto do palestrante Romualdo Baptista, um homem branco, trajes terno e gravata. Ao lado de sua imagem, seu nome e título são indicados: Romualdo Baptista - Doutor USP. Abaixo da imagem está o nome da presidente de mesa, Priscilla Casarolli (Membro da Comissão de Responsabilidade Civil e de Direito Empresarial). Na parte inferior, aparecem os logotipos das instituições organizadoras e patrocinadoras: Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR, ESA (Escola Superior de Advocacia), Metrocard, ISO 9001 e RMacedo Soluções Contábeis.

Endereço

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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