Conselho da Comunidade de Curitiba

Conselho da Comunidade de Curitiba O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba é um órgão da Execução Penal

O Conselho da Comunidade é a ponte entre sociedade e cárcere e atende doze penitenciárias da Região Metropolitana de Curitiba.

O Conselho da Comunidade de Curitiba participou, nesta sexta-feira (15), da 1a Conferência Livre para Mulheres em Situaç...
16/08/2025

O Conselho da Comunidade de Curitiba participou, nesta sexta-feira (15), da 1a Conferência Livre para Mulheres em Situação de Rua e suas Adversidades.

O evento debateu a realidade dessas mulheres e deliberou propostas para seren encaminhadas para a 5a Conferência Nacional de Direitos das Mulheres, que acontecerá em Brasília.

Há vários casos de mulheres que estão em situação de rua que são egressas do sistema prisional ou familiar de pessoa privada de liberdade, resultado das desigualdades e mazelas sociais que ainda temos no Brasil. Acompanhar essa pauta é parte das ações do Conselho da Comunidade de Curitiba.

A Conferência foi realizada numa parceria do Movimento Nacional de População de Rua, do Centro de Defesa da População em Situação de Rua e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Seja no acolhimento, nas vistorias, em projetos ou lutando por políticas públicas. O Conselho da Comunidade de Curitiba ...
13/08/2025

Seja no acolhimento, nas vistorias, em projetos ou lutando por políticas públicas. O Conselho da Comunidade de Curitiba seguirá sempre fazendo a defesa intransigente dos Direitos Humanos para todas as pessoas.

A Casa de Custódia de Piraquara (CCP) foi a unidade vistoriada pelo Conselho da Comunidade de Curitiba nesta semana. A a...
13/08/2025

A Casa de Custódia de Piraquara (CCP) foi a unidade vistoriada pelo Conselho da Comunidade de Curitiba nesta semana. A ação aconteceu em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR.

Além de verificar instalações da unidade, também foram realizadas entrevistas com os custodiados para averiguar as condições do local.

Como de praxe, o material coletado será encaminhado para o Conselho Penitenciário do Paraná e para a Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios.

Seguindo a rotina de vistorias do Conselho da Comunidade de Curitiba, no sábado (02/08), estivemos na Central de Atendim...
12/08/2025

Seguindo a rotina de vistorias do Conselho da Comunidade de Curitiba, no sábado (02/08), estivemos na Central de Atendimento aos Visitantes (CAV) do Complexo Penitenciário de Piraquara.

O objetivo foi ouvir as demandas dos familiares que visitam privados de liberdade nas unidades do complexo, além de verificar a estrutura do CAV.

Em abril, o Conselho já havia feito uma visita ao local e foi possível perceber que houve avanços desde então, como a liberação do acesso ao banheiro e bebedouro às 7h. Antes, os visitantes só tinham acesso quando iniciava o processo de entrada no Complexo.

Porém, as condições de higiene do banheiro segue muito ruim. Há vazamentos e a descarga não funciona. Além disso, na área falta cobertura para dias de chuva, que atenda a quantidade de pessoas.

Também chamou atenção que nenhum dos trabalhadores do CAV, policiais penais ou terceirizados, tinham identificação de seus nomes nos uniformes, dificultando que os familiares apresentem denúncias em caso de qualquer desrespeito e violação. A identificação de agentes da segurança pública é fundamental para evitar abuso de autoridade.

Segundo o coordenador do CAV, Emerson Chagas, uma série de mudanças está prevista para acontecer até o final do ano.

O relatório completo da vistoria do Conselho da Comunidade de Curitiba será entregue ao Conselho Penitenciário Estadual, à Vara da Corregedoria dos Presídios, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O Memorial de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná foi palco da diplomação e posse dos conselheiros e conse...
10/08/2025

O Memorial de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná foi palco da diplomação e posse dos conselheiros e conselheiras do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná, para o biênio 2025-2027.

Foram empossadas as conselheiras e conselheiros que vão representar as 8 entidades titulares e as 8 entidades suplentes eleitas pela sociedade civil organizada, e os que representarão os 8 órgãos governamentais que integram o Conselho de Direitos Humanos.

Nos próximos dois anos, o Conselho da Comunidade de Curitiba será titular do COPED. “Um dos papéis fundamentais que temos no Conselho de Curitiba é ocupar espaços onde possamos incidir sobre políticas públicas para o sistema prisional. Estarmos no COPED é um dos caminhos para isso”, destacou a presidente interina do Conselho da Comunidade de Curitiba, Waleiska Fernandes, que representou a entidade no processo eleitoral. A representante no COPED será a assistente social Josiane Medeiros.

O COPED integra a estrutura organizacional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), tendo como principal atribuição a formulação e a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania.

O órgão tem o dever de encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhe sejam dirigidas, e de estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais no Paraná.

O Conselho da Comunidade de Curitiba está promovendo o projeto YOGA CONSCIÊNCIA CORPORAL, dedicado a todas e todos os tr...
08/08/2025

O Conselho da Comunidade de Curitiba está promovendo o projeto YOGA CONSCIÊNCIA CORPORAL, dedicado a todas e todos os trabalhadores do Complexo Penal de Piraquara.

As aulas acontecem todas as quartas-feiras, por uma hora, com limite de 20 vagas por aula, não sendo necessário fazer inscrição prévia. Basta chegar na hora e acompanhar a atividade.

O projeto já acontece com pessoas privadas de liberdade no CMP, PEP II, CIS e PFP e, agora, está sendo estendido a servidores e terceirizados no complexo de Piraquara.

A Yoga garante uma série de benefícios para a saúde física e mental.

📌 Local: Centro de Integração Social - CIS
⏰ Toda quarta-feira, das 13h15 às 14h15

Não basta punir. É preciso educar. Grupo Reflexivo voltado a homens que cumprem medidas protetivas. Projeto "Isso é Cois...
02/08/2025

Não basta punir. É preciso educar.

Grupo Reflexivo voltado a homens que cumprem medidas protetivas.

Projeto "Isso é Coisa de Homem", realizado pelo Conselho da Comunidade de Curitiba para evitar a reincidência criminal de homens que cometeram violência doméstica.

O Conselho da Comunidade de Curitiba foi eleito um dos quatro titulares da capital, entre os 24 concorrentes.Em 30 anos,...
01/08/2025

O Conselho da Comunidade de Curitiba foi eleito um dos quatro titulares da capital, entre os 24 concorrentes.

Em 30 anos, é a primeira vez que um conselho da comunidade integra o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED).

A eleição aconteceu na última quarta-feira (30). A defesa de candidatura foi realizada pela presidente interina do Conselho da Comunidade, Waleiska Fernandes.

"O sistema prisional é a síntese das maiores mazelas sociais do Brasil. O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná precisava ter uma entidade com atuação direta sobre essa pauta", comemorou a presidente.

Instituído pela Lei 11.070/1995, o COPED é um órgão colegiado de caráter permanente, autônomo, deliberativo e paritário, que conta com a participação de representantes de entidades não governamentais ligadas à defesa dos Direitos Humanos e de representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

O COPED integra a estrutura organizacional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), tendo como principal atribuição a formulação e a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania.

O órgão tem o dever de encaminhar às autoridades competentes as denúncias e representações que lhe sejam dirigidas, e de estudar e propor soluções de ordem geral para os problemas referentes à defesa dos direitos fundamentais no Paraná.

A OPINIÃO DELES IMPORTA! Na semana passada, o Conselho da Comunidade de Curitiba fez mais uma sequência de entrevistas c...
30/07/2025

A OPINIÃO DELES IMPORTA!

Na semana passada, o Conselho da Comunidade de Curitiba fez mais uma sequência de entrevistas com pessoas privadas de liberdade para a consulta pública do Plano Pena Justa.

O prazo foi prorrogado até 25/07 e aproveitamos para entrevistar, dessa vez, os internos do Complexo Médico Penal. Na semana anterior, foram entrevistadas pessoas custodiadas em unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara.

A consulta está sendo realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais e o material coletado vai integrar o Plano Pena Justa no Paraná. A consulta esteve aberta para a participação de toda a sociedade civil.

O Conselho da Comunidade também fez ampla divulgação da consulta, sobretudo, entre egressos (as) do sistema prisional, familiares de pessoas encarceradas e ativistas de Direitos Humanos.

MAS AFINAL O QUE É E COMO FUNCIONA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE CURITIBA? Somos uma entidade da sociedade civil, sem fins...
28/07/2025

MAS AFINAL O QUE É E COMO FUNCIONA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE CURITIBA?

Somos uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, mantida com recursos de doações, editais públicos e destinação de verbas de p***s pecuniárias, para a execução de ações e projetos voltados a pessoas privadas de liberdade, seus familiares, egressos (as) do sistema prisional e vítimas de crimes, com foco na garantia de direitos humanos.

O Conselho da Comunidade de Curitiba existe desde 2011 (regulamentado em 2013) e, em 2023, passou por uma reformulação no modelo de gestão, potencializando a sua atuação.

Com a organização em núcleos, ampliamos de 4 para 18 projetos executados; intensificamos a realização de vistorias nas unidades; estabelecemos fluxos para atendimento das demandas das unidades penais e passamos a estar presentes em muitos espaços de debates de decisões sobre políticas penais.

Nosso trabalho atende custodiados (as) de 14 unidades penais nos municípios de Curitiba, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. Um universo de cerca de 15 mil pessoas dos regimes fechado, semiaberto e monitorados por tornozeleira eletrônica, além de seus familiares e egressos e egressas do sistema carcerário.

Passe pra o lado e conheça como funciona o Conselho da Comunidade de Curitiba.

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Os Conselhos da Comunidade estão previstos nos artigos 80 e 81 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), como sendo a participação da sociedade civil organizada na execução penal.

AULA DE YOGA PARA GESTANTES E PARTURIENTES PRIVADAS DE LIBERDADEO Conselho da Comunidade de Curitiba ampliou o projeto Y...
21/07/2025

AULA DE YOGA PARA GESTANTES E PARTURIENTES PRIVADAS DE LIBERDADE

O Conselho da Comunidade de Curitiba ampliou o projeto Yoga - Você Não Está Sozinha, ofertado na Penitenciária Feminina do Paraná. Agora, as aulas são também para gestantes e parturientes privadas de liberdade na unidade.

As aulas são aplicadas pelas professoras do projeto Povoar - Consciência Corporal.

Há 14 meses o projeto já é desenvolvido pelo Conselho com mulheres do seguro da PFP, que não podem ter convívio com as demais custodiadas na penitenciária.

A prática de yoga oferece uma variedade de benefícios para a saúde física e mental, incluindo a melhora da força, flexibilidade, equilíbrio e consciência corporal. Além disso, pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade, melhorar a qualidade do sono e promover o relaxamento. 

Ouvir as pessoas que mais são impactadas por políticas públicas no sistema prisional é fundamental.Por isso, o Conselho ...
18/07/2025

Ouvir as pessoas que mais são impactadas por políticas públicas no sistema prisional é fundamental.

Por isso, o Conselho da Comunidade de Curitiba esteve no maior complexo penitenciário do Paraná para entrevistar as pessoas privadas de liberdade para a consulta pública que está sendo realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais.

O material da consulta pública, que encerra nesta sexta-feira, vai integrar o Plano Pena Justa no estado. A consulta esteve aberta para a participação de toda a sociedade civil.

O Conselho da Comunidade também fez ampla divulgação da consulta, sobretudo, entre egressos (as) do sistema prisional, familiares de pessoas encarceradas e ativistas de Direitos Humanos.

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