06/01/2026
ABRAÇO QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
O senador Hélio José (PMDB) do Distrito federal recebeu na quinta-feira (10/11/2016) a Direção Nacional da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Ao tomar conhecimento das urgentes demandas das rádios comunitárias, o senador se comprometeu de agora em diante, se pronunciar em defesa do setor. Hélio José já protocolou um pedido na Comissão de Ciência e Tecnologia para que ocorra uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil, bem como a relação destas emissoras com ECAD. A comissão votará este pedido na próxima quarta-feira (16/11) e a audiência deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
De acordo com o Coordenador Jurídico da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, o movimento de rádios comunitárias terá um tempo necessário para se mobilizar fortemente antes da audiência pública. "A intenção é que venham para Brasília pelo menos um integrante de cada rádio comunitária. Vamos a partir de agora tentar manter nossa unidade, independente se as rádios comunitárias tenham ou não ligação com a Abraço. O importante é que venham a luta, pois só com esta união é que teremos respostas positivas para as nossas reivindicações", falou Geremias.
Segundo os dirigentes, a Abraço Nacional está definindo um plano de luta no sentido de viabilizar a ida de radialistas comunitários para Brasília. A ideia é que os comunicadores percorram pelos gabinetes para pressionar o andamento das propostas para o setor. Uma das propostas é alteração da Lei 9612/98, referente às rádios comunitárias, mas que não atende os interesses das emissoras. "Existem muitas demandas que precisam ser sanadas para o nosso desenvolvimento: precisamos de três frequências diferentes por município, aumento da potência, verba pública de mídias para as rádios comunitárias, assim com são feitas para as rádios comerciais. Para termos sucesso nestas e outras reivindicações é preciso continuar lutando. Muitas rádios comunitárias, depois que conseguiram a outorga, saíram da luta, e isso prejudicou o avanço de nossas conquistas. Temos que voltar lutar com mais união pra sermos mais fortes", salientou o Geremias dos Santos.
A Direção da Abraço Nacional está concentrada em Brasília para uma Assembleia Geral e vem levando as demandas do setor de radiodifusão comunitária nos gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado. A mobilização conta com os dirigentes: Geremias dos Santos (Coordenador Jurídico), José Maria Machado Coelho (Diretor de Mobilização da Abraço-MA), Hailton Santos (Diretor da Abraço-RO), Miguel Pereira (Diretor da Rádio Comunitária Positiva FM de Vilhena-RO), Arli Arlei (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-SC), Severino Sulipa (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-PE), Severino Ramos (Diretor da Abraço-PE), Fátima Cruz (Diretora da Abraço Nacional e Abraço-RN),Divino Cândido (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-DF), entre diversas lideranças de rádios comunitárias no Distrito Federal.
Bruno Caetano
