08/05/2026
A Psicomotricidade é uma profissão regulamentada no Brasil pela Lei Federal nº 13.794/2019.
O exercício profissional do Psicomotricista possui respaldo legal, reconhecimento nacional e competências próprias definidas em lei.
Exigir que outro profissional assine documentos, relatórios ou atendimentos realizados por Psicomotricistas constitui prática incompatível com a regulamentação profissional e desrespeita a autonomia técnica da categoria.
Respeitar a Psicomotricidade é respeitar a legislação brasileira, os profissionais habilitados e os usuários que têm direito a atendimento especializado e legalmente reconhecido.
Lei Federal nº 13.794/2019 — Regulamentação da profissão de Psicomotricista.