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No último dia do 24º FEMESC (26/08), em Criciúma, médicos e estudantes de medicina discutiram sobre os programas de saúd...
28/08/2023

No último dia do 24º FEMESC (26/08), em Criciúma, médicos e estudantes de medicina discutiram sobre os programas de saúde federais Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Júlio César Vieira Braga, apresentou os paralelos dos dois programas e ressaltou algumas das vantagens do Médicos pelo Brasil que assegura estabilidade de carreira, melhor remuneração, apresenta um processo seletivo estruturado e exige a inscrição no Conselho Regional de Medicina. Segundo ele, os argumentos do governo na justificativa de ampliar o Mais Médicos não são condizentes com a realidade. “Argumentam que são mais de seis mil equipes sem médicos na Atenção Básica, sendo que havia mais de 15 mil médicos com CRM aprovados pelo Médicos pelo Brasil e não foram chamados”.

A facilitação de abertura das escolas médicas e a interiorização de graduações como medida para aumentar os profissionais em locais de difícil provimento, são outros pontos de discordância. “Se tem dificuldade de médicos em determinada localidade haverá um corpo docente qualificado? Além disso, a formação não garante a fixação de egressos como apresentou levantamento do CFM que mostrou que 25% dos médicos não se registram no Estado que se graduaram. Para piorar o cenário, os números de vagas de residência médica não acompanham a demanda de aumento de vagas”.

A não exigência do registro no CRM além de interferir na qualidade do atendimento, tendo em vista que o profissional não comprovou sua capacidade técnica no Revalida, prejudica em muito a fiscalização, conforme relatou a médica fiscal e coordenadora de Área do CRM-SC, Vânia Maria Caruso Bícego. “Quando há o CRM sabemos onde encontrar o médico Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para investigá-lo, notificá-lo, entre outros, o que não ocorre com os que têm apenas o registro do Ministério da Saúde.

De acordo com ela, o Conselho teve acesso entre os anos de 2013 a 2019 a uma lista precária com o nome dos participantes e pouco pode ser feito. “Quando buscamos os tutores também não tivemos muitos avanços e nos preocupou em saber que 87% das supervisões são on-line. Precisamos encontrar um caminho para efetividade na fiscalização”.

Para o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Calheiros, é preciso unir forças para desconstruir as narrativas do governo. “O que nos cabe é a luta política e não podemos ter medo. A eleição de médicos para representação forte no congresso é fundamental. Ou temos quem defenda a bandeira da medicina, ou vamos ficar apenas reclamando”.

“O desmonte do exercício profissional por meio da má formação e precarização da contratação precisam de entidades médicas fortes e por isso a importância de estarmos debatendo em eventos como este financiando entidades associativas e sindicais, entre outros”, acrescentou a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Lúcia Maria Aguiar dos Santos.

“Sem dúvidas precisamos fortalecer o envolvimento médico ou teremos o pior desfecho possível. O apoio ao programa Médicos pelo Brasil segue sendo o posicionamento do COSEMESC e nos cabe, no programa Mais Médicos, insistir para que sejam contratados médicos com CRM”, afirma o vice-presidente do SIMESC, Leopoldo Back.

Coordenação COSEMESC

Para encerrar o evento, o presidente do SIMESC, Cyro Soncini, transmitiu a coordenação anual do COSEMESC para a ACM, representada pelo vice- presidente eleito André Soberajiski.

Lideranças médicas catarinenses e nacionais, médicos e estudantes de medicina participaram nos dias 25 e 26 de agosto do...
28/08/2023

Lideranças médicas catarinenses e nacionais, médicos e estudantes de medicina participaram nos dias 25 e 26 de agosto do 24º Fórum das Entidades Médicas (FEMESC), em Criciúma. O evento, organizado pelo Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC), abordou em seu primeiro dia de encontro o tema Prontuário Médico.

O ex-conselheiro do Conselho Regional de Medicina, Newton Mota, apresentou o posicionamento do Conselho Federal de Medicina que defende o sigilo médico do paciente e ressaltou o respaldo da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que por meio de despacho determina a necessidade da ordem judicial para a entrega do documento. “O médico não pode ser penalizado pela não concessão do prontuário médico. Precisamos de um entendimento sobre esta questão, pois precisamos de segurança para trabalhar e não de medo”.

O Assessor Jurídico do SIMESC, Rodrigo Machado Leal, chamou atenção para a complexidade do tema e mencionou casos em que médicos foram penalizados por crimes de desobediência ao não fornecerem o prontuário médico para autoridades, e que em outras situações, o fornecimento do documento resultou em vazamento de informações sigilosas e denúncia posterior ao CRM. “É um paradoxo sério que deixa o médico em uma situação delicada e por isso a importância de estarmos aqui debatendo o tema. A elaboração de um protocolo de conduta seria um excelente encaminhamento”.

O delegado da Polícia Civil, Adriano Spolaor, destacou que o prontuário é solicitado por meio oficial com as devidas justificativas e clareza sobre as informações necessárias. Ele elencou os embasamentos jurídicos da Polícia Civil, entre eles, a prerrogativa do delegado poder colher todas as provas que servem para esclarecimento de fatos, e a transposição da responsabilidade de sigilo. “As leis são superiores às normas administrativas, sem isso não há Estado democrático. Além disso, a partir do momento que o prontuário está com o delegado, o mesmo tem o dever de manter o sigilo e se submeterá a responsabilização legal caso isto não ocorra”.

Na mesma linha, o promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins, defendeu o fornecimento do prontuário médico ao ressaltar a transferência de sigilo entre as entidades: “Não quer dizer que será entregue sem ordem judicial que deixará de ser sigiloso, pois o processo do Ministério Público também manterá o sigilo. Fazer solicitações judiciais é tecnicamente inviável devido à grande demanda que temos”.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), Eduardo Ribeiro, relembrou a real finalidade do prontuário médico que está relacionada com a prática médica. “Sugiro que os representantes aqui presentes orientem suas equipes sobre suas condutas e o diálogo ao fazerem suas solicitações para que casos como o do médico preso em Bom Jardim da Serra não se repitam”.

Para o coordenador do COSEMESC e presidente do SIMESC, Cyro Soncini, apesar de pontos de discordâncias, é possível encaminhar algumas ações concretas como o aprimoramento da conduta de delegados e promotores em fazerem a solicitação diretamente aos diretores técnicos em dias úteis, acrescentar no pedido escrito que o sigilo será transferível, entre outros. “Todos somos agentes da cidadania e a busca por soluções é necessária. O COSEMESC tem como dever seguir acompanhando e encaminhando este tema após o FEMESC”.

A primeira mesa do evento foi coordenada pelo representante da Academia de Medicina de Santa Catarina (ACAMESC), Luiz Roberto Medina dos Santos, o presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul (SIMERSUL), Licínio Alcântara e o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Juliano Pereima.

Abertura

A abertura oficial do evento foi realizada em um jantar de confraternização, em Nova Veneza. Os participantes foram recepcionados por artistas mascarados representando a tradição típica do Carnaval de Veneza que abrilhantaram o evento.

“Estamos muito felizes com este encontro de discussão de temas importantes, mas também de confraternização. A casa cheia neste evento reafirma a consolidação das Entidades Médicas e agradecemos a presença de todos”, afirmou o anfitrião do evento, Licínio.

25/08/2023

O presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (Simersul), Licínio Alcântara, concedeu entrevista ao radialista João Paulo Messer, da rádio Eldorado, e falou sobre as expectativas para o 24º FEMESC, que será realizado entre hoje e amanhã (25 e 26 de agosto), no Tri Hotel Premium, em Criciúma.

24/08/2023

O presidente do CRM-SC, Eduardo Ribeiro, conversou com os jornalistas Mateus Boaventura e Marina Dalcastagne sobre o 24º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC), que será realizado entre os dias 25 e 26 de agosto, na cidade de Criciúma. O evento discutirá sobre o sigilo/concessão do prontuário médico e dos programas federais.

23/08/2023

O presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (Simersul), Licínio Alcântara, conversou com o jornalista Anderson de Jesus, da rádio Massa, sobre a 24ª edição do FEMESC, que será realizada nos dias 25 e 26 de agosto, em Criciúma.

Você confere a programação completa em 🔗 cosemesc.org.br

23/08/2023

O coordenador do COSEMESC, Cyro Soncini, falou sobre a 24ª edição do FEMESC em entrevista ao jornalista Marcelo Martins (📸 ) da rádio Jovem Pan News. Na conversa, Cyro destacou os temas de abordagem do evento, que tratam sobre o prontuário médico e também os programas federais Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

Dia 19 de agosto é o Dia do Médico de Tráfego. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
19/08/2023

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Dia 15 de agosto é o Dia do Médico Cirurgião Vascular. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
15/08/2023

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Dia 14 de agosto é o Dia do Médico Cardiologista. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
14/08/2023

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Pai é espelho e proteção!A todos os médicos pais e a seus pais, nosso carinho por essa data especial!
12/08/2023

Pai é espelho e proteção!

A todos os médicos pais e a seus pais, nosso carinho por essa data especial!

Dia 11 de agosto é o Dia do Médico Acupunturista. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
11/08/2023

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Dirigentes do COSEMESC foram recebidos pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e sua equipe, na quinta-feira...
07/08/2023

Dirigentes do COSEMESC foram recebidos pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e sua equipe, na quinta-feira (03/08), em Florianópolis para tratar de assuntos como atendimento pediátrico e neonatal, política hospitalar, sigilo do prontuário médico, RPM, entre outros.

O coordenador do COSEMESC e presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC), Cyro Soncini, iniciou a conversa reconhecendo a abertura de novos leitos pediátricos e neonatais no Estado e chamou a atenção para falta de médicos neopediatras, que segue sendo um problema no Hospital Regional de São José. “É uma questão que há tempos buscamos resolver e enquanto não houver intervenção e uma remuneração diferenciada não haverá interessados nas vagas”, comentou.

A secretária Carmen Zanotto informou que um termo de cooperação entre secretaria e Sociedade Catarinense de Pediatria e Neonatologia será assinado em breve para organizar o planejamento de quantitativo de leitos. “Não podemos esperar o próximo ano para agir, e sim nos planejarmos desde agora levando em consideração a necessidade de cada região e a viabilidade econômica. Esta aproximação com a Sociedade irá contribuir muito”.

Sobre os mutirões de cirurgias, a secretária comentou que está sendo pleiteado com o Ministério da Saúde a abertura de leitos de unidades de cuidados de complexidade intermediária. “Com isso os pacientes que não tem condições de irem para enfermaria, mas que também não precisam ficar em respirador, podem ocupar estes novos leitos e vagar os leitos de UTI para novos pacientes de cirurgias de alta complexidade”.

O superintendente dos Hospitais Públicos, Roberto Benedetti, informou que seguem em tratativas para assegurar melhorias na rede de comunicação eletrônica nas unidades SES.

Carmen enfatizou que todos os repasses aos hospitais estão em dia e que a política hospitalar é uma das prioridades da gestão. “Entendemos que a política hospitalar é necessária e o COSEMESC está à disposição para auxiliar no que couber”, disse Cyro.

Outro assunto abordado na reunião foi em relação ao sigilo do prontuário médico e a concessão ou não do documento para autoridades policiais. O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), Eduardo Porto Ribeiro, reforçou o entendimento do Conselho de que o sigilo deve ser mantido e lembrou que o assunto será tratado no 24º Femesc, que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em Criciúma. “Será a oportunidade de as Entidades Médicas ampliarem o debate com representantes da segurança e Ministério Público e buscarmos um entendimento mais harmônico entre as partes”.

Sobre os ajustes no Decreto nº 1.752/2022 que trata sobre a Remuneração por Produtividade Médica (RPM), que foram concluídos pelo governo anterior e entregues à nova gestão estadual para os devidos encaminhamentos, a secretária informou que seguem em estudo.

O presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Ademar de Oliveira Paes Junior, que no final do mês assumirá a coordenação do COSEMESC , afirmou que estará atento ao assunto. “A medida que a RPM esteja implementada, vamos ter benefícios na assistência. Participamos da Comissão que tratou deste tema e seguiremos acompanhando”.

Para encerrar o encontro, Marcelo Reis, do Conselho Regional de Medicina, entregou à secretária o convite para participação no 24º Femesc. “A presença de um representante do Estado enriquecerá o nosso debate”.

Dia 5 de agosto é o Dia do Médico Patologista. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
05/08/2023

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[✍️ INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS NO LINK 🔗 https://bit.ly/cosemescinscfemesc]Nos dias 25 e 26 de agosto, em Criciúma, méd...
04/08/2023

[✍️ INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS NO LINK 🔗 https://bit.ly/cosemescinscfemesc]

Nos dias 25 e 26 de agosto, em Criciúma, médicos e dirigentes médicos estarão reunidos para a 24ª edição do Fórum de Entidades Médicas, o FEMESC. Para este ano, os temas de abordagem são prontuário médico e também os programas federais Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

Programação

25/08 - sexta-feira
16 às 19h – Mesa 1: Prontuário Médico | Sigilo Profissional | A entrega do prontuário
Presidente: ACAMESC
Secretário: ACM
Moderador: SIMERSUL

Posicionamentos: Dr. Newton Mota (CRM), Dr. Rodrigo Machado Leal (advogado SIMESC), Dr. Ulisses Gabriel (Delegado-Geral da Polícia Civil), Dr. Douglas Roberto Martins (Promotor de Justiça).

Debate

20h30 – Abertura: Restaurante Il Camino do Fefê - Nova Veneza (Travessa Osvaldo Burigo, 142 – Centro)

26/08 – sábado

9 às 12h – Mesa 2: Mais Médicos em Santa Catarina
Presidente: SIMESC
Secretário: SIMERSUL
Moderador: ACM

MP 1165/2023 – Mais Médicos: análise do CFM – Conselheiro Dr. Júlio César Vieira Braga

Fiscalização pelo CRM Mais Médicos e Médicos pelo Brasil (assegurar qualidade na assistência) – Médica Fiscal e coord. de Área do CRM-SC, Dra. Vânia Maria Caruso Bícego

Debate

Posicionamento COSEMESC: (ACM/ACAMESC/CRM/SIMESC/SIMERSUL)

12 às 13h: Plenária final

Transmissão da Coordenação do COSEMESC

Inscrições gratuitas em Sympla.com.br e no site das Entidades Médicas

Dirigentes do Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC) e o deputado estadual e médico, Vicente Caropreso, reun...
02/08/2023

Dirigentes do Conselho Superior das Entidades Médicas (COSEMESC) e o deputado estadual e médico, Vicente Caropreso, reuniram-se na noite de terça-feira (01/08), no Sindicato dos Médicos (SIMESC) para a reunião mensal em que são tratados assuntos de interesse da categoria.

O coordenador do COSEMESC e presidente do SIMESC, Cyro Soncini, comunicou que até o momento não foi concedida a audiência com o reitor da Universidade Federal (UFSC) para debater os problemas do hospital Universitário, mas que o assunto segue sendo acompanhado, da mesma forma que as tratativas sobre a remuneração de planos de saúde e cooperativas em que o COSEMESC aguarda a resposta dos ofícios encaminhados. 🎤 “A demora em nos retornar com informações simples como a data do último reajuste, por exemplo, mostra o quanto este assunto precisa estar em nossa pauta”, disse.

Eleições CRM E ACM

Marcelo Lemos dos Reis, candidato à presidência do CRM SC, alertou para as eleições que serão realizadas no dia 14 e 15 de agosto em que serão eleitos 20 conselheiros titulares e 20 conselheiros suplentes que integram chapa única. 🎤 “O processo será todo on-line e pedimos que todos consultem sua viabilidade de participação e votem”.

O presidente da ACM, Ademar de Oliveira Paes Junior, também comentou sobre as eleições da ACM, que serão realizadas dos dias 9 a 16 de agosto de forma on-line. A chapa única é liderada pelo médico André Sobierajiski dos Santos. 🎤 “Será um momento muito importante para darmos continuidade ao trabalho realizado até aqui”.

Política Hospitalar

O deputado Vicente Caropreso relatou a preocupação com a política hospitalar. 🎤 “É necessário que seja revista urgente, pois as situações dos hospitais filantrópicos estão insustentáveis”.

Tabela de excludentes – Sistema Unimed

Cyro Soncini relatou o questionamento levantando por alguns médicos quanto a tabela de excludentes da Unimed e informou que o presidente da cooperativa sinalizou uma reunião a ser agendada com o COSEMESC para mais esclarecimentos.

24º FEMESC

Na reunião foram acertados os últimos ajustes para o 24º FEMESC que será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, em Criciúma e que terá como ponto de debate o sigilo/concessão de prontuário médico e programas federais. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas em 🔗 sympla.com.br

Dia 27 de fevereiro é o Dia do Médico Pediatra. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
27/07/2023

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Dia 25 de julho é o Dia do Médico Endoscopista. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
25/07/2023

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Dia 17 de julho é o Dia do Médico Cirurgião Oncológico. Parabéns aos colegas que se dedicam à especialidade. 👏👏👏
17/07/2023

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