28/08/2023
No último dia do 24º FEMESC (26/08), em Criciúma, médicos e estudantes de medicina discutiram sobre os programas de saúde federais Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Júlio César Vieira Braga, apresentou os paralelos dos dois programas e ressaltou algumas das vantagens do Médicos pelo Brasil que assegura estabilidade de carreira, melhor remuneração, apresenta um processo seletivo estruturado e exige a inscrição no Conselho Regional de Medicina. Segundo ele, os argumentos do governo na justificativa de ampliar o Mais Médicos não são condizentes com a realidade. “Argumentam que são mais de seis mil equipes sem médicos na Atenção Básica, sendo que havia mais de 15 mil médicos com CRM aprovados pelo Médicos pelo Brasil e não foram chamados”.
A facilitação de abertura das escolas médicas e a interiorização de graduações como medida para aumentar os profissionais em locais de difícil provimento, são outros pontos de discordância. “Se tem dificuldade de médicos em determinada localidade haverá um corpo docente qualificado? Além disso, a formação não garante a fixação de egressos como apresentou levantamento do CFM que mostrou que 25% dos médicos não se registram no Estado que se graduaram. Para piorar o cenário, os números de vagas de residência médica não acompanham a demanda de aumento de vagas”.
A não exigência do registro no CRM além de interferir na qualidade do atendimento, tendo em vista que o profissional não comprovou sua capacidade técnica no Revalida, prejudica em muito a fiscalização, conforme relatou a médica fiscal e coordenadora de Área do CRM-SC, Vânia Maria Caruso Bícego. “Quando há o CRM sabemos onde encontrar o médico Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para investigá-lo, notificá-lo, entre outros, o que não ocorre com os que têm apenas o registro do Ministério da Saúde.
De acordo com ela, o Conselho teve acesso entre os anos de 2013 a 2019 a uma lista precária com o nome dos participantes e pouco pode ser feito. “Quando buscamos os tutores também não tivemos muitos avanços e nos preocupou em saber que 87% das supervisões são on-line. Precisamos encontrar um caminho para efetividade na fiscalização”.
Para o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Calheiros, é preciso unir forças para desconstruir as narrativas do governo. “O que nos cabe é a luta política e não podemos ter medo. A eleição de médicos para representação forte no congresso é fundamental. Ou temos quem defenda a bandeira da medicina, ou vamos ficar apenas reclamando”.
“O desmonte do exercício profissional por meio da má formação e precarização da contratação precisam de entidades médicas fortes e por isso a importância de estarmos debatendo em eventos como este financiando entidades associativas e sindicais, entre outros”, acrescentou a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Lúcia Maria Aguiar dos Santos.
“Sem dúvidas precisamos fortalecer o envolvimento médico ou teremos o pior desfecho possível. O apoio ao programa Médicos pelo Brasil segue sendo o posicionamento do COSEMESC e nos cabe, no programa Mais Médicos, insistir para que sejam contratados médicos com CRM”, afirma o vice-presidente do SIMESC, Leopoldo Back.
Coordenação COSEMESC
Para encerrar o evento, o presidente do SIMESC, Cyro Soncini, transmitiu a coordenação anual do COSEMESC para a ACM, representada pelo vice- presidente eleito André Soberajiski.
