Associação Catarinense do Ministério Público

Associação Catarinense do Ministério Público Entidade de classe dos membros do Ministério Público de Santa Catarina.

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina. Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus membros. Zelamos por uma atuação condizente com a missão do MP e trabalhamos junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP. Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com a realização de seminários, congressos e palestras.

☀️ Quer curtir o verão em um lugar tranquilo, cercado pela natureza e com vista de tirar o fôlego?A Sede Campestre da AC...
20/10/2025

☀️ Quer curtir o verão em um lugar tranquilo, cercado pela natureza e com vista de tirar o fôlego?

A Sede Campestre da ACMP, em Itá, é o destino perfeito para quem busca sossego longe do agito das praias. 🏞️

‼️As inscrições para o sorteio do veraneio já estão abertas! Temporada: 16/12/2025 a 18/02/2026

🏠 Casas para até 7 pessoas, com lareira, churrasqueira e vista para o lago e as torres submersas.
Aproveite também as opções de lazer da região como a prainha, a tirolesa, o Eco Parque, arvorismo, gastronomia regional e descontos exclusivos com parceiros.

📩 Confira o Ofício Circular 02/2025 e envie sua inscrição para sedebalnearia@acmp.org.br. O sorteio será no dia 6 de novembro, às 9h, na Sede Administrativa da ACMP.

⚽️ O Final de Semana Esportivo e da Família foi realizado no último sábado na Sede Balneária da ACMP 🥎🏓🤗 Foi uma edição ...
14/10/2025

⚽️ O Final de Semana Esportivo e da Família foi realizado no último sábado na Sede Balneária da ACMP 🥎🏓

🤗 Foi uma edição cheia de diversão e confraternização!

🫶🏻 A ACMP agradece a todos os participantes e competidores que abrilhantaram nosso evento! Ano que vem tem mais!


O Presidente da ACMP, Alexandre Estefani, recebeu a visita institucional do presidente da Atricon, Conselheiro do TCE-RO...
13/10/2025

O Presidente da ACMP, Alexandre Estefani, recebeu a visita institucional do presidente da Atricon, Conselheiro do TCE-RO Edilson de Sousa Silva, acompanhado do Gerente Executivo Filipe Radajeski Spanemberg e Carlos Cunha.

Na pauta, além dos assuntos comuns da Associação, foi entregue o convite para o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá de 2 a 5 dezembro em Florianópolis.

🎉A ACMP celebra com orgulho o aniversário de posse dos nossos associados que completam 30 anos de dedicação ao Ministéri...
11/10/2025

🎉A ACMP celebra com orgulho o aniversário de posse dos nossos associados que completam 30 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina da Turma de 11 de outubro de 1995.

👏Nesta data especial, homenageamos o compromisso, a ética e a excelência de cada um que, ao longo dessas três décadas, contribuiu para a promoção da justiça e da cidadania em nosso Estado.

✨Turma de 11 de outubro de 1995✨

🔹Alexandre Daura Serratine

🔹Alexandre Wiethorn Lemos

🔹Alício Henrique Hirt

🔹Andréa Machado Speck

🔹Eduardo Paladino

🔹Felipe Martins de Azevedo

🔹João Carlos Teixeira Joaquim

🔹José Orlando Lara Dia

🔹Júlio César Mafra

🔹Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto

🔹Luis Suzin Marini Júnior

🔹Luiz Augusto Farias Nagel

🔹Marcelo Brito de Araújo

🔹Rogério Ponzi Seligman

🔹Simone Cristina Schultz Corrêa

🔹Thais Cristina Scheffer

🔹Vânia Augusta Cella Piazza

🔹Vânia Lúcia Sangalli

Parabéns a todos por essa trajetória inspiradora e por seu compromisso com a defesa da sociedade catarinense.👏

🎉 Outubro na ACMP: cultura, esporte e muita confraternização!💥O mês está cheio de bons encontros e queremos ver você por...
06/10/2025

🎉 Outubro na ACMP: cultura, esporte e muita confraternização!

💥O mês está cheio de bons encontros e queremos ver você por aqui! Teremos espaço para quem gosta de escrever, curte esporte, quer aproveitar com a família ou não dispensa uma boa festa.

🏃‍♂️ 3º Final de Semana Esportivo e da Família – 11 e 12/10
Esportes, recreação para crianças com a Funfarra, almoço incluso e show da banda Promotores Valvulados. Inscreva-se até 6/10!

🍻 Camarote ACMP na Oktoberfest – 17 e 18/10
Camarote exclusivo com alimentação, bebidas e espaço para 80 pessoas. Vagas limitadas! Inscrições até 13/10.

✍️ 9º Prêmio Milton Leite da Costa
Mostre seu talento com artigos, poemas, crônicas ou contos. Inscrições até 20/10. Os vencedores ganham troféu e destaque nos canais da ACMP.

👉 Mais informações e inscrições na Secretaria Administrativa da ACMP!


04/10/2025

🐾🌍 Hoje é o Dia Mundial dos Animais e não poderíamos deixar de celebrar com a mais nova fofura da nossa Sede Balneária: o Biro Biro, nosso filhote de ganso que nasceu em setembro e já conquistou todos os corações por aqui. 💛🪿

O pequeno ganso já chama atenção de todos que frequentam o local, tanto pelo jeito desengonçado de explorar os arredores quanto pela simpatia. A escolha do nome também não passou despercebida: uma homenagem divertida e bem-humorada ao icônico jogador brasileiro conhecido por seu estilo irreverente.

O novo integrante da Sede Balneária promete se tornar um verdadeiro mascote da ACMP, conquistando associados e famílias com sua presença cativante.

Neste 4 de outubro, mais do que comemorar, esta data nos lembra da importância do cuidado, do respeito e da convivência harmoniosa com todos os animais que compartilham o mundo conosco.

🐾🪿

📰 Começou a nova edição do curso de preparação ao concurso do MPSC!A EMPSC e a ACMP deram início ao Curso Livre de Prepa...
03/10/2025

📰 Começou a nova edição do curso de preparação ao concurso do MPSC!

A EMPSC e a ACMP deram início ao Curso Livre de Preparação ao Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público e à Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, com 70 alunos matriculados.

O curso une teoria e prática: aulas com atualização normativa e análise dos principais temas do concurso, ministradas por membros do Ministério Público de SC. Além disso, sete alunos receberam bolsas de estudo integrais ou parciais.

A parceria com a UNIVALI ajudou a organizar o curso a partir das expectativas dos candidatos, garantindo conteúdo alinhado à realidade do concurso.

👉 Para saber mais detalhes sobre o curso e essa edição, confira a notícia completa no site da ACMP (link na bio).

As inscrições para o 3º Final de Semana Esportivo e da Família ACMP estão abertas! ⚽️🥎🏓🤩Um evento para todos os associad...
22/09/2025

As inscrições para o 3º Final de Semana Esportivo e da Família ACMP estão abertas! ⚽️🥎🏓

🤩Um evento para todos os associados ACMP e seus familiares com diversas atividades esportiva, lazer, recreação para as crianças e confraternização!

📍Será nos dias 11 e 12 de outubro na Sede Balneária, em Florianópolis. Inscreva-se até 6 de outubro para participar da programação do evento, incluindo almoço no sábado.

🏩Aos que optarem por se hospedar na Sede Balneária, as inscrições estão abertas até 29/9, e, caso o número de interessados for superior ao número de habitações, será realizado sorteio entre os interessados.

👉🏽Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Administrativa da ACMP pelo e-mail acmp@acmp.org.br ou pelo telefone whatsapp (48) 99823-0044.

📹⚖️ Proteção e transparência no Sistema de Justiça🔹O Promotor de Justiça e Conselheiro do CNMP, Fernando da Silva Comin,...
19/09/2025

📹⚖️ Proteção e transparência no Sistema de Justiça

🔹O Promotor de Justiça e Conselheiro do CNMP, Fernando da Silva Comin, foi um dos autores da proposta de resolução aprovada pelo CNJ e CNMP que estabelece regras para o uso de gravações no Tribunal do Júri e em audiências judiciais.

🎤Em entrevista ao Boletim Atuação da ACMP, ele falou sobre os desafios que motivaram a elaboração da proposta, os impactos da resolução na rotina dos tribunais e do Ministério Público, além das perspectivas para sua aplicação prática.

➡️ Para Comin, a resolução não altera significativamente a atuação finalística do Ministério Público, mas introduz cautelas importantes para garantir a proteção de dados pessoais, a segurança dos envolvidos e a preservação da imagem das instituições. Segundo ele, a norma deixa mais claras as responsabilidades quanto ao tratamento adequado das informações audiovisuais, tornando o Sistema de Justiça mais seguro e acolhedor para todos.

🔗Confira a entrevista na íntegra acessando nosso Portal de Notícias da ACMP (Link na bio).


A lista de inscritos para o sorteio do Veraneio 2025/2026 na Sede Balneária ACMP foi divulgada nesta terça-feira (16) pa...
16/09/2025

A lista de inscritos para o sorteio do Veraneio 2025/2026 na Sede Balneária ACMP foi divulgada nesta terça-feira (16) para todos os associados. 📋

🔹O sorteio das casas e apartamentos está previsto para ser realizado no dia 25 de setembro.
O prazo para recurso quanto à listagem de inscrições do sorteio vai até a próxima quinta-feira (18/09).

➡️Todas as informações e orientações constam no Ofício Circular ACMP nº 001/2025, enviado a todos os associados por e-mail em 1º de setembro de 2025.

📲Dúvidas também podem ser esclarecidas na Secretaria Administrativa da ACMP pelo e-mail acmp@acmp.org.br ou pelo telefone whatsapp (48) 99823-0044.

A Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC) está com as matrículas abertas para o Curso Livre de Preparação...
08/09/2025

A Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC) está com as matrículas abertas para o Curso Livre de Preparação ao Ingresso à Carreira do MP. A Turma 2025.2 terá o corpo docente formado exclusivamente por Promotores de Justiça do MPSC.

👩🏻‍🏫As aulas iniciam-se em 29 de setembro na modalidade virtual com aulas síncronas por meio de videoconferências. Além do aprendizado com professores membros do MPSC, os alunos poderão obter a titulação de especialista em Direito Penal e Processual Penal, certificado pela UNIVALI, optando pelo módulo complementar da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação, assim como deverão desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

🔹Entre os benefícios, servidores (comissionados ou efetivos), assessores, assistentes e residentes em Direito (Residência Jurídica) dos Ministérios Públicos têm 10% de desconto, assim como egressos da EMPSC e da Univali.

👉🏽Mais informações sobre as matrículas podem ser obtidas na Secretaria Acadêmica da EMPSC pelo e-mail matriculasescolamp@acmp.org.br ou pelo telefone whatsapp (48) 9142-9195, das 14h às 21h.

A Associada Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atual Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, lança nesta segunda-fei...
05/09/2025

A Associada Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atual Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, lança nesta segunda-feira (8) seu novo livro, intitulado “Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo”. 📚

📍O evento será realizado às 18h, no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

➡️ A obra é resultado da tese de doutorado de Vanessa, em que propõe uma nova forma de compreender o papel do MP com foco na aplicação do chamado “Compromisso Significativo”, especialmente em sua utilização extrajudicial. Uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, criada para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de profunda desigualdade estrutural. A obra se dedica a explorar esse conceito e sua possível aplicação no contexto brasileiro,

🔹O livro conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Endereço

Avenida Prof Othon Gama D'Eca, 900 Sl 106
Florianópolis, SC
88015240

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 19:00
Terça-feira 08:00 - 19:00
Quarta-feira 08:00 - 19:00
Quinta-feira 08:00 - 19:00
Sexta-feira 08:00 - 19:00

Telefone

(48) 3224-4600

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Associação Catarinense do Ministério Público

A Associação Catarinense do Ministério Público foi fundada em 31 de janeiro de 1959 pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina. Conta atualmente com 635 associados, sendo 444 ativos, 122 inativos e 69 pensionistas. Como entidade de classe está filiada à Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP). A Diretoria da ACMP é eleita em Assembleia Geral dos associados titulares para mandato de dois anos, e pode ser reconduzida por mais dois anos.

Nossos principais objetivos são a defesa da classe e dos interesses gerais do Ministério Público, lutando pelas prerrogativas e pelos direitos de seus Membros, zelando sempre por uma atuação condizente com a missão da Instituição e trabalhando junto aos Poderes constituídos pelos interesses gerais do MP.

Também promovemos atividades culturais, recreativas e de lazer para a integração dos associados, e buscamos sempre novos convênios que possam beneficiá-los - como, por exemplo, serviços médicos, odontológicos, securitários, bancários, etc.

Colaboramos, ainda, com o aprimoramento profissional dos Procuradores e Promotores de Justiça, com seminários, congressos e palestras constantes, haja vista que o "Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da CF).