15/01/2026
Plano de saúde negar atendimento psicopedagógico quando ele é realizado por pedagoga é uma realidade enfrentada por muitas famílias de crianças com TEA e TDAH.
Isso acontece porque, sem uma regulamentação clara, os planos de saúde utilizam esse argumento para questionar a atuação de profissionais que, embora tenham formação pedagógica e especialização em Psicopedagogia, não são reconhecidos como pertencentes às categorias tradicionais da área da saúde.
O PL 116/24, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe justamente a regulamentação do exercício profissional da Psicopedagogia, estabelecendo critérios de formação e definindo quem está legalmente apto a atuar.
Embora o projeto ainda não esteja aprovado de forma definitiva, ele representa um passo importante para enfrentar um problema concreto vivido pelas famílias: a interrupção ou a negativa de um acompanhamento essencial para o desenvolvimento de crianças com dificuldades de aprendizagem, TEA e TDAH.
Mais do que uma discussão legal, estamos falando de continuidade de cuidado, segurança para as famílias e reconhecimento de práticas profissionais responsáveis.
Informação também é cuidado.
💬 Você ou alguém da sua família já passou por esse tipo de negativa de plano de saúde?
Esse é um tema que precisa ser conhecido e discutido com clareza.