Tekoá et Orbis Editora

16/09/2019

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2019/09/701763-em-novo-livro-historiador-compila-documentos-juridicos-do-seculo-xvi.html #.XXj5mAuBEpw.whatsapp

17/10/2018

Antes de começar a ler, observe o título e a informação das orelhas do livro. O que você já sabe sobre o assunto? Muitas vezes, começar um livro tendo noção sobre o que ele trata pode tornar sua leitura muito mais prática e inteligente.

15/10/2018

A primeira Constituição do mundo foi a Americana, escrita em 1787. Até hoje ela se mantem com pouquíssimas alterações. Em mais de 230 anos de existência foram aproximadamente 30 emendas, sendo que as primeiras trataram sobre a liberdade religiosa.

12/10/2018

10/10/2018

A Universidade de Bolonha (Università di Bologna) foi fundada em 1088 e é considerada a mais antiga da Europa. A instituição foi, também, a partir de 1150, a primeira do mundo em ministrar um curso de Direito.

08/10/2018

O Exame da OAB foi regulamentado em 1994, sendo que cada estado era responsável por suas provas. O Exame já existe há mais de 20 anos, mas só foi unificado há 11 anos.

03/10/2018

As primeiras Normas Jurídicas feitas para o Brasil foram os regimentos dos Governadores Gerais, dos Ouvidores Gerais e dos Provedores, formando o início de uma estrutura administrativa da Colônia, organizando assim um Direito local.

31/08/2018

Com exceção do ato de posse da Terra da Vera Cruz, e o processo de degredo de Afonso Ribeiro e de outros dois homens por Pedro Álvares Cabral em 1500, os primeiros indícios da chegada do Direito romano-germânico em terras tupiniquins foram descritos em Cabo Frio.

Em 1511, o capitão Cristóvão Pires, da nau Bretoa, ordenou uma diligência para apurar o furto de machados, machadinhas e cunhas. Os objetos seriam trocados por pau-brasil, peles, animais exóticos e quaisquer coisas de valor que pudessem ser obtidas com os indígenas.

O documento que contem essa história, lavrado pelo escrivão Duarte Fernandes, é o Regimento dado ao capitão, e uma série de "termos". Estes últimos contém informações sobre as diligências feitas para apurar o furto, além de breves depoimentos dos suspeitos.

Você gosta de história? Aprenda mais sobre o surgimento dos conceitos jurídicos brasileiros por meio do livro "Primórdios da Justiça no Brasil", de Amílcar D’avila de Mello. Além de documentos históricos inéditos, a obra apresenta um requintado projeto gráfico cheio de imagens lindas de admirar.

30/08/2018

Dicas para uma superleitura

Estamos cada vez mais atarefados, ocupados com o excesso de notícias que chegam ao celular, e os livros acabam muitas vezes ficando de lado.

Porém, é possível voltar à forma e se tornar um super leitor. Especialistas dão várias dicas para melhorar a perfomance. Entre elas está a de reservar alguns minutos do dia para ler um pouquinho.

Uma dica boa é estar em boa forma física, para o cérebro estar mais oxigenado e operante. Assim, a leitura flui mais facilmente.

Montar um grupo de leitura com os amigos também é um ótimo incentivo. Outro importante é não perder tempo lendo o que não gosta.

Tem gente que se não acha o livro bom até a página 50, já troca por outra obra.

E você, o que tem feito para ler mais?

29/08/2018

A conquista muçulmana da Península Ibérica durou quase 800 anos, do início da invasão até os últimos árabes serem expulsos do território em 1492.

Entre legados arquitetônicos e culturais, presume-se que uma parte da estrutura jurídico-administrativa implantada pelos cristãos após a Reconquista veio de moldes muçulmanos.

Palavras como "almoneda" (almoeda, leilão), "albala" (alvará), "alcabala" (alcavala, antigo imposto sobre consumo e transferência de bens), "alcalde" (alcaide, regente de fortificação ou povoado), albacea (testamenteiro) e "almojarife" (almoxarife), todas de origem árabe, indicam que houve essa troca.

Ao todo, os árabes legaram à língua portuguesa cerca de 600 palavras, a maioria delas substantivos relativos a objetos diversos. Curiosamente, a maior parte dessas palavras inicia com 'al', como alcachofra, algodão, almofada, alfinete e álcool.

Saiba essa e outras histórias em “Primórdios da Justiça no Brasil”, uma completa coletânea de documentos históricos que resgata a formação do pensamento jurídico brasileiro.

28/08/2018

Uma pesquisa da empresa norte-americana Robert Half, com 350 profissionais do Direito dos Estados Unidos e Canadá, escolheu o livro "O Sol é Para Todos", da norte-americana Harper Lee, como o mais marcante na área do Direito.

Vencedor do Prêmio Pulitzer em 1960, o livro conta a história de um advogado que atua no processo de um homem negro acusado de estuprar uma mulher branca nos EUA dos anos 1930. A história é contada pela filha criança do advogado, cuja visão contrasta com a violência e o preconceito da sociedade da época.

Você já leu este clássico? Recomendaria?

27/08/2018

Os antigos romanos legaram-nos uma série de construtos que colaboraram para moldar quem somos e como pensamos. Veja algumas expressões latinas que ainda hoje regem o Direito e são constantemente citadas em documentos brasileiros.

"Abusus Non Tollit Usum" - O abuso não impede o uso (príncipio pelo qual o abuso que se pode fazer de algo não é o motivo que impede seu uso).

"Jus Est Arts Boni Et Aequi" - O Direito é arte do bem e do justo.

"Non Bis In Idem" - Não repetir sobre o mesmo (princípio segundo o qual uma pessoa não pode ser punida duas vezes pelo mesmo delito).

"Ubi Eadem Ratio Ibi Eadem Legis Dispositio" - Onde existe a mesma razão, prevalece a mesma regra de Direito

"Ubicumque Sit Res, Pro Domino Suo Clamat" - Onde quer que esteja a coisa, ela clama pelo seu dono (princípio jurídico que rege o direito de propriedade).

"Ubi Non Est Justitia, Ibi Non Potest Esse Jus" - Onde não existe justiça, não pode haver Direito.

"Patere Quam Ipse Fecisti Legem" - Suporta a lei que tu próprio fizeste

26/08/2018

Uma votação aberta ao público da American Bar Association revelou os maiores advogados da ficção literária e cinematográfica.

No pódio, em terceiro lugar, ficou o famoso Perry Mason, criação literária de Erle Stanley Gardner, que ganhou a série de TV entre os anos 1950 e 1960. Os livros venderam mais de 130 milhões de cópias (apenas nos EUA) até o ano de morte do escritor, em 1970.

Na segunda colocação ficou Paul Biegler, de "Anatomia de um Crime". O livro escrito por John D. Voelker, um juiz da suprema corte do Estado de Michigan, nos EUA, virou filme no fim dos anos 1950 e hoje é um clássico cult. A história foi inspirada em caso real no qual Voelker atuou como advogado de defesa.

Com a medalha de ouro, em primeiro lugar, está Frank Galvin, de "O Veredito". Esta obra de Barry Reed também ganhou as telas do cinema. Ela conta a história de um advogado alcoólatra que sai do fundo do poço quando lhe é dado um caso sobre um erro médico para defender nos tribunais.

E para você, qual o melhor advogado da ficção?

25/08/2018

A Faculdade de Direito da USP, também conhecida como Faculdade de Direito do Largo São Francisco, foi fundada em 1827 e contou com o primeiro curso de Direito do Brasil. Entretanto, não é apenas esse o seu pioneirismo.

Sua biblioteca, fundada dois anos antes do início das atividades da faculdade, já reunia grande acervo reunido por frades franciscanos e foi a primeira biblioteca pública da cidade de São Paulo.

Além disso, a Faculdade de Direito foi a primeira instituição a integrar a Universidade de São Paulo quando esta foi criada, em 1934.

A Biblioteca, além de acervo histórico, conta com rico tesouro artístico, com coleção de estandartes, flâmulas, medalhas, livros medievais, renascentistas, além de telas e esculturas.

24/08/2018

Direito romano

Os primeiros registros jurídicos encontrados na região da Ibéria vieram dos romanos. A expressão direito romano é ampla e abrange o secular período que vai desde a fundação de Roma até a queda do império.

No início, a lei se fundamentava nas experiências, usos e costumes transmitidos através das gerações. Religião e direito ainda não se diferenciavam. Como a prática precedeu a teoria, os romanos dividiram as leis em "ius non scriptum" e "ius scriptum", o que diferenciava as práticas legislativas que vinham dos costumes das estabelecidas por leis escritas.

Qual lei "ius non scriptum", que vem do hábito, você gostaria de ver decretada no Brasil?

23/08/2018

Patrono dos advogados brasileiros, Rui Barbosa foi um homem de muitos talentos, seja como advogado, jurista, jornalista, diplomata ou político. Nascido em 1849, esteve à frente dos principais movimentos da sua época, entre eles a Abolição da Escravidão, a Campanha Civilista e a fundação da República.

Exímio orador, ele foi também presidente da Academia Brasileira de Letras, substituindo o imortal Machado de Assis.

23/08/2018

Todo livro traz consigo algum ensinamento, mas não tem nada como os clássicos. Apesar da escrita mais rebuscada, termos antiquados e, muitas vezes, tamanho volumoso, os clássicos representam uma série de benefícios para quem os lê. Confira agora algumas delas:

Clássicos são universais e atemporais. A essência de um clássico continua sempre atual. Que o digam obras como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", "Crime e Castigo" ou "Dom Quixote", que sempre têm alguma coisa a nos ensinar.

Clássicos dão origem a maior parte das obras atuais. Você sabia, por exemplo, que "Rei Leão" foi inspirado em "Hamlet", de Shakespeare?

Clássicos melhoram a escrita e o vocabulário. O principal requisito para escrever bem é ler bastante.

Clássicos inspiram a reflexão. Por serem profundos ao desvelar a alma humana, tentar captar os sentimentos e as complexidades, os clássicos são capazes de estabelecer profunda conexão com o leitor, e tirá-lo da posição passiva, levando-o a pensar sobre a obra e contextualizá-la com a sua realidade.