
17/09/2025
Vitória histórica para a saúde das crianças e adolescentes do Ceará!
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei nº 131/23, que proíbe a oferta de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas do Estado. A iniciativa, de autoria do deputado licenciado Renato Roseno (Psol), com coautoria de Messias Dias (PT), garante um avanço fundamental rumo a uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
A lei também determina que ao menos 80% dos recursos do PNAE sejam destinados a alimentos in natura ou minimamente processados, com a meta de chegar a 100% até 2027.
📊 O alerta é real: segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE/2019), 32% dos adolescentes cearenses estão com excesso de peso e mais de 40% consomem regularmente bebidas açucaradas e ultraprocessados.
Com essa conquista, o Ceará se torna o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei que estabelece diretrizes para hábitos alimentares saudáveis nas escolas, abrindo caminho para que outros estados sigam o exemplo.
🍎 Um passo firme na luta contra a obesidade infantil e na promoção de mais saúde e bem-estar para nossa juventude.