05/03/2026
O Plenário confirmou nesta quarta-feira
(4) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente em 2 de abril, e o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. As duas datas constam do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 3.391/2020, do senador Romário (PL-RJ), que agora segue para sanção presidencial.
A proposta original de Romário, aprovada pelos senadores em junho de 2020, criava o Dia Nacional do Orgulho Autista. Os deputados aprovaram substitutivo (texto alternativo) alterando a Lei 13.652, de 2018 - que já previa o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril - para acrescentar a outra comemoração em 18 de junho.
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo a relatora, a criação de uma nova efeméride voltada ao orgulho autista complementa a data já existente, e busca combater o estigma histórico associado ao transtorno do espectro autista e valorizar as pautas das pessoas autistas e suas famílias. Ela salientou que a opção pelo Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho alinha a legislação brasileira à data reconhecida internacionalmente.
“A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para o fortalecimento da autoestima das pessoas autistas e de suas famílias”, defende.
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