Medicamento
Redirecionado de Medicamentos · Procedimento médico
Descrição
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Medicamento é produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Definição
Ao conceito de Medicamento têm sido atribuídas diferente definições consoante o contexto em que é utilizado, levando por vezes a uma
sobreposição de significado com o termo fármaco. Contudo, uma definição clara é dada pela legislação portuguesa, que define medicamento como "toda a substância ou associação de substâncias apresentada como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças em seres humanos ou dos seus sintomas ou que possa ser utilizada ou administrada no ser humano com vista a estabelecer um diagnóstico médico ou, exercendo uma acção farmacológica, imunológica ou metabólica, a restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas". Já a Farmacopéia brasileira dá a seguinte definição: "produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É uma forma farmacêutica terminada que contém o fármaco, geralmente em associação com adjuvantes farmacotécnicos." A definição legal brasileira pode ser vista na Lei n° 5991, de 17 de dezembro de 1973, conforme transcrita a seguir: Art. 4º - Para efeitos desta Lei, são adotados os seguintes conceitos: (...) II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;
Fonte
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