Vanessa Mamede Advocacia e Consultoria Jurídica

24/12/2025

17/06/2025

A empresa não tem obrigação legal de liberar os funcionários, e o dia é considerado uma jornada de trabalho normal, sem qualquer adicional de salário ou compensação, salvo se houver acordos internos diferentes.

25/05/2025

Muitos empresários ainda têm dúvidas se o acordo extrajudicial é realmente seguro — ou se pode gerar dor de cabeça no futuro. O Acordo Extrajudicial Trabalhista é realizado entre empregador e empregado extrajudicialmente, pelos Advogados destes. Em até 15 dias, o Juiz do Trabalho para quem o Acordo Extrajudicial for distribuído deverá analisar o caso. Se este julgar necessário, designará audiência para ouvir empregado e empregador sobre os detalhes do acordo. Posteriormente proferirá uma Sentença Judicial, homologando ou não o Acordo realizado entre as partes.

Esse tipo de acordo, quando bem elaborado e homologado pela Justiça do Trabalho, pode evitar longas disputas judiciais e trazer mais previsibilidade para ambas as partes.

⚠️ Mas atenção: é fundamental que o processo seja conduzido com clareza, boa-fé e respaldo jurídico para garantir sua validade. O objetivo da Acordo Extrajudicial Trabalhista é evitar uma demanda judicial contenciosa desnecessária, que pode ser desgastante para ambas as partes, visto que as partes já estão acordadas sobre o reconhecimento e pagamento das verbas trabalhistas pendentes, faltando apenas a segurança jurídica para sua realização. Ela será dada judicialmente pela sua homologação judicial.

👨‍⚖️ Com apoio de um advogado especializado, sua empresa pode transformar acordos em soluções estratégicas, sem surpresas no futuro.

19/04/2025

🛡️✨ **Você sabia que ter uma assessoria jurídica pode transformar a sua empresa?** ✨🛡️

No mundo dos negócios, cada decisão conta! Uma orientação legal adequada pode evitar problemas futuros e garantir que tudo esteja dentro das normas. Aqui estão algumas razões pelas quais você deve considerar ter um advogado ao seu lado:

1️⃣ **Proteção**: Evite surpresas desagradáveis e litígios desnecessários.
2️⃣ **Conformidade**: Fique por dentro das leis e regulamentos que afetam o seu negócio.
3️⃣ **Segurança**: Tenha certeza de que seus contratos estão bem elaborados e seguros.
4️⃣ **Estratégia**: Melhore a gestão de riscos e tome decisões mais assertivas.

Não deixe sua empresa à mercê de imprevistos! 💼🔍 Invista em segurança jurídica e trabalhe com tranquilidade.

👉🏼 Tem dúvidas sobre como podemos ajudar? Deixe um comentário ou envie uma mensagem!

19/04/2025

“🌷🐣 Nesta Páscoa, celebramos a renovação e a esperança! Que esta data especial traga momentos de reflexão e união para todos. Agradecemos a confiança em nosso trabalho e desejamos uma Páscoa repleta de paz e alegrias. 🕊️ ”

23/08/2024

🛑 Você sabe qual é a diferença entre assédio moral e assédio sexual no trabalho? Vamos esclarecer! 🔍

🔹 **Assédio Moral** é quando alguém faz comentários ou ações que humilham, menosprezam ou intimidam um colega. Isso pode acontecer de várias formas, como críticas constantes ou isolamento. Ninguém merece passar por isso! 😔

🔹 **Assédio Sexual**, por outro lado, envolve qualquer ato de natureza sexual que cause desconforto, como piadas, toques indesejados ou propostas inapropriadas. É um crime e deve ser combatido! 🚫

Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é importante buscar seus direitos! Não fique em silêncio. 💬

👉 Compartilhe essa informação e ajude a criar um ambiente de trabalho mais respeitoso para todos!

23/08/2024

🛑 Você sabe qual é a diferença entre assédio moral e assédio sexual no trabalho? Vamos esclarecer! 🔍

🔹 **Assédio Moral** é quando alguém faz comentários ou ações que humilham, menosprezam ou intimidam um colega. Isso pode acontecer de várias formas, como críticas constantes ou isolamento. Ninguém merece passar por isso! 😔

🔹 **Assédio Sexual**, por outro lado, envolve qualquer ato de natureza sexual que cause desconforto, como piadas, toques indesejados ou propostas inapropriadas. É um crime e deve ser combatido! 🚫

Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é importante buscar seus direitos! 💬

👉 Compartilhe essa informação e ajude a criar um ambiente de trabalho mais respeitoso para todos, procure os seus direitos!

02/04/2024

É importante que os agricultores impactados pelas adversidades da safra de 2023/2024 estejam cientes dos seus direitos e das medidas tomadas pelo governo para ajudá-los a lidar com essas dificuldades financeiras. A prorrogação de dívidas pode ser uma oportunidade crucial para esses produtores se recuperarem e manterem suas operações.

No entanto, é fundamental que os agricultores busquem orientação profissional antes de prosseguir com a negociação da prorrogação de suas dívidas. Um advogado especializado em questões agrícolas e financeiras pode fornecer aconselhamento jurídico personalizado e garantir que os interesses dos agricultores sejam protegidos durante o processo de negociação com os bancos.

Além disso, os agricultores devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelo governo e agir dentro do período especificado para garantir que possam se beneficiar da prorrogação de dívidas. O prazo até 31 de maio para negociar a prorrogação com os bancos é uma data importante que os agricultores não devem perder.

Portanto, minha recomendação é que os agricultores afetados pela safra de 2023/2024 busquem imediatamente a assistência de um advogado especializado para ajudá-los a entender seus direitos, negociar a prorrogação de suas dívidas e garantir que possam continuar operando de maneira sustentável no futuro.

Procure um advogado especialista e de sua confiança, para te auxiliar a prorrogar suas dívidas!