05/11/2024
A Coordenação de Desenvolvimento Social vinculada ao Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas apresenta a série “CDS em 5 minutos” do Projeto Conexões em Saúde, com o tema “Caracterização de PCD” e contamos com a participação do Médico do Trabalho do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, unidade UFAM, Raymundo Sandoval.
Acesso o vídeo na íntegra pelo canal do DSQV no Youtube e ouça a versão em áudio pelo Spotify da Coordenação de Desenvolvimento Social.
Nesta edição, apresentamos o fluxo: “Como solicitar a caracterização da deficiência”, que tem como objetivo avaliar a compatibilidade entre a deficiência e o exercício das atribuições do cargo.
Conforme a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), no Art. 2º, §1º, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I) Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III) A limitação no desempenho de atividades; IV) A restrição de participação.
No âmbito da UFAM o pedido de caracterização da deficiência inicia-se com a criação de processo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, que deverá ser tramitado para Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoas - CCRP. Mais informações consultar AQUI.
De acordo com levantamento realizado pelo Coordenador de Cadastro e Registro de Pessoal - CCRP do Departamento de Administração de Pessoal - DAPES, Nikolas Bezerra, no período de 2019 a setembro de 2024, na UFAM, incluindo sede e Campi, há registrado 53 (cinquenta e três) servidores(as) com os mais diversos tipos de deficiência, sendo desse quantitativo 50 (cinquenta) com a concessão de horário especial (Proc. SEI 23105.038594/2024-34).
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