Sindicato dos Bancários do Amazonas

07/12/2022

02/09/2022

CAMPANHA SALARIAL 2022

15/04/2021

Bancos devem voltar a estender prazo de dívidas em meio à segunda onda da pandemia

“Alguns bancos já estão em processo de renegociação – não amplo, mas focado. Não adianta cobrar um dono de restaurante, já que ele não pode abrir”, disse o economista da Febraban.

09/04/2021

Calendário do auxílio emergencial 2021

09/04/2021

COVID E O RETROCESSO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: COMO EVITAMOS ISSO?
Empresas devem agir agora para garantir que as mulheres não sejam deixadas para trás com a pandemia, com medidas ousadas para construir locais de trabalho mais equitativos (Por Christiane Berlinck*) -

A pandemia do coronavírus não é apenas uma crise de saúde pública. Seus impactos afetaram pessoas em vários âmbitos, desde o desafio de lidar com problemas de saúde mental e fazer malabarismos com a vida familiar até o total esgotamento profissional. Para mim não foi fácil, tive que aprender a priorizar e repriorizar uma série de atividades, tive que saber dizer não mais vezes, tive que mudar hábitos e aprender novas práticas.

E tive que lidar, e ainda tenho, com um extremo cansaço. Tenho conversado, desde o ano passado, com muitas mulheres sobre isso e vi que o que mais as ajudou foi contar com políticas de flexibilidade nas empresas em que trabalham, além de contarem com redes de apoio.

No entanto, infelizmente, nem todas as mulheres contam com os mesmos recursos, e um problema previsível, mas que poderia ter sido evitado, é a taxa alarmante de abandono do trabalho. O ano passado foi impactante e deixou mesmo claro os obstáculos enfrentados pelas mulheres. E, infelizmente, as estratégias para lidar com a desigualdade de gênero na força de trabalho não foram amplamente adotadas antes mesmo da covid-19.

Resultado: a pandemia acabou exacerbando os problemas existentes e reduziu a participação feminina no mercado, gerando um declínio de mais de uma década nos níveis de empregabilidade das mulheres na América Latina, segundo o informe especial da Cepal A autonomia econômica das mulheres na recuperação sustentável e com igualdade.

Isso foi verificado em uma pesquisa recente conduzida pelo IBM Institute for Business Value, que publicou seu segundo estudo global sobre liderança feminina. Segundo o estudo, a igualdade de gênero ainda não é uma das principais prioridades de negócios para 70% das organizações globais pesquisadas, e menos mulheres e homens estão otimistas sobre a probabilidade de progresso na igualdade de gênero nos próximos anos.

Impactando ainda mais as perspectivas para as mulheres, a pandemia também mostrou que o fluxo em cargos de nível executivo vem diminuindo significativamente desde 2019. Mulheres que estão nos estágios iniciais e intermediários de suas carreiras estão entre as mais atingidas pela pandemia, aquelas com idade entre 20 e 34 anos mais vulneráveis a deslocamentos de trabalho durante a pandemia.

Sem ações eficazes e imediatas, a perda de futuros talentos de liderança representa um risco de longo prazo para as organizações e para a economia como um todo. As organizações devem garantir que as mulheres tenham apoio para a transição a carreiras mais flexíveis e sustentáveis, se assim desejarem, bem como estabelecer metas agressivas para retê-las e promovê-las a níveis de liderança.

Reúno aqui algumas ações que as empresas podem colocar em prática:

Criar um “pipeline” de habilidades. Enfatizar as habilidades em vez de diplomas. Isso ajuda a criar um caminho de sucesso para todos, independentemente da formação ou nível de escolaridade. E abre um caminho para a tecnologia no caso de mulheres que não conseguem obter uma formação educacional tradicional ou precisam fazer uma longa pausa no trabalho por diversos motivos, como criar um filho ou cuidar de um pai idoso.
Promover a flexibilidade no local de trabalho. Criar um ambiente e uma cultura que aliviem a pressão que as mulheres sofrem no dia a dia e reconheçam as múltiplas demandas que têm. Benefícios como horários e locais de trabalho flexíveis podem ser essenciais, bem como um compromisso cultural de respeitar os limites ao trabalhar em casa. Reserve um momento para realmente entender como seus funcionários estão. As empresas também podem dar pequenos passos para começar sua jornada para se tornarem mais empáticas. Por exemplo, os gerentes podem convidar os funcionários a trazerem seus familiares para a tela do vídeo, não se esquivando do fato de que interrupções acontecem e que cuidar dos familiares é algo parte do dia-a-dia e deve ser tratado com naturalidade.
Usar a tecnologia para acelerar o desempenho. Tecnologias como a inteligência artificial podem ser aplicadas para conduzir processos de RH mais justos. Além disso, as equipes podem usar ferramentas digitais baseadas na nuvem para comunicação e para obter feedback sobre o que está ou não funcionando, bem como ferramentas colaborativas e práticas de equipe que permitem que homens e mulheres se envolvam efetivamente em ambientes físicos e remotos, mesmo depois da covid-19.
Embora a pandemia tenha sufocado o progresso que as mulheres alcançaram no mercado de trabalho nas últimas décadas, as organizações ainda têm a oportunidade de enfrentar esse desafio. As empresas devem agir agora para garantir que as mulheres não sejam permanentemente deixadas para trás. Não é mais suficiente apenas ser solidário. Todos nós devemos tomar medidas ousadas para transformar a cultura e construir locais de trabalho mais equitativos que preparem as mulheres para o sucesso.

Como eu sempre digo, “se nada muda, nada muda”. É preciso fazer mudanças nas empresas para que a diversidade e inclusão façam parte de suas rotinas. E nós sabemos o quanto um ambiente diverso, com diversidade de olhares, de opiniões e de experiências pode ser rico para uma empresa. (Fonte: Estadão)

* Christiane Berlinck é vice-presidente de Recursos Humanos para a IBM América Latina.
F E E B - P R

08/04/2021

PRESSÃO POR METAS E MEDO DE DESEMPREGO DESENCADEIAM ADOECIMENTO DURANTE A PANDEMIA
Reestruturação no mundo do trabalho foi aprofundada durante a crise sanitária, que instituiu novas exigências (Por Cláudia Motta Rede Brasil Atual) -

Pressão por metas, medo constante do desemprego e retirada de direitos adquiridos. O que já assolava os trabalhadores, foi agravado pela pandemia do novo coronavírus. A consequência é que o Brasil terá de lidar com uma legião de adoecidos, seja pela gestão das empresas ou pela precarização do trabalho.

A avaliação é da Doutora em Sociologia pela Unicamp, Luci Praun, que afirma que a pressão por metas é parte do cotidiano de parcela significativa da classe trabalhadora. “A adoção desse dispositivo resulta dos processos de reorganização do trabalho realizados a partir dos anos 1980-90, baseados em modelos de gestão flexível”, explica.

“Essa gestão flexível introduziu não somente a gestão por metas, mas, além de outros, um dispositivo que opera de forma diretamente articulada às metas, potencializando a pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras: as avaliações de desempenho individuais e coletivas”.

:: Leia também: Precarização: trabalhadores demitidos na pandemia se tornaram entregadores de apps ::

Autora do livro Reestruturação Produtiva, Saúde e Degradação do Trabalho, Praun explica que essas formas de pressão têm efetividade em um contexto de precarização do trabalho. “A pressão por metas soma-se a pressão exercida pelo desemprego crescente, pela perda constante de direitos, baixos salários, enfim, ao ambiente de incerteza e insegurança que perpassa o mundo do trabalho atualmente.”

Trabalho em casa
Toda essa pressão somou-se, há mais de um ano, à pandemia do novo coronavírus e à necessidade de ficar em casa para evitar o contágio pela covid-19. Além de aprofundar pressões já existentes, instituiu outras.

“Um exemplo pode ser localizado na ampliação do uso do teletrabalho e do home office. Essas formas de organização do trabalho têm incorporado, em muitas situações, os chamados planos de trabalho”, explica a socióloga. “Sob o pretexto de que o trabalho está sendo realizado à distância, sem o controle direto da chefia imediata, foi construído o falso argumento da necessidade de estabelecimento de metas a serem atingidas”.

Praun cita o aumento dos trabalhos por aplicativos, o chamado trabalho uberizado. “Ele articula não somente a avaliação de desempenho ao cumprimento de metas, mas diretamente a remuneração. Ganha-se na medida em que entrega-se o serviço, e a permanência neste tipo de trabalho também depende da avaliação realizada diretamente pelo consumidor.”

Saúde comprometida
Luci Praun integra o Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses, da Unicamp, e deixa claro: essas formas assumidas pelo trabalho têm repercutido negativamente na saúde dos trabalhadores.

“É preciso salientar que as metas estão a serviço de ampliar a produtividade e a intensidade do trabalho. Menos trabalhadores fazendo muito mais atividades e tarefas que antes”, pontua. “Sendo assim, elas operam no sentido de retirar do trabalhador o máximo possível no menor espaço de tempo. Os resultados têm sido a formação de um contingente crescente de adoecidos, homens e mulheres esgotados e inseguros quanto ao futuro.”

A médica Maria Maeno, mestre e doutora em Saúde Pública, ressalta que, com o trabalho remoto, a possibilidade de desconexão das preocupações do dia a dia é maior, e que isso levar ao adoecimento do trabalhador na pandemia.

“O habitual contexto de insegurança e de medo de demissão se combinam ao do trabalho remoto e potencializam a invasão dos ‘tempos livres’ pelo trabalho. São ingredientes favoráveis para maiores possibilidades de pressão e adoecimento, com acometimento físico e psíquico”, avalia a médica. “E não se trata de um problema individual, mas de saúde pública que atinge os trabalhadores em escala crescente”.

Quadros agravados
Especialista em Saúde do Trabalhador, Maria Maeno ressalta um outro aspecto importante a ser considerado nesse contexto em que reinam medo da demissão, sobrecarga de trabalho e impossibilidade de desconexão.

“As pessoas com doenças crônicas tendem a diminuir ou abandonar o acompanhamento clínico, o que contribui para o agravamento dos seus quadros”, afirma.

“Relevante lembrar que segundo a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS 2014], 57,4 milhões, que perfazem 40% da população adulta brasileira, tem pelo menos uma doença crônica não transmissível, como diabetes, hipertensão arterial, afecção da coluna e depressão. Essas doenças são responsáveis por 72% das causas de óbitos no Brasil”.

A médica explica que esse tipo de doenças têm origem multicausal. “Assim, o reconhecimento do peso da atividade laboral em seu desencadeamento ou agravamento, será ainda mais dificultado no trabalho remoto combinado eventualmente com regime de trabalho intermitente”.

Governo que atrapalha
As dificuldades decorrentes da pandemia do novo coronavírus em todo o mundo são agravadas no Brasil pela postura negacionista do governo federal.

Enquanto diversos países lançam pacotes bilionários de incentivo e apoio às pessoas e ao setor privado, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu a presença do Estado na economia como provedor das políticas sociais.

Assim, observa o Dieese em seu boletim de conjuntura de março passado, enquanto o trabalhador adoece na pandemia, a atuação do governo afasta qualquer perspectiva futura de recuperação do mercado de trabalho e de desenvolvimento nacional.

“A taxa de desocupação ficou em 13,9% no quarto trimestre de 2020 e, na média do ano, alcançou 13,5%, a maior desde 2012. Eram 13,4 milhões de pessoas procurando trabalho no país”, detalha o instituto.

“O número de desalentados no quarto trimestre de 2020, pessoas que desistiram de procurar emprego por não acreditarem que vão encontrar uma vaga, alcançou 5,8 milhões de pessoas, alta de 16,1% em relação a 2019 e também o maior contingente da série anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

De acordo com o Dieese, esses dados revelam piora em relação aos dois anos anteriores, em decorrência da paralisação de alguns setores, devido à pandemia de covid-19.

“No ano passado, a população ocupada foi reduzida em 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual desde 2012. O Brasil saiu, em 2019, de 93,4 milhões de ocupados – o maior contingente da série histórica ­ para 86,1 milhões, em 2020. Segundo os técnicos do IBGE, pela primeira vez na série histórica anual, menos de 50% da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Esse fato revela a gravidade do momento que o Brasil atravessa.”

E pode piorar
O instituto alerta: diante da retomada do auxílio emergencial em valores inferiores, a evolução do desemprego e as “trapalhadas” no processo de vacinação contra a covid-19, a situação da economia pode se agravar ainda mais.

“Um dos fatores essenciais para o processo industrial é a solidez do mercado de massas, ou seja, a capacidade da população para consumir, articulada com políticas tecnológicas e de inovação. Nos últimos anos, o mercado interno tem sido sistematicamente afetado pelo desemprego, empobrecimento da população e desindustrialização. Todo esse processo, aprofundado na gestão Bolsonaro, afeta diretamente a produção industrial interna”.

Cresceu também o número de famílias em situação de extrema pobreza, o maior desde 2014. São mais de 14 milhões ou cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria no Brasil.

São famílias que sobrevivem com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. “O país tem uma “bomba-relógio” social. Da parte do governo, não há plano ou estratégia para enfrentar uma crise dessa magnitude”, define o Dieese. (Fonte: RBA)
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08/04/2021

PANDEMIA: PL DETERMINA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA BANCOS E LOTÉRICAS
Bancos, lotéricas e estabelecimentos semelhantes terão que instalar placas de acrílicos em guichês e mesas de atendimento (Por Karla Pinheiro) -

Foi aprovado nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 74/21, que obriga bancos, lotéricas, cooperativas de crédito e estabelecimentos assemelhados a instalar placas de proteção nos caixas e mesas de atendimento para resguardar funcionários e clientes durante a pandemia.

De acordo com o PL, os estabelecimentos são obrigados a adotar medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da covid-19 para proteger consumidores e funcionários; instalar placas de acrílicos ou material semelhante em mesas e guichês de atendimento, e as filas de atendimento devem ser formadas respeitando as determinações previstas na Lei nº 8.692 de 25 de junho de 2020. O descumprimento das medidas acarreta na aplicação de multa.

A autora do PL, a deputada Kitty Lima (Cidadania), destacou que os bancos, lotéricas e estabelecimentos semelhantes são serviços essenciais e não deixaram de funcionar durante a pandemia, apenas reduziram seus horários de atendimento, determinaram o uso obrigatório de máscara e limitaram a entrada de pessoas.

“Alguns locais colocaram as placas nos caixas, mas o atendimento ao público não se resume a caixa de banco. Então, esse projeto trata de medidas que deverão ser adotadas para garantir a segurança da população e dos trabalhadores”, ressalta. (Fonte: Infonet)
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08/04/2021

Após liberação do auxílio emergencial mais baixo, centrais vão manter pressão por R$ 600

Mesmo depois que a nova rodada do auxílio emergencial de R$ 150 a R$ 375 começou ser paga (depositada), nesta terça-feira (6), as centrais sindicais vão seguir na campanha pelos R$ 600. Quem está no Bolsa Família vai receber o auxílio de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), a partir de 16 de abril.

O dinheiro poderá ser usado para compras, transferências e pagamento de contas, pelo aplicativo Caixa Tem, mas o saque só estará disponível a partir de 4 de maio.

O calendário de pagamento do auxílio segue o mês de nascimento dos beneficiários. A primeira parcela será paga ao longo de abril, até dia 30, quando receberá quem nasceu em dezembro. No total, serão 4 parcelas.

CUT, Força Sindical, UGT, NCST Nova Central, CTB e CSB escreveram carta aos parlamentares pedindo para restabelecer as regras de 2020 até o fim da pandemia.

Movimentar a economia e salvar as empresas
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), defende que o aumento do auxílio é urgente não só para proteger o trabalhador da fome fazendo isolamento em casa, mas também para movimentar a economia e salvar as empresas.

“Mais de 300 mil mortes, vacinas a conta-gotas, sem o auxílio emergencial de R$ 600. Infelizmente, o caos se aproxima rapidamente”, disse o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.

Ajuda pífia
Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, o auxílio de R$ 150 a R$ 375 pode agravar o problema sanitário. “Como não é suficiente para comprar a comida, a pessoa pode querer usar o dinheiro para comprar água ou outro produto, e revender no farol. Piora o contágio do vírus, porque ela se expõe ainda mais”, afirma Torres.

Segundo ele, depois de enviar a carta a Brasília, as centrais vão procurar prefeitos e governadores para pedir que eles ajudem a convencer os parlamentares argumentando que o recurso impulsiona as economias locais. “Estamos em guerra. Imprimir dinheiro neste momento não vai matar o Brasil”, diz Torres.

A nova rodada do auxílio emergencial terá quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias.

Ardil do governo
Circulam informações que o governo não vai permitir que a MP 1.039 seja votada pelo Poder Legislativo para que os congressistas não alterem o valor e o prazo de pagamento do benefício.

A medida provisória tem prazo de validade de 120 dias. Tem duração de 60 dias e pode ser renovada apenas uma vez por mais 60 dias.

Desse modo, a MP vai valer, se não for alterada pelo Congresso, por apenas o prazo necessário de sua eficácia. Por esta razão, o governo se comprometeu em pagar apenas 4 parcelas. Fez de caso pensado. (Com informações da Folhapress)

Fonte: Diap
Diretoria Executiva da CONTEC

07/04/2021

Abril Verde: prevenção, segurança e saúde ocupacional

É no mês de abril que o Brasil realiza campanhas para destacar a necessidade da prevenção, segurança e saúde ocupacional. Trata-se do Abril Verde. Num momento de pandemia, que ceifou a vida de mais de 300 mil brasileiros, entre eles centenas de bancários e securitários, a CONTEC cumpre seu papel de reforçar ainda mais toda a sociedade brasileira sobre a necessidade de ações efetivas no ambiente de trabalho para evitar doenças entre os trabalhadores, de forma a garantir a segurança da vida humana.

Estamos no Abril Verde é momento de destacarmos ainda mais a necessidade de garantir ambientes saudáveis, limpos, e que não ofereçam riscos aos trabalhadores. O objetivo é reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

A CONTEC adere ao movimento entendendo que os cuidados com a saúde laboral é fundamental para a vida do trabalhador e o sucesso do desenvolvimento econômico do nosso país.

O Abril Verde busca criar uma cultura de prevenção e cuidado da saúde dos trabalhadores. O movimento é marcado no calendário anual com a cor da segurança no trabalho e, o símbolo é um laço verde.

Em 2003, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho, em menção a um grave acidente ocorrido em 1969 no estado da Virginia, nos EUA, onde 78 trabalhadores acabaram perdendo suas vidas.

Em consequência, no Brasil, em 2005, através da Lei n.º 11.121, esse dia também foi utilizado para indicar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Portanto, o mês de abril é um período especial de reflexão. É um período para se pensar sobre os cuidados com a saúde e a vida daqueles que exercem atividades laborais. É um lembrete para todos os níveis de governo e empresas privadas, no intuito de fomentar mais investimentos na prevenção de acidentes de trabalho, mas principalmente em investimentos que garantam a saúde dos trabalhadores como a luta pela priorização da vacinação naqueles casos de trabalhadores que estão na linha de frente e expostos ao novo coronavírus, por exemplo.

Diretoria Executiva da CONTEC

07/04/2021

BRADESCO ATENDE REIVINDICAÇÃO E ANTECIPA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE
Em contato com Silvia Eduara, do Setor de Relações Sindicais do Bradesco, o coordenador da COE Bradesco/Contec, Gladir Basso, que é presidente da Federação dos Bancários do Paraná e do Sindicato de Cascavel, obteve a informação de que o calendário da vacina da gripe H1N1 para todos os funcionários da instituição financeira, será antecipado e terá início dia 19 de abril. Com esta decisão, o Banco atende reivindicação do movimento sindical.

Outro tema abordado por Gladir Basso com a diretora do Bradesco, refere-se à ampliação da testagem da Covid-19 para os dependentes dos funcionários. O pedido foi atendido pelo Bradesco, que irá viabilizar os te**es em todo o território nacional. Segundo os representantes do Banco, dada a importância da temática dentro da organização dos trabalhadores, o Bradesco irá realizar uma nova campanha extensiva de testagem aos dependentes de forma, seguindo o mesmo modelo do ano passado e sem a necessidade de um pedido médico e de um quadro clínico ativo. Basta se dirigir aos laboratórios credenciados no período entre 1 e 16 de abril.

Referente a este ponto, Gladir solicitou a extensão do prazo, dada a gravidade do momento. O pedido será avaliado, mas à princípio o calendário será até o dia 16 deste mês.

PROTOCOLOS
Na ocasião, foi feita uma nova discussão em relação aos protocolos da pandemia do coronavírus. Gladir reforçou os pedidos de medidas de segurança; de fechamento das agências que tiveram funcionários com testagem positiva; da sanitização dos locais de trabalho; além da manutenção do home office, mantendo o distanciamento social.

NÃO VISITAS E METAS ABUSIVAS
Também foi reforçado o pedido da “não visita”. Pedido que se refere às suspensões das visitas durante o período pandêmico, por questões de medidas de segurança e em último caso somente os de excepcionalidade. A solicitação foi intensificada para não ocorrer cobrança de metas abusivas em plena pandemia, visto que este é um tema constante de luta da COE do Bradesco nas mesas de negociações.

ANTECIPAÇÃO DO 13º
Outro ponto da pauta de reivindicações foi referente à antecipação da parcela do 13º de maio para abril. O Bradesco ficou de dar um retorno em relação a isso.

PLANO DE SAÚDE
Ainda no contato com Silvia Eduara, Gladir Basso pediu a prorrogação do Plano de Saúde para os desligados no PDV de 2019. Essa reivindicação foi negada pela diretora do Bradesco.
(FONTE - F E E B - PR )

07/04/2021

Bancário do BB não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco do Brasil S.A. Com isso, o processo retornará à 61ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) para a retomada do julgamento.

Valores de forma integral
O bancário, que pretendia o pagamento de horas extras, apontou como valor estimado da causa R$ 160 mil. Contudo, o juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender que o parágrafo 1º do artigo 840 da CLT, na redação introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), determina a indicação expressa do valor da causa, e não mero arbitramento. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença.

Pedido certo e determinado
O relator do recurso de revista do bancário, ministro José Roberto Pimenta, observou que a Reforma Trabalhista incluiu no dispositivo da CLT a exigência de que o pedido formulado na reclamação trabalhista seja “certo, determinado e com indicação do valor”. Segundo o ministro, o pedido certo é o que não é realizado de forma implícita, em caráter vago ou genérico (por exemplo, o pagamento de horas extras não adimplidas no curso do contrato).

Por outro lado, o pedido determinado é aquele realizado de modo preciso – seguindo o mesmo exemplo, o pagamento da sétima e da oitava horas durante um período definido. Por fim, é obrigação da parte apontar o valor que pretende receber em razão de cada pedido certo e determinado que formular. “A norma legal em questão, em momento algum, determina que a parte está obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado em seu pedido”, afirmou. Esse é, de acordo com o relator, o entendimento contido na Instrução Normativa 41/2018 do TST, que dispõe que o valor da causa será estimado.

Dessa forma, para o ministro, o juiz não pode não exigir do trabalhador que apresente cálculos detalhados na reclamação trabalhista, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário.

A decisão foi unânime. (DA/CF) Processo: RR-1001473-09.2018.5.02.0061

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC

05/04/2021

Vacina já para bancários!! 📣

29/03/2021

IMPRENSA DESTACA APOIO DE PARLAMENTARES À VACINAÇÃO DE BANCÁRIOS
Emendas à MP do Auxílio Emergencial buscam incluir os bancários em ações prioritárias de vacinação, em razão da exposição ao prestar um serviço essencial à população

As emendas com apoio à vacinação dos empregados da Caixa repercutiram na imprensa nesta sexta-feira (26). A medida provisória nº 1.039/21, com as regras para o pagamento do novo auxílio emergencial a partir de abril, já recebeu 282 propostas de alteração de parlamentares.

Os parlamentares defendem que os empregados da Caixa Econômica Federal sejam priorizados nas ações de imunização, considerando a probabilidade de aumento de fluxo e risco de contágio nas agências e o agravamento da pandemia no país, que nesta semana registrou mais de 3 mil mortes em 24 horas e a triste marca de aproximadamente 300 mil vidas perdidas. Este ano, a previsão é que o auxílio seja pago a 46 milhões de beneficiários.

Vários sites repercutiram a posição da Fenae, que afirma ser também uma medida positiva para sociedade: "Garantir a saúde dos bancários é proteger a saúde da população”, em declaração do presidente da Fenae, Sergio Takemoto, publicada pela Revista Fórum, Reconta Ai, Brasil 247 e GGN, entre outros.

Os veículos reforçaram que em 2020, os trabalhadores da Caixa Econômica estiveram na linha de frente do pagamento do auxílio e de outros benefícios sociais para cerca de 160 milhões de brasileiros. “Incluir o pessoal da Caixa como público prioritário na vacinação contra a covid contribuirá para que não se eleve ainda mais a disseminação do vírus, dado o atendimento bancário ocorrer em ambiente fechado, com manipulação de cédulas e documentos que passam por várias pessoas”, observa o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto.

Apelo ao Ministério da Saúde
A imprensa também relembrou o ofício da Fenae enviado ao Ministério da Saúde solicitando a priorização da vacina para os trabalhadores do banco e a garantia de imunização da sociedade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Este é o segundo ofício encaminhado pela Federação, neste ano, ao Ministério da Saúde. No dia 13 de janeiro, a entidade representativa dos empregados da Caixa solicitou o enquadramento dos trabalhadores do banco como público prioritário para a vacinação. Naquela circunstância, a Secretaria de Vigilância Sanitária do ministério informou que a priorização seria dada a grupos de maior risco para agravamento e óbito como também para quem atua em serviços de saúde.

Conheça os parlamentares que solicitaram a inclusão dos empregados da Caixa no Programa Nacional de Imunização (PNI):

- Emenda 25, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) - Inclusão dos bancários entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19.

- Emenda 24, deputado Pedro Uczai (PT/SC) - Inclusão dos bancários entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19.

- Emenda 25, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) -Inclusão dos bancários da Caixa Econômica Federal que estão prestando atendimento presencial durante o calendário de pagamento do auxílio emergencial no grupo prioritário para vacinação.

- Emenda 36 - deputado Tadeu Alencar (PSB/PE) - Considera-se grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o COVID-19 os funcionários da Caixa Econômica Federal que realizem atendimento presencial para pagamento do Auxílio Emergencial

- Emenda 67 - deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) - Os bancários da Caixa Econômica Federal, que estão na linha de frente no atendimento dos serviços essenciais à população, deverão ser incluídos no grupo prioritário para vacinação.

- Emenda 93 - deputado Christino Áureo (PP/RJ) - F**a incluída a categoria dos bancários entre os grupos prioritários para vacinaçãoOW

- Emenda 150 - deputado Pompeo de Matotos (PDT/RS) - F**a incluída a categoria dos bancários entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. (Fonte: Fenae)
F E E B P R

26/03/2021

Bancária do Itaú não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação de execução proposta por uma bancária do Itaú Unibanco S.A. a fim de receber valores reconhecidos em ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria. Segundo a Turma, ela não estava na lista dos empregados substituídos pelo sindicato e, portanto, não está contemplada na decisão.

Plano de saúde
Na ação coletiva, ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região, foram garantidos o direito à opção de migração para novos planos de assistência médica e hospitalar e o ressarcimento de valores pagos indevidamente aos substituídos da base territorial do sindicato. Na ação individual de cumprimento, por sua vez, a bancária sustentava que também era detentora dos direitos, pois fora empregada do extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e, mesmo após a aposentadoria, se mantivera vinculada ao plano, pagando as mensalidades.

Rol de substituídos
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que observou que, após o trânsito em julgado da decisão na ação coletiva, iniciou-se uma série de discussões acerca do rol dos substituídos, ou seja, os empregados que estariam representados pelo sindicato, comprometendo, inclusive, o encerramento do processo. Foram apresentadas e impugnadas em juízo várias listas de pessoas que supostamente teriam o direito assegurado pela decisão executória e, após diversas execuções frustradas até que, em 2018, foi firmado um acordo e apresentado um rol final, aprovado pelo juízo, em que o nome da bancária aposentada não estava.

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entendeu que a execução da sentença coletiva poderia ser realizada por cada um dos empregados que tivessem sido lesados pelo Itaú, e não somente pelos legitimados para propor a ação.

Limites da coisa julgada
A relatora do recurso de revista do banco, ministra Dora Maria da Costa, considerou inviável a extensão dos efeitos da decisão da ação coletiva a todos os integrantes da categoria. Ela observou que, conforme transcrito na decisão do TRT, o título judicial transitado em julgado abarcou apenas os nomes especificamente incluídos no rol apresentado. “Nessas circunstâncias, definidos os limites subjetivos da coisa julgada firmada no âmbito da ação coletiva, estender os efeitos dessa decisão resultaria em ofensa ao referido instituto”, concluiu. (DA/CF) Processo: RR-10380-52.2019.5.03.0020

Fonte: TST

Diretoria Executiva da CONTEC