30/11/2015
Consórcios de Saúde demandam fortalecimento de seu papel
O Secretário Executivo, Sr. Márcio Rocha Damasceno, e o Gerente de Transportes, Sr. Isaac Pereira da Silva, estiveram presentes no último dia 18/11, discutindo sobre mais apoio do Governo aos consórcios de saúde.
Participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediram, nesta quarta-feira (18/11/15), o fortalecimento do papel dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado (CIS) e o reconhecimento deles por parte do Governo do Estado. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), e pelos deputados Antônio Jorge (PPS), Carlos Pimenta (PDT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Doutor Jean Freire (PT), Glaycon Franco (PTN), Ricardo Faria (PCdoB) e Ulysses Gomes (PT).
De acordo com o presidente do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Cosecs), Sidnei Amauri Scalioni Pereira, os consórcios foram criados para serem um instrumento de cooperação entre os municípios, para salvaguardar interesses comuns como o atendimento às questões de saúde pública. Ele enfatizou que há 78 consórcios no Estado que integram o colegiado e que, dos 853 municípios mineiros, 810 municípios são consorciados, atingindo população de 13,5 milhões de pessoas.
Também foi solicitado que seja priorizada a implementação de políticas públicas em saúde também nos CIS; e garantida a representatividade dos consórcios nas instâncias colegiadas regionais e estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como renovada a frota do transporte em saúde.
O assessor jurídico do Cosecs, Romulo Hastenreiter Rocha, demonstrou preocupação com a possibilidade de os consórcios se tornarem meros agenciadores de demandas. “Os consórcios podem mais do que isso”, disse.
A secretária executiva da Rede de Urgência Centro-Sul (Cisru) de Barbacena (Região Central do Estado), Ormesinda Maria Barbosa Salgado, pediu que os consórcios sejam mais reconhecidos pelo Governo Estadual. Ela ressaltou que é importante que os consórcios possam contar com apoio governamental. “Tivemos Plano de Ação Regional aprovado há dois anos pelo Ministério da Saúde, mas não saiu a portaria que nos daria acesso aos recursos”, lamentou.
