17/09/2024
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
A Diretoria da IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE, instituição mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 53.174.827/0001-88, por seus representantes que esta subscrevem; diante da manifestação pública de um membro do legislativo federal, veiculada pelas redes sociais, que infelizmente contém informações equivocadas, vem manifestar-se nos seguintes termos, com a finalidade de elucidar as questões à toda população:
Inicialmente, informamos que o Tomógrafo citado na fala do parlamentar, foi objeto de requerimento da Diretoria da Santa Casa mediante convênio firmado em 12/12/2016, tendo os recursos sido liberados em meados do ano seguinte (2017), sendo o equipamento adquirido especificamente em 27/09/2017 (e NÃO no ano de 2019, conforme erroneamente citado), passando a ser operado em meados de dezembro de 2017.
Importante também relatar que referido convênio foi objeto de plano de trabalho e posteriores emendas então destinadas por 3 (três) parlamentares, na ocasião, e NÃO de apenas 1 (um), conforme citado.
Também chamou atenção a informação inverídica de que o Hospital teria “cedido o Tomógrafo para atender meios particulares”, ou para “atender clínicas particulares”, visto que o equipamento é de propriedade da Santa Casa, devidamente contabilizado, estando localizado nas dependências da instituição e, desde o início de sua operação, auxilia nos atendimentos médicos aqui prestados, sendo utilizado nos serviços de diagnóstico por imagem, destinado EXCLUSIVAMENTE a todos os pacientes e usuários dos serviços de nosso Hospital.
A despeito das considerações explanadas nas manifestações, é importante esclarecer que nem o plano de trabalho, tampouco o instrumento de convênio estipulam restrições, fazem distinção ou discriminação dos eventuais usuários dos serviços e atendimentos a serem realizados com o uso do Tomógrafo em questão. E nem poderiam, visto que o objeto foi expresso e abrangente: adequar o atendimento da Santa Casa. Instituição esta que, sendo a ÚNICA da cidade, deve atender (como atende) a TODOS os pacientes, indistintamente.
A ocasião, inclusive, nos motiva a relembrar e destacar a todos que a Santa Casa de Novo Horizonte, devidamente certificada pelo Ministério da Saúde como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, é uma instituição PRIVADA, prestadora de serviços públicos, que mantém contrato com o gestor público de saúde, instrumento pelo qual é obrigada a destinar seus atendimentos, no mínimo de 60% (sessenta por cento), aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), como fazem a maioria das Santas Casas de nosso país.
Contudo, é essencial destacarmos que, não obstante o percentual mínimo contratado, informamos que, em média, nossa Santa Casa acaba por realizar os atendimentos SUS em percentual superior a 80% (oitenta por cento), no geral, muito acima da média e muito acima da cota contratada com o poder público. Isto porque efetivamente sempre atendeu (e assim continuará) a TODOS os pacientes que procuram os serviços de nosso Hospital.
Nesse contexto, devemos então compreender que existem Hospitais “100% SUS” (públicos) e também Hospitais “100% particulares”, sendo que a Santa Casa, por sua vez, NÃO se enquadra em nenhum desses perfis.
Feitas tais considerações, ressaltamos que o plano de trabalho realizado para aquisição do Tomógrafo, que identifica os 03 parlamentares que indicaram as verbas, na ocasião, já qualificava a instituição como PRIVADA, sendo evidente que não é um hospital destinado exclusivamente para atendimento a usuários SUS, notoriamente pelas razões expostas anteriormente e, sobretudo, por ser o ÚNICO da cidade, deve atender a TODOS os pacientes, indistintamente, o que inclui pacientes SUS e também usuários de planos de saúde diversos.
Portanto, essencial termos em mente que, conforme expresso no plano de trabalho e aqui já mencionado, o Tomógrafo em questão foi adquirido para melhorar o atendimento da Santa Casa em geral, logicamente visando otimizar os serviços prestados a TODOS os pacientes e usuários de nosso Hospital.
Ora, sabendo então que a Santa Casa, enquanto único Hospital da cidade e instituição PRIVADA, não é destinada exclusivamente para atendimento aos usuários SUS (em que pese os serviços a esses usuários ultrapassarem 80% dos atendimentos em geral, conforme já relatado); certamente não agiria de forma correta e razoável, por exemplo, ao negar atendimento aos pacientes usuários de planos de saúde, que adentram no setor de urgência e emergência ou são internados, necessitando de um exame de tomografia para seu diagnóstico e tratamento, a exemplo do que aconteceu durante a epidemia da Covid-19.
Evidente que o tratamento aqui prestado não é (e nem poderia ser) restrito, nem discriminatório, visto que a Santa Casa presta serviços médicos a TODOS os pacientes que dela necessitam, independente do regime de atendimento, seja SUS ou não SUS.
De qualquer forma, a Diretoria reitera que o Hospital JAMAIS se esquivou de suas obrigações para com os milhares de pacientes usuários do SUS, que representam mais de 80% da demanda da instituição (em que pese estar obrigada contratualmente ao mínimo de 60%), razão pela qual repudia qualquer fala que tenha a intenção de questionar seu compromisso com a população!
O Hospital NUNCA deixou de atender à população; NUNCA um paciente do SUS ficou sem o exame e tratamento necessários!
Com efeito, citamos os números de exames SUS realizados com o uso do Tomógrafo em questão:
ANO | Ambulatório | Internação | TOTAL SUS|
2018 | 953 | 749 | 1702 |
2019 | 1656 | 1145 | 2801 |
2020 | 1912 | 1280 | 3192 |
2021 | 2689 | 1203 | 3892 |
2022 | 2827 | 1702 | 4529 |
2023 | 2945 | 1671 | 4616 |
2024 | 2011 | 1109 | 3120 |
*Ano de 2024 apurado até 08/2024.
Portanto, os números comprovam que nossos pacientes usuários do SUS, NUNCA ficaram sem os devidos atendimentos e exames de tomografia, que foram TODOS, repita-se TODOS, sempre realizados muito acima da quantidade contratualizada com o gestor público, seja em regime ambulatorial ou internação, justamente para que a população JAMAIS ficasse sem os serviços.
Quanto à suposta “falta de remédios”, também não há qualquer lógica na manifestação em questão, visto que a Santa Casa NUNCA ficou sem os medicamentos necessários para os atendimentos e tratamentos. Simplesmente não entendemos a razão de tal colocação.
Por fim, também NÃO corresponde à realidade a informação de que o Hospital supostamente receberia “25 milhões por mês” de recursos.
A propósito, a própria Prefeitura Municipal NÃO conta com uma receita mensal de 25 milhões, sendo essa quantia totalmente ilógica e infundada, sabendo-se que, na verdade, o valor dos recursos públicos municipais destinados à Santa Casa, atualmente, totalizam a média de R$ 1.531.589,19 mensais, valor este que em muito auxilia a instituição, possibilitando ao Hospital continuar prestando os serviços de saúde a TODA população, indistintamente.
Nesse contexto, ressaltamos que todas as informações relacionadas a recursos públicos são baseadas em documentos oficiais, dentre contratos, termos, convênios, planos de trabalho e prestações de contas, que majoritariamente são publicadas no portal da transparência, com acesso pelo site da instituição (www.santacasanh.com.br), ao passo que as demais estão sempre à disposição dos interessados para consulta, sendo também enviadas em todas as prestações de contas dos convênios firmados com o Poder Público.
Em conclusão, a Diretoria da Santa Casa reafirma seu compromisso com toda população, como sempre o fez, prestando os serviços de saúde de forma geral e irrestrita a todos os pacientes que adentram em nosso Hospital.
