Jardim Santo Antônio - Osasco

28/07/2025

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28/07/2025

André Marsiglia, professor de Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, professor da Universidade Federal Fluminense, e Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, criticaram a decisão de Alexandre de Moraes de determinar a retirada de parlamentares do PL que estavam acampados na Praça dos Três Poderes.

Os especialistas defendem que o direito de reunião, por ser fundamental, não pode sofrer limitações quando exercido de forma pacífica.

Marsiglia argumentou que o artigo 5º, inciso 16 da Constituição estabelece como única restrição que as reuniões sejam pacíficas e sem armas. "Não me parece que esse risco existisse e, portanto, não há como você, por precaução ou por receio, limitar um direito fundamental", afirmou.

Manifestação silenciosa
Sampaio ressaltou que o protesto era silencioso e avaliou que a decisão foi influenciada principalmente pelos eventos recentes ocorridos no local. "Se você desconsiderar esse elemento da história recente, eu vou dizer para você que não tem justificativa nenhuma", declarou.

Sampaio destacou ainda que não havia risco iminente às instalações ou às pessoas que trabalham no local. Segundo ele, tratava-se apenas de "uma manifestação silenciosa" com deputados da oposição acampados em barracas, sem qualquer tipo de manifestação verbal.

Marsiglia alertou sobre os riscos de limitar direitos fundamentais por precaução. "Se por termos receio ou medo de que haja um novo 8 de janeiro, nós coibirmos os direitos fundamentais, então a gente não tem mais a constituição porque não é mais um direito fundamental", argumentou o especialista.

Já a advogada Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, classificou a determinação de Moraes como "totalmente ilegal e inconstitucional".

De acordo com Chemin, a própria obra acadêmica de Moraes afirma que autoridades públicas não podem interferir "em eventos dessa natureza". A advogada ressalta que qualquer intervenção policial só deve ocorrer em casos específicos, como quando um participante porta armas ou comete algum ato ilícito.

Chemin lembra ainda que o Poder Judiciário "só pode atuar a partir do momento em que haja realmente a existência ou a prática de um ato ilícito".

Fonte: CNN Brasil

28/07/2025

Howard Lutnick disse que presidente dos EUA ainda estará disposto a conversar com países após a data

O secretário do Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que o tarifaço de Trump entrará em vigor no dia 1º de agosto, sem prorrogações. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Fox News Sunday com Shannon Bream.

"Nada de prorrogações, nem mais períodos de carência. 1º de agosto. As tarifas estão definidas. Elas entrarão em vigor, a alfândega começará a cobrar, e lá vamos nós", afirmou Lutnick.

No entanto, o secretário deixou claro que ainda haverá possibilidade de negociações após a data.

"Obviamente, depois de 1º de agosto, as pessoas ainda podem conversar com o presidente Trump. Quero dizer, ele está sempre disposto a ouvir. E entre agora e a data, o presidente vai conversar com muita gente. Se conseguirão agradá-lo, é outra história, mas o presidente está definitivamente disposto a negociar e a conversar com as grandes economias, com certeza", concluiu.

Lutnick falou, ainda, sobre um possível acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia. No domingo (27), a chefe da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, se dirigiu à Escócia, onde Trump deve passar os próximos quatro dias, para reuniões.

"Olha, a Europa precisa fazer um acordo. E quer fazer um acordo. Eles estão voando para a Escócia para negociar com o presidente Trump", disse o secretário do governo americano, acrescentando que a Europa deve oferecer a Trump "um acordo bom o suficiente".

28/07/2025

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje um acordo comercial com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo ele, foi definida uma tarifa geral de 15%.

A negociação foi firmada após negociação marcada para a tarde deste domingo (27) em Turnberry, na Escócia. A decisão acontece antes da vigência da tarifa mais alta, de 30%, que valeria a partir de 1º de agosto.

Também foi definido que o bloco comprará US$ 750 bilhões em energia e investirá US$ 600 bilhões a mais do que o investimento atual em equipamentos militares e na abertura de países para o comércio com tarifa zero.

A estrutura do acordo foi definida depois de Trump citar que os Estados Unidos e a União Europeia têm um dos " maiores déficits comerciais " e não conseguiram chegar a um acordo no prazo anterior de Trump, 9 de julho.

Em uma entrevista coletiva antes das negociações, Von der Leyen disse a Trump que ele é "conhecido como um negociador e negociador duro".

Trump reafirmou que as cartas tarifárias enviadas a outros parceiros comerciais dos EUA que não conseguiram fechar um acordo enfrentarão novas tarifas na sexta-feira, com exceção das tarifas sobre aço e alumínio. "A maioria dos acordos, exceto aço e alumínio, dos quais recebemos tarifas de 50%", disse ele.

Mais cedo no domingo, o Secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou que não haveria mais prorrogações ou períodos de carência após 1º de agosto, mas que as "grandes economias" podem continuar as negociações comerciais com os Estados Unidos. Lutnick está na Escócia com Trump para negociações comerciais com a UE.

"Em 1º de agosto, as tarifas serão definidas. Elas entrarão em vigor", disse Lutnick em uma aparição no "Fox News Sunday".

28/07/2025

Geraldo Alckmin, sob o governo em crise, virou o ‘garoto do telemarketing’. A quatro dias da entrada em vigor das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (25) que o Brasil tem buscado negociar com o governo norte-americano, mas que os canais seguem travados. Segundo Lula, o vice-presidente “liga todos os dias” para tentar explicar ao presidente Donald Trump que recebeu informações distorcidas sobre o país.

“Eu queria dizer para o Trump. Ô, Trump, esse moço aqui, Geraldo Alckmin, é o meu vice-presidente. É o cara mais calmo que eu conheço na vida, negociador, 16 anos governador de São Paulo, mais não sei quantos anos vice, prefeito, deputado federal constituinte, ou seja, esse cara é um exímio negociador, não levanta a voz e não manda carta, ele só quer conversar”, disse Lula em discurso público.

O presidente também alegou que o Brasil segue disposto a dialogar. “Trump, o dia que você quiser conversar, o Brasil estará pronto e preparado para discutir, para tentar mostrar o quanto você foi enganado com as informações que te deram. E você vai saber a verdade sobre o Brasil, quando você souber da verdade, você vai falar: Lula, eu não vou mais taxar o Brasil, vamos ficar do jeito que tá. É isso. Mas é preciso conversar. Aqui, o meu conversador nº 1, ninguém pode dizer que o Alckmin não quer conversar. Todo dia ele liga para alguém e ninguém quer conversar com ele. Então, é o seguinte, gente, esse país aqui é um país do bem”.

Alckmin, por sua vez, disse ter feito uma ligação de 50 minutos ao secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, no último dia 19 de julho. Segundo ele, a conversa abordou investimentos recíprocos, mecanismos para evitar bitributação e a disposição do Brasil para chegar a um entendimento. O vice-presidente afirmou que não havia divulgado o diálogo anteriormente para preservar o andamento das tratativas.

Alckmin também declarou que a orientação do presidente Lula é de que a negociação com os Estados Unidos não tenha “contaminação política nem ideológica”. Questionado sobre os efeitos práticos da conversa, o vice evitou promessas e disse que é preciso aguardar o andamento das negociações.

28/07/2025

Secretário de Estado publicou comunicado para marcar um ano de eleição presidencial contestada

Ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, durante cerimônia de posse para um terceiro mandato no cargo em Caracas10/01/2025 • REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

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O Departamento de Estados dos Estados Unidos afirmou em um comunicado neste domingo (27) que o ditador Nicolás Maduro não é o presidente da Venezuela e que seu regime não é o governo legítimo. O texto é assinado pelo secretário de Estado, Marco Rubio.

O comunicado marca o aniversário de um ano desde que Maduro foi declarado vencedor das eleições presidenciais, em 28 de julho de 2024. A oposição alega ter vencido o pleito, e o resultado foi amplamente contestado por observadores internacionais.

Rubio também faz referência às eleições municipais que acontecem neste domingo." Ao agendar as eleições municipais na véspera do aniversário da eleição presidencial roubada de 28 de julho, o regime mais uma vez pretende mobilizar militares e policiais para reprimir a vontade do povo venezuelano", afirma o secretário.

Além de denunciar o resultado divulgado pelas autoridades eleitorais, aliadas a Maduro, nas eleições presidenciais do ano passado, o secretário também alega que Maduro é líder do grupo Cartel de Los Soles, designado como terrorista pelos Estados Unidos esta semana.

"Ele é responsável pelo tráfico de dr**as para os Estados Unidos e Europa. Maduro, atualmente indiciado por nossa nação, corrompeu as instituições da Venezuela para auxiliar o esquema criminoso de narcotráfico do cartel para os Estados Unidos", diz Rubio.

Por fim, o comunicado reforça que os Estados Unidos continuarão os esforços para responsabilizar o "regime corrupto, criminoso e ilegítimo de Maduro".

28/07/2025

Kim Jong-un promete vencer os EUA no aniversário da Guerra da Coreia

Líder da Coreia do Norte visitou museu de guerra para marcar data de armistício

O líder norte-coreano Kim Jong Un participa da 12ª Sessão Plenária do 8º Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, em Pyongyang • 24/06/2025KCNA via REUTERS

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O líder norte-coreano, Kim Jong-un, disse que o país alcançará a vitória nas batalhas "anti-imperialistas e anti-Estados Unidos", informou a mídia estatal neste domingo (27). O discurso foi feito para marcar o aniversário do armistício da Guerra da Coreia.

Em uma visita a um museu de guerra, Kim "afirmou que nosso Estado e seu povo certamente devem alcançar a grande causa de construir um país rico com um Exército forte e se tornar honrados vencedores no confronto anti-imperialista e anti-EUA", disse a agência de notícias estatal KCNA.

A Coreia do Norte assinou um acordo de armistício com os Estados Unidos e a China em 27 de julho de 1953, encerrando os combates na guerra de três anos. Generais dos EUA assinaram o acordo representando as forças das Nações Unidas que apoiaram a Coreia do Sul.

A Coreia do Norte chama o dia 27 de julho de "Dia da Vitória", embora o armistício tenha traçado uma fronteira dividindo a península coreana em uma área aproximadamente igual, após os dois lados terem feito grandes avanços durante a guerra.

A Coreia do Sul não comemora o dia com nenhum evento importante.

Mas em um discurso lido neste domingo em uma cerimôniaem homenagem aos veteranos da Guerra da Coreia em Washington, D.C., o presidente da Coreia do Sul, Lee Jae Myung, prometeu consolidar ainda mais a aliança do país com os Estados Unidos e proteger a liberdade e a paz.

"Por meio de esforços em vários campos, incluindo política, economia, segurança e cultura, fortaleceremos ainda mais a nobre aliança entre a Coreia do Sul e os EUA, forjada com sangue, e faremos ainda mais esforços para proteger firmemente a liberdade e a paz na Península Coreana", disse Lee.

Atualmente, a Coreia do Norte luta ao lado da Rússia na guerra na Ucrânia. Milhares de tropas norte-coreanas foram enviadas para a região russa de Kursk, e Pyongyang também forneceu munições à Rússia. A Coreia do Sul afirmou que pode enviar mais tropas em julho ou agosto.

Kim também visitou memoriais em homenagem aos veteranos da guerra de 1950-53, incluindo a Torre da Amizade, lembrando os soldados do Exército de Libertação do Povo Chinês que lutaram com os norte-coreanos, e se reuniu com soldados de um regimento de artilharia para comemorar o dia, informou a mídia estatal KCNA.

28/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou neste domingo (27/7) o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD). Horas antes, o parlamentar já havia mirado outro suposto aliado de direita, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As declarações foram dadas através de redes sociais.

Ratinho Jr. participou de um evento ca corretora XP em São Paulo, no sábado (26/7). Em seu discurso, afirmou que as tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump, não estão diretamente ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “O Bolsonaro não é mais importante do que a relação entre o Brasil e os Estados Unidos”, disse.

Trump anunciou que os produtos brasileiros serão taxados em 50% a partir do dia 1º de agosto. O governo brasileiro tem discutido meios de reverter as tarifas e se preparado para colocar em prática algumas medidas de contenção de danos.

Em tom crítico, o deputado e filho de Jair Bolsonaro avaliou que Trump fez diversos posts citando o ex-presidente, além dar declarações a imprensa defendendo o fim da “perseguição a Bolsonaro e seus apoiadores”.

“Desculpe-me governador , mas ignorar estes fatos não vai solucionar o problema, vai apenas prolongá-lo ao custo do sofrimento de várias brasileiros. Imagino os americanos olhando para este tipo de reação e pensando: o que mais podemos fazer para estas pessoas entenderem que é sobre “Jair Bolsonaro, seus familiares e apoiadores”, como expresso na carta, posts e entrevistas de Trump?”, disse.

Mais cedo, o congressistas já havia tecido comentários sobre o discurso de Tarcísio no mesmo evento. Para ele, o governador esvazia a pauta de que as taxações tem relação direta as investigações sobre os atos golpistas, em que Bolsonaro e seus apoiadores estão envolvidos.

26/07/2025

Michelle Bolsonaro fez forte pronunciamento durante encontro do PL Mulher Nacional na Paraíba e falou sobre Jair Bolsonaro, Lula, Janja, Deputados e Senadores, Eleições em 2026. O ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição do uso de redes sociais. Segundo o ministro, proibição sobre redes também vale para transmissões, repostagens ou divulgação de entrevistas em perfis de terceiros, o que, na prática, impossibilita entrevistas à imprensa. Eduardo Bolsonaro segue nos Estados Unidos. Donald Trump mantém taxação de 50% ao Brasil e o Dólar segue em alta. Eduardo Bolsonaro já chegou a cobrar Nikolas Ferreira e o Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas para uma voz mais ativa. Michelle Bolsonaro afirmou durante seu pronunciamento que Jair Bolsonaro será eleito o presidente da República em 2026.

26/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas e chave PIX do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nesta sexta-feira (25), conforme apurou a CNN. O parlamentar viajou para os Estados Unidos nessa quinta-feira (24).

Além das contas bancárias, o boqueio atinge todos os cartões e todas as chaves PIX registradas pelo senador. Marcos do Val driblou uma decisão de Moraes ao usar um passaporte diplomático para viajar para os EUA.

A informação da viagem aos Estados Unidos foi inicialmente revelada pelo "UOL" e confirmada pela CNN. A decisão de Moraes desta sexta é sigilosa.

Do Val viaja aos EUA apesar de STF ter determinado entrega de passaportes
Em agosto do ano passado, a Polícia Federal esteve em um endereço do senador Marcos Do Val, em Vitória (ES), para apreender passaportes do parlamentar, inclusive o documento diplomático por determinação do STF. Na ocasião, o item não teria sido localizado.

Em nota, o senador confirmou que usou o passaporte diplomático. “Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035”, diz trecho.

A decisão de suspensão do passaporte pela Corte ocorreu após suspeitas de que o parlamentar integrava um grupo que teria como objetivo intimidar policiais federais.

Fonte: CNN Brasil

26/07/2025

Senador diz que documentos estão válidos e que informou Corte sobre viagem entre 23 de julho e 3 de agosto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), que viajou para fora do país ainda que com os passaportes suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), postou foto com os documentos. A publicação não está disponível no Brasil e só pode ser visualizada por quem está fora do país.

Em publicação nesta quinta-feira (24), o senador afirma que chegou aos EUA “depois de dois anos e meio de perseguição impiedosa por parte de Alexandre de Moraes". O congressista ainda afirma ter sido acolhido “oficialmente como cidadão americano”.

“Reconheceram, reafirmaram e ampliaram minha função diplomática. E mais: me acolheram oficialmente como cidadão
Do Val ainda afirmou que enquanto Moraes “encara o peso das suas próprias decisões”, ele segue com a “missão, com dignidade, honra e a verdade como aliadas”.

A CNN apurou que o senador entrou nos Estados Unidos na última quarta-feira (23), por Miami.

Em fevereiro deste ano, entretanto, o STF negou recurso e manteve decisão que bloqueou e determinou a entrega dos passaportes do senador.

Marcos do Val, mesmo diante da decisão, alega que foi aos EUA de maneira legal. O parlamentar afirma que os documentos estão válidos e que informou à Corte sobre viagem entre 23 de julho e 3 de agosto.

“Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035”, afirmou em nota.

Em agosto do ano passado, a PF (Polícia Federal) esteve em um endereço do senador Marcos Do Val, em Vitória (ES), para apreender passaportes do parlamentar, inclusive o diplomático por determinação do STF. Na ocasião, os itens não teriam sido localizados.

Já em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador e manteve o bloqueio e a entrega dos passaportes. Na época, o senador chamou atenção para o bloqueio de seus documentos oficiais enquanto ainda ocupava o cargo no Congresso.

“A maior perseguição política da história partindo de um único ministro. Infelizmente com a conivência da Mesa do Senado, sou o único senador da história do Brasil que enquanto exerce seu mandato está censurado com redes sociais bloqueadas, salários bloqueados [...] Tive meu passaporte civil e diplomático suspenso”, disse Do Val.

A CNN questionou o STF sobre a suspensão do passaporte do senador e se havia autorização para a viagem, mas não houve resposta.

Fonte: CNN Brasil

26/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a criticar nesta sexta-feira (25), a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto das tarifas anunciadas por Donald Trump aos produtos importados do Brasil.

Para Tarcísio, o governo federal não tem a "interlocução" necessária para dialogar e negociar o tema.

"Infelizmente, o governo federal não tem essa interlocução com os Estados Unidos, nunca fez força para ter", disse em entrevista à Rádio Cruzeiro de Sorocaba (SP).

Ele diz que tem buscado conversar com os representantes dos estados norte-americanos já que a imposição das tarifas vai gerar uma pressão por parte dos próprios empresários americanos, que vão ter um custo maior pra produção.

"O governo do estado tem tentado conversar com governos nos estados norte-americanos e com as empresas norte-americanas, porque essa medida ela é ruim para todo mundo, para as empresas brasileiras e para as empresas norte-americanas", afirmou.

"O estado de São Paulo produz 80% do suco de laranja do Brasil e o Brasil fornece 80% do suco de laranja que é consumido no mundo, não é um produto que você tenha substituto porque ninguém produz. E você pega gigantes que compram o suco de laranja brasileiro para distribuir, como o Coca Cola, a Pepsico, eles vão sofrer muito porque o impacto é imediato. Eles mesmos vão pressionar as autoridades americanas", continuou.

Tarcísio criticou a ideia defendida por Lula, de que os Brics criem uma moeda própria e cita que isso pode ter sido determinante para o anúncio de Trump.

"Ainda falaram em sistema alternativo ao Swift, moeda alternativa ao dólar, provocaram os americanos enquanto puderam e se aliaram com um bloco de China e Rússia. Então isso provocou essa reação dos Estados Unidos", concluiu.