11/12/2023
Edital 002.2023.OMB-TO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES
O Presidente do Conselho Regional do Estado de Tocantins da Ordem dos Músicos do Brasil, atendendo ao disposto na Lei 3.857/1960, em conformidade ao estabelecido de acordo com a Lei 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 ISSN 1677-7042 nº.09, de 09/02/2023); Resoluções OMB/CF nºs 027/2022 e 028/2022; Decisão nº 01/2022 OMB/CF e Ata nº 07/2022, registrada em 25/12/2022, no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, torna público a chapa de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes deste Conselho Regional, f**a estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital para o registro de Chapas de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes, do Conselho Regional do Estado do Tocantins da Ordem dos Músicos do Brasil, cuja eleição se processará no dia 16 de dezembro de 2023, das 08h00min às 14H00m, sito a QD 104 SUL, RUA SO-07, Nº 35, CEP: 77020-022 (anexo ao Escritório Eli Borges), nesta Capital, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros com direito a voto e, 01 (uma) hora após, com qualquer número, caso não haja quórum de Lei na primeira convocação. Ficam, pois, convocados, todos os inscritos deste Conselho Regional com condições de voto, para o referido pleito eleitoral. A Secretaria do Conselho Regional estará à disposição: na forma presencial as quartas, quintas e sextas-feiras das 14 às 18h; e online pelo WhatsApp OMB-Tocantins, (63) 3215-1684, (63) 98401-6422 ou pelo e-mail: crombto@gmail.com para quaisquer informações e ou agendamento para registro de chapas.
Palmas, 13 de novembro de 2023.
Jeremias Moreira
Presidente OMB-TO.