Janaina Lacerda - Assessoria Jurídica

Janaina Lacerda - Assessoria Jurídica Dra. Janaina Lacerda

Área de atuação: Direito Previdenciário - Especialista em benefícios INSS

Entregue-se de coração, mantenha a mente firme, fale com Deus e se prepare, pois coisas grandiosas já estão a caminho!Ma...
01/09/2025

Entregue-se de coração, mantenha a mente firme, fale com Deus e se prepare, pois coisas grandiosas já estão a caminho!

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Veja os 3 tipos de atestados que o INSS recusa:1️⃣ Atestado sem CID (código da doença)Sem isso, o perito nem analisa o d...
29/08/2025

Veja os 3 tipos de atestados que o INSS recusa:

1️⃣ Atestado sem CID (código da doença)
Sem isso, o perito nem analisa o documento!

2️⃣ Atestado sem tempo de afastamento
Precisa indicar claramente por quantos dias você está incapaz.

3️⃣ Atestado sem assinatura e carimbo do médico
Tem que ter identificação profissional válida (CRM ou RMS) — senão, é como se não existisse!

Detalhes importam MUITO quando se trata do seu benefício.

‍💼Em caso de dúvida consulte um advogado especializado.⚖️


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Pode sim! Desde que não exerça atividade remunerada, o beneficiário do BPC/LOAS pode contribuir como segurado facultativ...
28/08/2025

Pode sim!

Desde que não exerça atividade remunerada, o beneficiário do BPC/LOAS pode contribuir como segurado facultativo de forma voluntária.

📌 A contribuição pode ser de:

✔️ 11% (plano simplificado)
✔️ 20% (plano completo)

⚠️ Mas atenção!

Contribuir é permitido por lei, mas isso pode gerar questionamentos sobre a renda familiar e colocar o benefício em risco.

👉 Antes de tomar essa decisão, o ideal é buscar orientação jurídica ou previdenciária.

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Você sabia que milhares de pedidos de aposentadoria são negados todos os meses pelo INSS?Principais motivos para o indef...
27/08/2025

Você sabia que milhares de pedidos de aposentadoria são negados todos os meses pelo INSS?

Principais motivos para o indeferimento:
❌ Falta do tempo mínimo de contribuição;
❌ Documentação incompleta ou incorreta;
❌ Períodos de trabalho não reconhecidos;
❌ Atividade especial sem comprovação;
❌ Dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Contar com um advogado especialista evita erros, garante a documentação correta e aumenta as chances de aprovação do seu pedido.

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Esteja preparado, pois o agir de Deus chega sem aviso. 🙏Marque alguém que precisa ver esse post!👇Se curtiu, compartilhe...
25/08/2025

Esteja preparado, pois o agir de Deus chega sem aviso. 🙏

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Se você já recebe um benefício do INSS, é fundamental verificar se o valor está correto. Muitas vezes, erros no cálculo ...
22/08/2025

Se você já recebe um benefício do INSS, é fundamental verificar se o valor está correto. Muitas vezes, erros no cálculo ou na concessão podem resultar em um pagamento inferior ao que você tem direito. Saiba como garantir que está recebendo tudo que é seu por direito!

O Que é a Revisão de Benefício?

A revisão é um procedimento que permite corrigir possíveis erros cometidos pelo INSS no cálculo do seu benefício. Isso pode envolver:
✅ Inclusão de períodos contributivos não considerados;
✅ Correção de salários de contribuição;
✅ Aplicação correta dos índices de reajuste.

Prazos para Solicitação

Você pode solicitar a revisão do benefício dentro de 10 anos a partir da data em que começou a recebê-lo. Não perca esse prazo!

Principais Motivos para Revisão

🔹 Erro no Cálculo – Diferenças nos salários de contribuição ou no tempo de contribuição;
🔹 Inclusão de Períodos – Trabalho informal ou contribuições não contabilizadas;
🔹 Alterações na Legislação – Mudanças que podem impactar o cálculo do seu benefício;
🔹 Revisão da Vida Toda – Consideração de todas as contribuições feitas ao longo da vida, não apenas as a partir de julho de 1994.

Como Solicitar a Revisão?

Reúna a Documentação: Carteira de Trabalho, carnês de contribuição, declarações de imposto de renda, PPPs, entre outros;
Faça o Requerimento: Pode ser feito online pelo Meu INSS ou diretamente nas agências do INSS;
Aguarde a Análise: O INSS revisará seu pedido e, se aprovado, corrigirá o valor do benefício.

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A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser enquadradas como Pessoas com Deficiênci...
21/08/2025

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser enquadradas como Pessoas com Deficiência (PcD), mediante avaliação individualizada por equipe multiprofissional.

Um marco importante para milhares de segurados.

A medida sancionada pelo presidente da República representa um avanço significativo no campo previdenciário e assistencial, ao possibilitar o acesso facilitado a benefícios como:

• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade ou por tempo de contribuição
• BPC (Benefício de Prestação Continuada)

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Confira 3 vantagens em ter uma advogada para requerimento no INSS:1. Aumentar o valor do benefício 2. Receber mais rapid...
20/08/2025

Confira 3 vantagens em ter uma advogada para requerimento no INSS:

1. Aumentar o valor do benefício
2. Receber mais rapidamente
3. Construir boas provas

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Não importa o que você tenha para fazer hoje, inicie com gratidão.Bom dia!Marque alguém que precisa ver esse post!👇Se c...
18/08/2025

Não importa o que você tenha para fazer hoje, inicie com gratidão.
Bom dia!

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🚨Você sabia que muitas mulheres agora têm direito ao benefício com muito mais facilidade?✨ Se você vai ser mãe ou está p...
15/08/2025

🚨Você sabia que muitas mulheres agora têm direito ao benefício com muito mais facilidade?

✨ Se você vai ser mãe ou está planejando, precisa saber o que mudou no salário-maternidade.

✅ Não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.
👉 Isso vale tanto para quem é autônoma quanto contribuinte facultativa.

✅ A regra se aplica para: parto, adoção, guarda judicial com fins de adoção e ab**to legal.

📲 O pedido pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo 135.
Mas atenção: é essencial ter em mãos os documentos certos, entender os detalhes e buscar ajudar profissional para não ter o pedido negado.

💡Esse um avanço importante para garantir dignidade e proteção para mais mulheres, especialmente as que atuam por conta própria.

😉 Compartilhe esse post com as futuras mamães que você conhece!

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😕 Ter o BPC negado é como levar um balde de água fria. Dá um sentimento de injustiça, de ter feito tudo certo, mas mesmo...
14/08/2025

😕 Ter o BPC negado é como levar um balde de água fria. Dá um sentimento de injustiça, de ter feito tudo certo, mas mesmo assim ser ignorado.

Muita gente desiste por não saber que ainda existem caminhos possíveis, como:

1️⃣ Pedir para o INSS revisar o seu pedido. Às vezes, o benefício foi negado por falta de documentos, dados incompletos ou algum erro na análise.

2️⃣ Se for esse o motivo, é possível apresentar os documentos que faltavam, atualizar o CadÚnico e corrigir o que for necessário.

3️⃣ Quando o INSS nega mesmo com todos os critérios preenchidos, você pode levar o caso à Justiça, com apoio profissional.

Não aceite o “não” como resposta definitiva. Com orientação certa, você pode sim reverter a situação e garantir o que é seu.

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Quando você se torna seu maior motivo, a motivação não depende de aplausos, nem de resultados imediatos. Ela nasce d...
13/08/2025

Quando você se torna seu maior motivo, a motivação não depende de aplausos, nem de resultados imediatos. Ela nasce da clareza de onde você quer chegar e da certeza de que vale a pena lutar por isso.

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