PSA - Perícia Atuarial

22/05/2018

A Petros está recebendo um grande número de ações na Justiça de diversos estados do país. A ação pretende agir contra a cobrança de uma contribuição extra dos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).

Esse plano apresenta déficit atuarial acumulado de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2015. Diante disto, cumprindo a lei que rege o setor, a Petros promove o equacionamento desse déficit. Cerca de 11.200 participantes, ou cerca de 20% do total de integrantes do PPSP, conseguiram liminares para suspender essas contribuições extras.

Tenha certeza que esta cobrança está correta. Solicite perícia atuarial em seu processo!

25/04/2018

Notícias em diversos jornais tem informado aos leitores que o reajuste de planos de saúde são muito superiores à inflação medida pelo IPCA.

Também são comuns as dúvidas nos reajustes de seguro de vida, pecúlio e benefícios de aposentadoria.

Se há duvidas em relação aos reajustes aplicados no seu contrato ou benefício, solicite perícia atuarial!

23/03/2018

Funcionários dos Correios terão que pagar por plano de saúde.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu no dia 12/03/2018 que os funcionários dos Correios terão que começar a pagar parte da mensalidade do plano de saúde da estatal. Conforme decidido pela maioria dos ministros, a partir da publicação da decisão, esse pagamento irá variar de acordo com a remuneração do funcionário.

Por exemplo, quem recebe R$ 2,5 mil, pagará 2,5% do plano de saúde, ou R$ 62,50 por mês. Os dependentes também pagarão percentuais sobre essa mensalidade de R$ 62,50.

O equilíbrio financeiro e atuarial é obtido por meio de análises atuariais das coberturas do plano de saúde e da composição do grupo de beneficiários.

Entenda o cálculo atuarial do seu plano de saúde, solicite perícia atuarial em seu processo!

21/02/2018

Plano de Saúde pode ser cancelado unilateralmente pela operadora e reajustes não são regulados pela ANS.

Se o consumidor deseja contratar um plano de saúde, a primeira coisa que ele deve se atentar é em relação a categoria do plano - se é individual, coletivo de adesão ou coletivo empresarial.

A Perícia Atuarial é capaz de demonstrar o equilíbrio financeiro-atuarial dos planos de saúde. Solicite perícia atuarial no seu processo!

https://www.idec.org.br/noticia/novas-regras-de-planos-de-saude-empresariais-nao-protegem-usuarios

Serviço pode ser cancelado unilateralmente pela operadora e reajustes não são regulados pela ANS; para Idec, fraudes na contratação podem continuar existindo

09/02/2018

Novo modelo de plano de benefícios pelas está em desenvolvimento por Entidades de Previdência.

Está em andamento discussão das questões jurídicas, tributárias, operacionais, de governança, de seguridade, de comunicação e de relacionamento. O objetivo do Grupo de Trabalho da Abrapp é entregar um regulamento padrão, que permita agilidade no processo.

PrevSonho, nome dado ao novo produto, é um novo modelo de plano que tem a intenção de atender às demandas das novas gerações e fortalecer a cultura previdenciária. O desenho do PrevSonho prevê que parte das reservas possa ser destinada à realização de um propósito específico do participante antes de sua aposentadoria.

Solicite perícia atuarial no seu processo!

https://mailchi.mp/abrapp/acontece-grupo-de-trabalho-prepara-regulamento-padro-para-prevsonho-1411325?e=[UNIQID]

Em sua segunda reunião, realizada em São Paulo na sede da Abrapp nesta quarta, 31, o Grupo de Trabalho Ad Hoc do PrevSonho definiu alguns passos importantes para o projeto. O principal deles é a preparação de um regulamento padrão que tem o objetivo de facilitar a implantação do novo modelo ...

01/02/2018

Decisão da Justiça pode afetar distribuição de superávit para patrocinadores.

O laudo pericial atuarial pode trazer esclarecimentos importantes a respeito da gestão e da obtenção do Equilíbrio Financeiro-Atuarial.

Em matéria publicada pela ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), caso seja mantida em instâncias superiores, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2º Região - Rio de Janeiro - deve afetar as regras de distribuição de superávit contidas na Resolução CGPC nº 26/2008. A decisão preocupa as entidades fechadas pois proíbe a devolução da parcela da reserva especial que cabe aos patrocinadores.

Solicite perícia atuarial no seu processo!

https://mailchi.mp/963f4ed31f93/acontece-deciso-da-justia-pode-afetar-distribuio-de-supervit-para-patrocinadores-1411313?e=[UNIQID]

Se mantida em instâncias superiores, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2º Região - Rio de Janeiro - deve afetar as regras de distribuição de superávit contidas na Resolução CGPC nº 26/2008. A decisão preocupa as entidades fechadas pois proíbe a devolução da parcela da reserva...

31/01/2018

Entrou em vigor no dia 29/01/2018, a Resolução Normativa nº432, publicada pela ANS, a qual regulamenta a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual. A medida visa a coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação e pretende dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado de Saúde Suplementar.

As regras de cálculo e aplicação de reajuste deste tipo de contratação devem observar o disposto na RN nº 309, que determina o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

Solicite perícia atuarial no seu processo!

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/4292-norma-que-regulamenta-contratacao-por-empresario-individual-entra-em-vigor-na-segunda

Norma que regulamenta contratação por empresário individual entra em vigor na segunda

29/01/2018

Tenha certeza de que as contribuições e os benefícios previdenciários foram calculados da maneira correta. Solicite perícia atuarial em seu processo!

A Ciência Atuarial está presente na fundamentação técnica dos seguros (carro, vida, acidentes pessoais, saúde, incêndio, pecúlio), dos planos de previdência complementar (aberta e fechada), da previdência social (Regimes Próprios de Previdência de municípios e estados) e de planos de saúde (empresariais, familiares, autogestão).

O equilíbrio financeiro das Entidades Seguradoras, de Previdência e das Operadoras de Plano de Saúde é obtido por meio da Ciência Atuarial.

https://www.psapericiaatuarial.com.br/

Perícia Atuarial e Financeira. Laudos períciais para demandas previdencárias, seguros, plano de saúde, pecúlio e atualização monetária

25/01/2018

Mesmo com a queda do número de usuários de planos de saúde, o volume de ações judiciais contra as operadoras bateu recorde em 2017.

Os dados, que constam de levantamento inédito de núcleo da Faculdade de Medicina da USP que monitora a área, mostram que a judicialização cresce em ritmo mais acelerado do que a evolução da população com planos.

Solicite perícia atuarial em seu processo!

Para um raio-x da judicialização dos planos de saúde, acesse:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/01/1952291-mesmo-com-menos-usuarios-planos-de-saude-sao-alvos-de-mais-acoes.shtml

Mesmo com a queda do número de usuários de planos de saúde em razão da crise econômica e do desemprego, o volume de ações judiciais contra as operadoras bateu recorde em 2017.

24/01/2018

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita aos usuários a consulta de julgados relevantes no âmbito da corte.

O STJ entende que o atraso no pagamento das prestações do prêmio do seguro não determina a resolução automática do contrato. É exigida prévia constituição em mora do contratante pela seguradora, sem o que é indevida a negativa de pagamento da indenização correspondente.

Solicite perícia atuarial no seu processo!

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Pesquisa-Pronta-destaca-resolu%C3%A7%C3%A3o-de-contratos-de-seguro

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

19/01/2018

Comprovada a situação de urgência e emergência, o plano de saúde deve observar o prazo de carência para estes casos, determinado pela Lei 9.656/98, que é de 24 horas.

A determinação do preço do plano de saúde, por meio da Ciência Atuarial, leva em consideração os períodos de exposição dos beneficiários e as coberturas contratadas.

https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/plano-condenado-negar-cirurgia-emergencia-alegando-carencia

Os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Antônio Francisco Paiva, da 17ª Vara Cível de Fortaleza, ao condenar...